Curso

Recurso de Revista

12h Curta Duração Certificado

O curso

Objetivo:

Proporcionar ao aluno a compreensão técnica do recurso de revista no atual regime de precedentes obrigatórios, sob as perspectivas teórica e prática da abordagem do tema, com vista à capacitação para a prática forense deste recurso.

Público-alvo:

Magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e demais profissionais da área jurídica.

Formato:

Aulas gravadas.

Coordenadora:

Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região e Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15
http://lattes.cnpq.br/8479151104529170 

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Docentes do curso

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Daniela Macia Ferraz Giannini

Graduada em Direito pela PUCCAMP em 1994 e pós-graduada em Gestão e Governança pela FACAMP em 2019. Dedicou-se à advocacia trabalhista de 1994 a 2001. Ingressou na magistratura do trabalho em 2001, titularizando-se em 2012. Ministrou aulas em cursos preparatórios para o concurso da Magistratura do Trabalho de 2003 a 2007. Atuou como juíza convocada na 4a Turma do TRT 15 de 2013 a 2018. Em 2017 participou da Banca Examinadora da Prova de Sentença, como membro titular, no 1o Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho. Atuou como juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT15, biênio 2018-2020. Juíza do Trabalho, titular da Vara do Trabalho de Rio Claro.

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Curriculo
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Tereza Aparecida Asta Gemignani

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Responsável pelo juízo de admissibilidade dos recursos de revista e Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região (biênio 2018/2020). Atuou como convocada na 8ª Turma do TST (2021). Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15.

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Curriculo

Tópicos do conteúdo

  • Introdução. Papel do Recurso de Revista na Atual Etapa da Evolução Legislativa.
  • Alterações Legislativas que Impactaram no Recurso de Revista.
  • Recurso de Revista. Natureza Extraordinária.
  • Função do Tribunal Superior do Trabalho como Instância Extraordinária.
  • Princípios Constitucionais Orientadores dos Recursos.
  • Princípios dos Recursos Trabalhistas.
  • Pressupostos Genéricos dos Recursos.
  • Pressupostos Específicos do Recurso de Revista.
  • Hipóteses de Cabimento do Recurso de Revista no Conhecimento.
  • Hipóteses de Cabimento do Recurso de Revista na Execução.
  • Divergência Jurisprudencial Apta.
  • Defeito formal não reputado grave do recurso de revista tempestivo.
  • Aplicação das disposições do CPC relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
  • Efeitos dos Recursos.
  • Tutela de urgência para concessão do efeito suspensivo.
  • Processamento do Recurso de Revista. O Novo Juízo de Admissibilidade do Recurso de Revista é Particionado (tema a tema).
  • Elaboração do recurso de revista. Discussão de situações concretas na admissibilidade do recurso de revista. “Checklist” do recurso de revista.

De: 550,00

Por: 522,50

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Depoimentos

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O curso Recurso de Revista me surpreendeu pela profundidade do conteúdo e riqueza de detalhes que foram passados de forma leve.

Jeruza Albuquerque da Rocha Amaral

Advogada

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O Recurso de Revista é técnico e extremamente complexo, tendo pressupostos de admissibilidade que exigem conhecimento, atenção e preparação.

José Roberto Dantas Oliva

Juiz do Trabalho Aposentado

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A análise de caso prático fez muita diferença para o olhar técnico que este recurso exige.

Jeruza Albuquerque da Rocha Amaral

Advogada

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O curso da ESMAT 15 sobre o tema foi ministrado por professoras altamente preparadas e que dominam o tema.

José Roberto Dantas Oliva

Juiz do Trabalho Aposentado

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