Curso

Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos

48h Curta Duração Certificado

O curso

O Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos é uma formação avançada para advogados que  desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em relação ao Direito do Trabalho e à prática da Advocacia Trabalhista. O corpo docente, composto por Juízes, Desembargadores e Ministro com vasta experiência no campo jurídico e no cotidiano forense tem por metodologia o estudo de cases, debates e simulações. 

O conteúdo programático do curso inclui temas atuais e relevantes: provas digitais, técnicas de condução dos recursos nos tribunais, grupo econômico e sucessão empresarial, prevenção e combate às fraudes laborais, entre outros.

Com o principal objetivo de preparar os participantes para enfrentar os complexos desafios da atuação no campo do Direito do Trabalho, desenvolvendo habilidades técnicas, estratégicas e de liderança na advocacia consultiva e contenciosa, esta formação possibilitará aos alunos, assumir posições de destaque em suas organizações.

Temos condições especiais de descontos! Entre em contato: falecom@esmat15.org.br ou +55 19 99886-7497 (WhatsApp).

Público-alvo:

Advogados que atuam em Direito Trabalhista para Empresas.

Formato:

Aulas presenciais.

Coordenadores:

Maurício Bearzotti de Souza
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000). Especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Atuação acadêmica (graduação, pós graduação e cursos jurídicos) desde 2001.
http://lattes.cnpq.br/4908064983489987

Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região e Especialista em Direito do Trabalho.
http://lattes.cnpq.br/8479151104529170

Realização do curso sujeita a turma mínima de 26 alunos.

 

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Docentes do curso

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Tereza Aparecida Asta Gemignani

- Desembargadora e integrante do Órgão Especial do TRT da 15ª Região - Pós-doutora pela Universidade de Coimbra em Portugal - Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) - Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2019/2020 - Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS) - Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) - Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT (2020/2021) - Docente e Tutora no Curso de Formação para novos juízes promovido pela ENAMAT em 2021 - Atuou na 8ª e 5ª Turma do TST em 2021 - Membro da Comissão Executiva do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho - Nomeada pelo Ministro Fux para integrar o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário/CNJ como representante dos Tribunais Regionais do Trabalho (Portaria 256/2020) - Indicada pela ENAMAT/TST para o "Repositório Nacional de Mulheres Juristas" do CNJ, promovendo a participação feminina no Poder Judiciário (2021)

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Ana Paula Silva Campos Miskulin

- Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás - Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão: "O Trabalho Além do Direito do Trabalho: Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral", na Faculdade de Direito da USP - Coordenadora de obras jurídicas e atuante como Professora e Palestrante

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Décio Umberto Matoso Rodovalho

Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Física pela UNICAMP (1995) e em Ciências Sociais e Jurídicas pela PUCCAMP (1999). Pós-graduação lato sensu em Economia com ênfase em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas pela EPGE - FGV-RJ (2002), em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP (2010), em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Cursando, atualmente, mestrado em direito pela UNINOVE. Juiz titular da Vara do Trabalho de Sumaré/SP. Professor de Direito Processual Civil e do Trabalho, nos cursos GEPC, Lacier, Proordem (preparatórios para o ingresso na magistratura), ESMAT 15 e na pós-graduação da METROCAMP.

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Douglas Alencar Rodrigues

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando foi removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).

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Edson da Silva Junior

- Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE (2000) - Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (2003) - Atuou por quatro anos como Coordenador do CEJUSC-JT e da Divisão de Execução da Circunscrição de Bauru - Exerceu mandato por dois anos no Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 15ª Região

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Fábio Bueno de Aguiar

Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), na qual cursou especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Possui 32 anos de experiência na área trabalhista. Foi membro do Comitê Jurídico Trabalhista da Febraban, membro do Conselho Regional e presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM).

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Hélio Grasselli

Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006) e graduado em Direito - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian (1985). É Desembargador Federal do Trabalho atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi professor de Direito Material e Processual do Trabalho atuando, em Pós-graduação, na FAAP, campus de Ribeirão Preto de 2010 a 2017. É professor em Pós-graduação na Unirp, em São José do Rio Preto. É professor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e da Esmat 15. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil).

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Homero Batista Mateus da Silva

Doutor (2007) e mestre (2004) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo (2009). Autor de diversos livros jurídicos, como Legislação trabalhista em tempos de pandemia (2020), CLT Comentada (4ª edição, 2022), Direito do Trabalho Aplicado (4 volumes, revistos e ampliados em 2021) e Manual de Direito do Trabalho (2023). Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST (2020/2022). Membro titular da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2022/2023).

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Lady Ane de Paula Santos Della Rocca

Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2007), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - FDRP (2017) e especialização em Direito Civil pela PUC-MG (2021). É doutoranda em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Juíza Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professora universitária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi diretora de cidadania e direitos humanos da AMATRA XV, na gestão 2019/2021, tendo coordenado o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) no âmbito regional.

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Maurício Bearzotti de Souza

Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000). Especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Atuação acadêmica (graduação, pós graduação e cursos jurídicos) desde 2001.

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César Reinaldo Offa Basile

Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. MBA em Direito Econômico e Empresarial FGV, Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Autor de Direito do Trabalho - Teoria Geral, Contrato de Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho - volume 27 - coleção Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva; Direito do Trabalho - Remuneração, Duração do Trabalho e Direito Coletivo - volume 28 - coleção Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva; Processo do Trabalho - Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas - volume 31 - Editora Saraiva e Processo do Trabalho - Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações de Rito Especial - volume 32 - Editora Saraiva, dentre outras obras.

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Carlos Augusto Escanfella

Advogado. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais no ano de 1980 pela antiga Fadir (Faculdade de Direito Riopretense). Atuou como Juiz do Trabalho entre dezembro de 1990 a fevereiro de 2012, quando foi promovido a Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região até sua aposentadoria em 12 de março de 2018.

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Tópicos do conteúdo

  1. Ação rescisória e mandado de segurança
  2. Desafios do ônus da prova 
  3. Direito coletivo e enquadramento sindical
  4. Negociado sobre legislado
  5. Grupo Econômico e sucessão empresarial
  6. Meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador
  7. Limites da investigação patrimonial na execução trabalhista
  8. Plano Especial de Pagamento Trabalhista
  9. Prevenção e combate às fraudes laborais 
  10. Provas digitais e sua utilização prática
  11. Dissídio coletivo, greve e interdito proibitório
  12. Técnicas de condução dos recursos nos Tribunais – pedidos de efeito suspensivo, memoriais e sustentações orais