Precedentes judiciais trabalhistas obrigatórios
O curso
Objetivos:
A proposta deste curso é, além de investigar todo o desenvolvimento histórico e os fundamentos da disciplina, avançar para definir quais as decisões que se tornaram obrigatórias para a jurisdição trabalhista brasileira, como identificá-las, definir a sua eficácia intertemporal e as técnicas para a interpretação e a aplicação à luz dessa nova realidade teórica e legislativa.
Público-alvo:
Advogados, professores e demais profissionais da área jurídica.
Formato:
Aulas gravadas.
Acesso ao curso durante 3 meses.
Coordenadora:
Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região e Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15
http://lattes.cnpq.br/8479151104529170
Docentes do curso
André Araújo Molina
Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA-MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Titular da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD), Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23a Região (Mato Grosso).
Leia MaisTópicos do conteúdo
- Introdução:
- Common law.;
- Civil law;
- Convergência das tradições jurídicas;
- Filosofia analítica;
- Incidente de assunção de competência;
- Problematização;
- Teoria dos precedentes:
- Fundamentos;
- Fontes normativas atuais;
- Distinções terminológicas;
- Recurso de revista repetitivo;
- Incidente de resolução de demandas repetitivas;
- Precedente:
- Importância dos fatos para a formação dos precedentes;
- Crítica doutrinária;
- Exemplo prático no TST;
- Classificação dos precedentes quanto à eficácio jurídica;
- Introdução:
