Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos - 3ª edição

O curso
O Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos, oferecido pela Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região, é uma formação avançada para advogados e outros profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em relação ao Direito do Trabalho e à prática da Advocacia Trabalhista. O corpo docente é composto por Ministros do TST, Desembargadores, Juízes do Trabalho e Advogados com vasta experiência no campo jurídico e no cotidiano forense e que aplicam metodologias ativas de aprendizagem, estudo de casos, debates e simulações.
Início em 13 de setembro. Confira mais informações do curso. CLIQUE AQUI
Aulas telepresenciais ao vivo, às quintas-feiras, das 19h30 às 22h30, e aulas presenciais aos sábados, das 8h às 12h.
AMCHAM, CESA e SINSA:
6x de R$ 924,45 ou
3x de R$ 1.798,92 ou
1x de R$ 4.609,30
Público em geral:
6x de R$ 1.141,30 ou
3x de R$ 2.220,89 ou
1x de R$ 5.690,50
Entre em contato: falecom@esmat15.org.br ou +55 19 99886-7497 (WhatsApp).
Público-alvo:
- Profissionais que atuam na advocacia trabalhista estratégica, incluindo aqueles em escritórios de advocacia, bem como gestores e advogados corporativos.
- Responsáveis pelos departamentos jurídicos de empresas.
- Profissionais em busca de posições no mercado jurídico-empresarial e de aprofundamento em temas relevantes da advocacia trabalhista estratégica.
- Gestores de RH.
Apresentação do curso
Docentes do curso

André Araújo Molina
Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23ª Região (Mato Grosso). Professor de Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMT. Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA-MT). Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho pela UCB/RJ. Bacharel em Direito pela UFMT. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Titular da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD). Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).
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Ana Paula Silva Campos Miskulin
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho: Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral” – USP. Coordenadora de obras jurídicas, professora e palestrante.
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Douglas Alencar Rodrigues
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando foi removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).
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Edson da Silva Junior
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE (2000). Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Atuou por quatro anos como Coordenador do CEJUSC-JT e da Divisão de Execução da Circunscrição de Bauru. Exerceu mandato por dois anos no Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 15ª Região.
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Fábio Bueno de Aguiar
Desembargador do Trabalho no TRT da 15ª Região. Formado pela Faculdade de Direito da PUC-Campinas, onde também se especializou em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 32 anos de experiência no campo trabalhista. Ex-membro do Comitê Jurídico Trabalhista da Febraban. Ex-membro do Conselho Regional e presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM).
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Homero Batista Mateus da Silva
Desembargador no Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Doutor (2007) e Mestre (2004) em Direito do Trabalho pela USP – Largo de São Francisco. Professor no Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP (desde 2009). Autor de diversas obras jurídicas, como CLT Comentada (6ª edição, 2025), Direito do Trabalho Aplicado (4 volumes, 2021), Manual de Direito do Trabalho (2023), Legislação Trabalhista em Tempos de Pandemia (2020) e Direito Constitucional do Trabalho (2025). Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST (2020/2022). Membro titular da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho (2022/2024).
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Lady Ane de Paula Santos Della Rocca
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006). Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIDERP (2007). Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo – FDRP (2017). Especialização em Direito Civil pela PUC-MG (2021). Doutora em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Experiência como professora universitária e atuação destacada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Diretora de Cursos de Formação Continuada da ESMAT 15.
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Freddy Beretta Marcondes
Graduado em Fisioterapia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Especialista em Fisioterapia Traumato-Ortopédica pela Santa Casa de São Paulo. Mestre e Doutor em Ciências da Cirurgia pela Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP. Experiência em Fisioterapia aplicada à Ortopedia e Traumatologia, Fisioterapia do Esporte, Avaliação da Capacidade Funcional e Perícias Judiciais. Autor de diversas publicações nacionais e internacionais sobre Dor Lombar, Fisioterapia Traumato-Ortopédica, Prevenção de Lesões no Esporte, Diagnóstico Funcional e Dor Crônica.
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Alberto Bastos Balazeiro
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro (2022-). Conselheiro do CEFAST Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (2022-). Observador Internacional na 111a Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho - OIT (2023). Procurador Geral do Trabalho (2019-2021). Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (2019-2021). Doutor em Direito Constitucional pela Instituição de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2024). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2017). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação para Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá (2007). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000). Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho) no período de 01/09/2008 a 21/07/2021. Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (biênio 2018-2020). Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (biênios 2013/2015 e 2015/2017). Presidente da 1 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador (2001-2002). Presidente da 2 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador (2002-2008). Procurador Geral do Município de Candeias (2004). Advogado (2001-2008).
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Antonio Carlos Aguiar
Advogado especializado em Direito do Trabalho pela USP. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados. Vice-Presidente do SINSA (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro). Titular da Cadeira 28 da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Cadeira 48 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Pesquisador no Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Conselheiro do CORT/FIESP. Autor de obras como Negociação Coletiva de Trabalho (Saraiva), Advocacia Trabalhista (Saraiva), Unicidade Sindical no Brasil: Mito ou Realidade? (Quartier Latin) e Direito do Trabalho 2.0: Disruptivo e Digital (LTr, 2018).
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Guilherme Feliciano Guimarães
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (desde maio/2024). Professor Associado de Direito do Trabalho da USP (1º lugar no concurso de 2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela USP. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa (2014) e Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Presidente da ANAMATRA (2017/2019) e da AMATRA XV (2011/2013). Membro vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira 53) e da Academia Taubateana de Letras (cadeira 18). Coordenador do NTADT – Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho”.
Leia MaisLucas Falasqui Cordeiro
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Professor Universitário no Centro Universitário Edmundo Ulson (Araras/SP – UNAR). Pós-graduado em Responsabilidade Civil. MBA em Liderança e Gestão de Pessoas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
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Felipe Bernardes Rodrigues
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Autor do Manual de Processo do Trabalho (Editora Jus Podivm). Professor convidado em Escolas Judiciais, cursos de pós-graduação e palestrante. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia.
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Karine Vaz de Melo Mattos Abreu
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desde 2011. Mestranda em Direito Empresarial pela Uninove. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público. Larga experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.
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Breno Ortiz Tavares Costa
Juiz Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2003). Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2003). Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP (2007/2008). Ex-advogado trabalhista e sócio do escritório Alves Vieira Advogados Associados S/C (Marília/SP) por seis anos, com atuação consultiva, preventiva e contenciosa. Experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Especialista em responsabilidade civil do empregador em acidentes e doenças do trabalho. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Unimar, Universidade de Marília. Professor de cursos sobre o uso de inteligência artificial para prática jurídica.
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