O curso
Objetivo:
Proporcionar ao aluno a compreensão técnica do recurso de revista no atual regime de precedentes obrigatórios, sob as perspectivas teórica e prática da abordagem do tema, com vista à capacitação para a prática forense deste recurso.
Público-alvo:
Magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e demais profissionais da área jurídica.
Formato:
Aulas gravadas.
Acesso ao curso durante 3 meses.
Coordenadora:
Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região e Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15
http://lattes.cnpq.br/8479151104529170
Docentes do curso
Daniela Macia Ferraz Giannini
- Juíza do Trabalho titular da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, no TRT da 15ª Região - Graduada em Direito pela PUCCAMP em 1994 - Pós-graduada em Gestão e Governança pela FACAMP em 2019 - Pós-graduada em Economia Social e do Trabalho pela UNICAMP em 2023 - Atualmente, é mestranda em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP - Atuou como advogada trabalhista de 1994 a 2001 e ingressou na magistratura do trabalho em 2001, sendo titularizada em 2012 - Ministrou aulas em cursos preparatórios para o concurso da Magistratura do Trabalho de 2003 a 2007 e, atualmente, é professora na ESMAT 15, com destaque para o curso de curta duração telepresencial “Recurso de Revista” - Atuou como juíza convocada na 4ª Turma do TRT-15 de 2013 a 2018 - Em 2017, participou como membro titular da Banca Examinadora da Prova de Sentença no 1º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho - Atuou como juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-15 no biênio 2018/2020 e, atualmente, é juíza auxiliar da Presidência do TRT-15 no biênio 2022/2024, desempenhando funções como juíza gestora da Assessoria de Precatórios, coordenadora do laboratório de Inovação Co.Labora 15 e integrante dos Subcomitês de Acessibilidade e do Teletrabalho
Leia MaisTereza Aparecida Asta Gemignani
- Desembargadora e integrante do Órgão Especial do TRT da 15ª Região - Pós-doutora pela Universidade de Coimbra em Portugal - Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) - Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2019/2020 - Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS) - Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) - Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT (2020/2021) - Docente e Tutora no Curso de Formação para novos juízes promovido pela ENAMAT em 2021 - Atuou na 8ª e 5ª Turma do TST em 2021 - Membro da Comissão Executiva do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho - Nomeada pelo Ministro Fux para integrar o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário/CNJ como representante dos Tribunais Regionais do Trabalho (Portaria 256/2020) - Indicada pela ENAMAT/TST para o "Repositório Nacional de Mulheres Juristas" do CNJ, promovendo a participação feminina no Poder Judiciário (2021)
Leia MaisTópicos do conteúdo
- Introdução. Papel do Recurso de Revista na Atual Etapa da Evolução Legislativa.
- Alterações Legislativas que Impactaram no Recurso de Revista.
- Recurso de Revista. Natureza Extraordinária.
- Função do Tribunal Superior do Trabalho como Instância Extraordinária.
- Princípios Constitucionais Orientadores dos Recursos.
- Princípios dos Recursos Trabalhistas.
- Pressupostos Genéricos dos Recursos.
- Pressupostos Específicos do Recurso de Revista.
- Hipóteses de Cabimento do Recurso de Revista no Conhecimento.
- Hipóteses de Cabimento do Recurso de Revista na Execução.
- Divergência Jurisprudencial Apta.
- Defeito formal não reputado grave do recurso de revista tempestivo.
- Aplicação das disposições do CPC relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
- Efeitos dos Recursos.
- Tutela de urgência para concessão do efeito suspensivo.
- Processamento do Recurso de Revista. O Novo Juízo de Admissibilidade do Recurso de Revista é Particionado (tema a tema).
- Elaboração do recurso de revista. Discussão de situações concretas na admissibilidade do recurso de revista. “Checklist” do recurso de revista.