O evento será gratuito e contará com a participação de três Juízes do Trabalho do TRT-5 (Salvador/BA), todos com vasta experiência no tema

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Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA-MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Titular da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD), Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23a Região (Mato Grosso).
Graduada em Direito pela PUCCAMP em 1994 e pós-graduada em Gestão e Governança pela FACAMP em 2019. Dedicou-se à advocacia trabalhista de 1994 a 2001. Ingressou na magistratura do trabalho em 2001, titularizando-se em 2012. Ministrou aulas em cursos preparatórios para o concurso da Magistratura do Trabalho de 2003 a 2007. Atuou como juíza convocada na 4a Turma do TRT 15 de 2013 a 2018. Em 2017 participou da Banca Examinadora da Prova de Sentença, como membro titular, no 1o Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho. Atuou como juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT15, biênio 2018-2020. Juíza do Trabalho, titular da Vara do Trabalho de Rio Claro.
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Responsável pelo juízo de admissibilidade dos recursos de revista e Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região (biênio 2018/2020). Atuou como convocada na 8ª Turma do TST (2021). Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15.
A ESMAT 15 oferece conteúdos de excelência, preparados por professores que se preocupam em apresentar doutrina, jurisprudência e experiências práticas associadas, o que facilita a compreensão dos temas estudados.
José Roberto Dantas Oliva
Juiz do Trabalho Aposentado
O evento será gratuito e contará com a participação de três Juízes do Trabalho do TRT-5 (Salvador/BA), todos com vasta experiência no tema
Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani é uma das coordenadoras da obra O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança amanhã, 18/10, o livro Mulheres na Justiça do Trabalho: 80 anos em perspectiva. O evento acontece no Salão de Recepções do 6º andar do Bloco B da sede da Corte em Brasília (DF), a partir das 18h.O livro é fruto de estudos sobre gênero nos Tribunais Regionais do Trabalho e foi idealizado pelo Observatório Excelências Femininas, de iniciativa do TST. O grupo, instituído em março deste ano, tem o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação feminina na Justiça do Trabalho e propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas, além de propor ações concretas em prol da equidade de gênero dentro do Poder Judiciário.A obra coletiva tem como uma de suas coordenadoras a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, que atua como representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT no Observatório Excelências Femininas.O livro também é assinado pela Ministra Morgana Richa, coordenadora do Observatório Excelências Femininas, pela Juíza Ana Paula Saladini, titular da Vara do Trabalho de Cambé (PR) e Vice-Coordenadora da Escola Judicial do TRT da 9ª Região, e pela Assessora Adriene Domingues Costa, Coordenadora de Pesquisas da ENAMAT.Com importantes reflexões sobre gênero e raça no Poder Judiciário brasileiro, o livro traz artigos escritos exclusivamente por mulheres, entre elas a Presidente do TRT da 9ª Região, Desembargadora Ana Carolina Zaina, a Juíza Sandra Mara Flügel Assad, Titular da 12ª VT de Curitiba (PR) e Gestora regional do Observatório de Excelências Femininas, e a Juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches, Titular da VT de Marechal Cândido Rondon e Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho- ANAMATRA e da Comissão ANAMATRA Mulheres.Com informações do TST
Dando continuidade às comemorações dos 10 anos de fundação da ESMAT 15, em sequência ao Seminário que abordou aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados, na última segunda-feira, 10/10, o Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, esteve em Morungaba (SP), onde palestrou para aproximadamente 40 refugiados afegãos que migraram de forma forçada de seus países, em razão da retomada do governo pelo regime do Talibã. A exposição, que contou com tradução simultânea à língua dari, idioma persa falado no Afeganistão, abordou os principais direitos trabalhistas e aspectos das condições legais de refúgio no Brasil. Durante o encontro os participantes receberam o “Guia de Bolso de Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e Refugiados”, material editado e fornecido pela ANAMATRA, e também alguns exemplares do livro “ABC para Estrangeiros no Brasil”, gentilmente cedidos pela editora EMDOC na pessoa de seu CEO, João Marques, que se comprometeu a ministrar, em breve, palestra sobre empreendedorismo ao mesmo público. Para o Juiz Sérgio Polastro: “É de extrema importância fomentar o conhecimento da legislação trabalhista brasileira aos refugiados, são direitos e deveres que se aplicam em qualquer relação de emprego do país, independentemente da origem do empregado. A orientação, mesmo que básica, é imprescindível para minimizarmos a situação de vulnerabilidade das pessoas que chegam ao Brasil em busca de uma nova vida.”