Curso

Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos - 3ª edição

Despublicado 48h Curta Duração Certificado

O curso


O Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos, oferecido pela Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região, é uma formação avançada para advogados e outros profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em relação ao Direito do Trabalho e à prática da Advocacia Trabalhista. O corpo docente é composto por Ministros do TST, Desembargadores, Juízes do Trabalho e Advogados com vasta experiência no campo jurídico e no cotidiano forense e que aplicam metodologias ativas de aprendizagem, estudo de casos, debates e simulações.

Aulas presenciais e Aulas telepresenciais ao vivo. 

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Primeiro lote promocional de inscrições até 13/8!

  • AMCHAM e SINSA: R$ 5.391,00 → R$ 4.851,90
  • Público em geral: R$ 6.990,00 → R$ 5.990,00
  • Pagamento individual à vista: 5% de desconto
  • 2 profissionais da mesma organização: 10% de desconto
  • 3 ou mais profissionais da mesma organização: 15% de desconto
  • Até 3x sem juros no pagamento a prazo

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Entre em contato: falecom@esmat15.org.br ou +55 19 99886-7497 (WhatsApp).

Público-alvo:

  • Profissionais que atuam na advocacia trabalhista estratégica, incluindo aqueles em escritórios de advocacia, bem como gestores e advogados corporativos.
  • Responsáveis pelos departamentos jurídicos de empresas.
  • Profissionais em busca de posições no mercado jurídico-empresarial e de aprofundamento em temas relevantes da advocacia trabalhista estratégica.
  • Gestores de RH.

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Apresentação do curso

Docentes do curso

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André Araújo Molina

Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA-MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Titular da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD), Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23a Região (Mato Grosso).

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Ana Paula Silva Campos Miskulin

- Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás - Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão: "O Trabalho Além do Direito do Trabalho: Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral", na Faculdade de Direito da USP - Coordenadora de obras jurídicas e atuante como Professora e Palestrante

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Douglas Alencar Rodrigues

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando foi removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).

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Edson da Silva Junior

- Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE (2000) - Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (2003) - Atuou por quatro anos como Coordenador do CEJUSC-JT e da Divisão de Execução da Circunscrição de Bauru - Exerceu mandato por dois anos no Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 15ª Região

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Fábio Bueno de Aguiar

Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), na qual cursou especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Possui 32 anos de experiência na área trabalhista. Foi membro do Comitê Jurídico Trabalhista da Febraban, membro do Conselho Regional e presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM).

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Homero Batista Mateus da Silva

Doutor (2007) e mestre (2004) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo (2009). Autor de diversos livros jurídicos, como Legislação trabalhista em tempos de pandemia (2020), CLT Comentada (4ª edição, 2022), Direito do Trabalho Aplicado (4 volumes, revistos e ampliados em 2021) e Manual de Direito do Trabalho (2023). Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST (2020/2022). Membro titular da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2022/2023).

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Lady Ane de Paula Santos Della Rocca

Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2007), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - FDRP (2017) e especialização em Direito Civil pela PUC-MG (2021). É doutoranda em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Juíza Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professora universitária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi diretora de cidadania e direitos humanos da AMATRA XV, na gestão 2019/2021, tendo coordenado o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) no âmbito regional.

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Freddy Beretta Marcondes

Graduado em Fisioterapia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Especialista em Fisioterapia Traumato-ortopédica pela Santa Casa de São Paulo. Possui Mestrado e Doutorado em Ciências da Cirurgia pela Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP. Tem experiência na área de Fisioterapia aplicada a Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia do Esporte; Avaliação da Capacidade Funcional; Perícias Judiciais. Possui publicações em livros e revistas nacionais e internacionais sobre os temas Dor Lombar, Fisioterapia Traumato-ortopédica, Prevenção de lesão no esporte, Diagnóstico funcional e Dor crônica.

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Alberto Bastos Balazeiro

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro (2022-). Conselheiro do CEFAST Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (2022-). Observador Internacional na 111a Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho - OIT (2023). Procurador Geral do Trabalho (2019-2021). Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (2019-2021). Doutor em Direito Constitucional pela Instituição de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2024). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2017). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação para Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá (2007). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000). Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho) no período de 01/09/2008 a 21/07/2021. Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (biênio 2018-2020). Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (biênios 2013/2015 e 2015/2017). Presidente da 1 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador (2001-2002). Presidente da 2 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador (2002-2008). Procurador Geral do Município de Candeias (2004). Advogado (2001-2008).

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Antonio Carlos Aguiar

- Advogado com especialização em Direito do Trabalho pela USP - Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP - Sócio do escritório de advocacia Peixoto & Cury Advogados - Vice-Presidente do SINSA (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro) - Titular da Cadeira 28 da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Cadeira 48 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Conselheiro do CORT (Conselho de Relações Trabalhistas da FIESP) - Autor de livros importantes como Negociação Coletiva de Trabalho (Editora Saraiva), Advocacia Trabalhista (Editora Mizuno), Unicidade Sindical no Brasil: Mito ou Realidade? (Editora Quartier Latin) e Direito do Trabalho 2.0: Disruptivo e Digital (Editora LTr, 2018)

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Guilherme Feliciano Guimarães

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1 lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra - IGC/CDH. Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2017. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial e do Conselho Técnico da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (2002-2014). Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (julho a dezembro de 2011; abril de 2021 a dezembro de 2022 - biênio 2021/2022). Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53). Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão "!O Trabalho além do Direito do Trabalho". Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1 lugar por concurso público de provas e títulos). Parecerista da Revista Veredas de Direito (Qualis A1) e do Conselho Editorial da LTr. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (a partir de maio 2024). Titular da Cadeira 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Contato: email: guilhermefeliciano@trt15.jus.br. Telefone (+55 12 997811981).

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Lucas Falasqui Cordeiro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Professor Universitário no Centro Universitário Edmundo Ulson (Araras/SP - UNAR). Pós-graduado em Responsabilidade Civil. MBA em Liderança e Gestão de Pessoas. Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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Felipe Bernardes Rodrigues

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007) e especialização em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Autor do Manual de Processo do Trabalho, pela editora Jus Podivm. Professor convidado em Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho, em pós-graduações e palestrante. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia.

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Karine Vaz de Melo Mattos Abreu

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007) e pós-graduação em Direito Público pela Faculdade Projeção (2007). Atualmente é juíza do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

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Tópicos do conteúdo

    1. Gerenciando Precedentes: O Poder Estratégico dos Julgados Trabalhistas
    2. Execução sem Surpresas: Táticas de Efetividade e Medidas Inovadoras
    3. Gestão de Risco e Audiência Trabalhista
    4. Responsabilidade Civil do Empregador: Novas Fronteiras no Direito do Trabalho
    5. Processo Estrutural
    6. Prova estratégica
    7. Inteligência Artificial na Prática da Advocacia: Eficiência e Riscos Éticos
    8. Direito Coletivo 4.0: Negociação, Sindicalismo e Ativismo no Século XXI
    9. Advocacia Digital: Provas em Plataformas e Algoritmos sob Julgamento
    10. Saúde, Risco e Ambiente de Trabalho: O Novo Mapa da Conformidade Jurídica
    11. Sustentação Oral nas Cortes Superiores
    12. Recurso de Revista: Aspectos Polêmicos
    13. Panorama atual e perspectivas do direito do trabalho
    14. Princípios e singularidades das horas extras e reflexos na legislação brasileira