
O curso
Objetivo:
Proporcionar ao aluno a compreensão técnica do recurso de revista no atual regime de precedentes obrigatórios, sob as perspectivas teórica e prática da abordagem do tema, com vista à capacitação para a prática forense deste recurso.
Público-alvo:
Magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e demais profissionais da área jurídica.
Formato:
Aulas gravadas.
Acesso ao curso durante 3 meses.
Coordenadora:
Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região e Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15
http://lattes.cnpq.br/8479151104529170
Docentes do curso

Daniela Macia Ferraz Giannini
Graduada em Direito pela PUCCAMP em 1994 e pós-graduada em Gestão e Governança pela FACAMP em 2019. Dedicou-se à advocacia trabalhista de 1994 a 2001. Ingressou na magistratura do trabalho em 2001, titularizando-se em 2012. Ministrou aulas em cursos preparatórios para o concurso da Magistratura do Trabalho de 2003 a 2007. Atuou como juíza convocada na 4a Turma do TRT 15 de 2013 a 2018. Em 2017 participou da Banca Examinadora da Prova de Sentença, como membro titular, no 1o Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho. Atuou como juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT15, biênio 2018-2020. Juíza do Trabalho, titular da Vara do Trabalho de Rio Claro.
Leia Mais
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora Federal e integrante do Órgão Especial do TRT da 15ª Região. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC - São Paulo. Doutora em Direito do Trabalho - pós graduação stricto sensu pela Universidade de São Paulo (USP). Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2019/2020. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - ILTRAS. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT- 2020/2021. Docente e Tutora no Curso de Formação para os novos juízes aprovados no 1º Concurso Nacional para ingresso na Magistratura - promovido pela ENAMAT em 2021. Convocada para atuar na 8ª e 5ª Turma do TST - 2021. Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT - ATO 005/2020. Nomeada pelo Ministro Fux, Presidente do STF, para integrar o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário/CNJ - como representante dos Tribunais Regionais do Trabalho - Portaria 256/2020. Indicada pela ENAMAT/TST como JURISTA para integrar o “Repositório Nacional de Mulheres Juristas” do CNJ, instituído como Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário - 2021.
Leia MaisTópicos do conteúdo
- Introdução. Papel do Recurso de Revista na Atual Etapa da Evolução Legislativa.
- Alterações Legislativas que Impactaram no Recurso de Revista.
- Recurso de Revista. Natureza Extraordinária.
- Função do Tribunal Superior do Trabalho como Instância Extraordinária.
- Princípios Constitucionais Orientadores dos Recursos.
- Princípios dos Recursos Trabalhistas.
- Pressupostos Genéricos dos Recursos.
- Pressupostos Específicos do Recurso de Revista.
- Hipóteses de Cabimento do Recurso de Revista no Conhecimento.
- Hipóteses de Cabimento do Recurso de Revista na Execução.
- Divergência Jurisprudencial Apta.
- Defeito formal não reputado grave do recurso de revista tempestivo.
- Aplicação das disposições do CPC relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
- Efeitos dos Recursos.
- Tutela de urgência para concessão do efeito suspensivo.
- Processamento do Recurso de Revista. O Novo Juízo de Admissibilidade do Recurso de Revista é Particionado (tema a tema).
- Elaboração do recurso de revista. Discussão de situações concretas na admissibilidade do recurso de revista. “Checklist” do recurso de revista.