Curso

Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos - 2ª edição

40h Curta Duração Certificado

O curso

O Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos, oferecido pela Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região, é uma formação avançada para advogados e outros profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em relação ao Direito do Trabalho e à prática da Advocacia Trabalhista. O corpo docente é composto por Ministros do TST, Desembargadores e Juízes do Trabalho com vasta experiência no campo jurídico e no cotidiano forense e aplicam metodologias ativas de aprendizagem, estudo de casos, debates e simulações.

Inscrições até 13/9!

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Investimento
-Filiados ao CESA ou associados ao SINSA:
R$ 7.054,15
-Público em geral:
R$ 8.299,00

Temos condições especiais de descontos! Entre em contato: falecom@esmat15.org.br ou +55 19 99886-7497 (WhatsApp).

Público-alvo:

  • Profissionais de grandes escritórios que atuam na advocacia trabalhista no âmbito dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Responsáveis pelos departamentos jurídicos de empresas.
  • Profissionais em busca de posições no mercado jurídico-empresarial e de aprofundamento em temas relevantes da advocacia trabalhista.
  • Gestores de RH.

Formato:

  • Aulas presenciais.
  • Realização do curso sujeita à turma mínima de 30 alunos.

 

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Apresentação do curso

Docentes do curso

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André Araújo Molina

Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA-MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Titular da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD), Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23a Região (Mato Grosso).

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Currículo
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Daniela Macia Ferraz Giannini

- Juíza do Trabalho titular da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, no TRT da 15ª Região - Graduada em Direito pela PUCCAMP em 1994 - Pós-graduada em Gestão e Governança pela FACAMP em 2019 - Pós-graduada em Economia Social e do Trabalho pela UNICAMP em 2023 - Atualmente, é mestranda em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP - Atuou como advogada trabalhista de 1994 a 2001 e ingressou na magistratura do trabalho em 2001, sendo titularizada em 2012 - Ministrou aulas em cursos preparatórios para o concurso da Magistratura do Trabalho de 2003 a 2007 e, atualmente, é professora na ESMAT 15, com destaque para o curso de curta duração telepresencial “Recurso de Revista” - Atuou como juíza convocada na 4ª Turma do TRT-15 de 2013 a 2018 - Em 2017, participou como membro titular da Banca Examinadora da Prova de Sentença no 1º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho - Atuou como juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-15 no biênio 2018/2020 e, atualmente, é juíza auxiliar da Presidência do TRT-15 no biênio 2022/2024, desempenhando funções como juíza gestora da Assessoria de Precatórios, coordenadora do laboratório de Inovação Co.Labora 15 e integrante dos Subcomitês de Acessibilidade e do Teletrabalho

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Tereza Aparecida Asta Gemignani

- Desembargadora e integrante do Órgão Especial do TRT da 15ª Região - Pós-doutora pela Universidade de Coimbra em Portugal - Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) - Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2019/2020 - Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS) - Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) - Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT (2020/2021) - Docente e Tutora no Curso de Formação para novos juízes promovido pela ENAMAT em 2021 - Atuou na 8ª e 5ª Turma do TST em 2021 - Membro da Comissão Executiva do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho - Nomeada pelo Ministro Fux para integrar o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário/CNJ como representante dos Tribunais Regionais do Trabalho (Portaria 256/2020) - Indicada pela ENAMAT/TST para o "Repositório Nacional de Mulheres Juristas" do CNJ, promovendo a participação feminina no Poder Judiciário (2021)

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Ana Paula Silva Campos Miskulin

- Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás - Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão: "O Trabalho Além do Direito do Trabalho: Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral", na Faculdade de Direito da USP - Coordenadora de obras jurídicas e atuante como Professora e Palestrante

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Douglas Alencar Rodrigues

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando foi removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).

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Edson da Silva Junior

- Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE (2000) - Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (2003) - Atuou por quatro anos como Coordenador do CEJUSC-JT e da Divisão de Execução da Circunscrição de Bauru - Exerceu mandato por dois anos no Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 15ª Região

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Fábio Bueno de Aguiar

Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), na qual cursou especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Possui 32 anos de experiência na área trabalhista. Foi membro do Comitê Jurídico Trabalhista da Febraban, membro do Conselho Regional e presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM).

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Homero Batista Mateus da Silva

Doutor (2007) e mestre (2004) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo (2009). Autor de diversos livros jurídicos, como Legislação trabalhista em tempos de pandemia (2020), CLT Comentada (4ª edição, 2022), Direito do Trabalho Aplicado (4 volumes, revistos e ampliados em 2021) e Manual de Direito do Trabalho (2023). Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST (2020/2022). Membro titular da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2022/2023).

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Lady Ane de Paula Santos Della Rocca

Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2007), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - FDRP (2017) e especialização em Direito Civil pela PUC-MG (2021). É doutoranda em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Juíza Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professora universitária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi diretora de cidadania e direitos humanos da AMATRA XV, na gestão 2019/2021, tendo coordenado o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) no âmbito regional.

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Freddy Beretta Marcondes

Graduado em Fisioterapia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Especialista em Fisioterapia Traumato-ortopédica pela Santa Casa de São Paulo. Possui Mestrado e Doutorado em Ciências da Cirurgia pela Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP. Tem experiência na área de Fisioterapia aplicada a Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia do Esporte; Avaliação da Capacidade Funcional; Perícias Judiciais. Possui publicações em livros e revistas nacionais e internacionais sobre os temas Dor Lombar, Fisioterapia Traumato-ortopédica, Prevenção de lesão no esporte, Diagnóstico funcional e Dor crônica.

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Rui Cesar Publio Borges Correa

Rui César Publio Borges Correa é Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 30/09/1993, sendo, atualmente, titular da 1ª Vara do Trabalho de Caieiras/SP, desde 09/12/2020. Juiz Convocado no TRT/SP desde o ano de 2010, dedicou sua vida à carreira jurídica, sendo a maior parte dela à magistratura federal trabalhista e a todas as implicações jurídicas, sociais e culturais da mesma. Possui Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Córdoba (Arg ? 2016), Doutorado e Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou como Conselheiro da Escola Judicial do TRT da 2ª Região. Tem experiência acadêmica e profissional na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e do Trabalho e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, responsabilidade civil e direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas), tendo ministrado diversas palestras, aulas e apresentações sobre os temas. Membro Fundador, titular da cadeira 17, Patrono Amauri Mascaro Nascimento, da Academia Nacional de Direito Desportivo. Agraciado pela Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, do TRT da 23ª Região, no Grau de Oficial, e da Medalha de Comendador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Atualmente, é Professor Assistente da Coordenação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae) e da Universidade Santo Amaro (SP). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia, da Escola Paulista de Direito Social , da Fundação Armando Álvares Penteado, da Fundação Getúlio Vargas (SP), do Instituto Toledo de Ensino (Presidente Prudente/SP).

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Alberto Bastos Balazeiro

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro (2022-). Conselheiro do CEFAST Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (2022-). Observador Internacional na 111a Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho - OIT (2023). Procurador Geral do Trabalho (2019-2021). Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (2019-2021). Doutor em Direito Constitucional pela Instituição de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2024). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2017). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação para Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá (2007). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000). Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho) no período de 01/09/2008 a 21/07/2021. Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (biênio 2018-2020). Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (biênios 2013/2015 e 2015/2017). Presidente da 1 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador (2001-2002). Presidente da 2 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador (2002-2008). Procurador Geral do Município de Candeias (2004). Advogado (2001-2008).

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Antonio Carlos Aguiar

- Advogado com especialização em Direito do Trabalho pela USP - Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP - Sócio do escritório de advocacia Peixoto & Cury Advogados - Vice-Presidente do SINSA (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro) - Titular da Cadeira 28 da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Cadeira 48 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Conselheiro do CORT (Conselho de Relações Trabalhistas da FIESP) - Autor de livros importantes como Negociação Coletiva de Trabalho (Editora Saraiva), Advocacia Trabalhista (Editora Mizuno), Unicidade Sindical no Brasil: Mito ou Realidade? (Editora Quartier Latin) e Direito do Trabalho 2.0: Disruptivo e Digital (Editora LTr, 2018)

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Guilherme Feliciano Guimarães

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1 lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra - IGC/CDH. Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2017. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial e do Conselho Técnico da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (2002-2014). Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (julho a dezembro de 2011; abril de 2021 a dezembro de 2022 - biênio 2021/2022). Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53). Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão "!O Trabalho além do Direito do Trabalho". Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1 lugar por concurso público de provas e títulos). Parecerista da Revista Veredas de Direito (Qualis A1) e do Conselho Editorial da LTr. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (a partir de maio 2024). Titular da Cadeira 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Contato: email: guilhermefeliciano@trt15.jus.br. Telefone (+55 12 997811981).

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Tópicos do conteúdo

20/9 | Sexta-feira | Aula Magna - Ministro Douglas Alencar Rodrigues

21/9 | Sábado 

  • Jornada de Trabalho: Questões Polêmicas e Desafios Atuais - Desembargador Homero Batista Mateus da Silva
  • Segurança como Estratégia: Vantagens Competitivas da Observância das Normas de Saúde no Trabalho - Doutor Freddy Beretta Marcondes

27/9 | Sexta-feira

  • Aplicação da Inteligência e Contrainteligência no Combate às Fraudes Laborais - Desembargador Fábio Bueno de Aguiar
  • Gerenciamento da Prova: Transformando o Ônus em Vantagem Competitiva - Juiz Rui Cesar Publio Borges Correa

28/9 | Sábado 

  • Efetividade e limites da investigação patrimonial na execução trabalhista - Juíza Lady Ane de Paula S. D. Rocca
  • Boas práticas na execução com ênfase no Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) - Juiz Edson da Silva Junior

4/10 | Sexta-feira | Direito Coletivo do trabalho na análise da Evolução Jurisprudencial - Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani

5/10 | Sábado | Responsabilidade Civil do Empregador - Juiz André Araújo Molina

18/10 | Sexta-feira | Aspectos Práticos da Geolocalização do Trabalhador e das Provas Digitais - Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin

19/10 | Sábado | Processo Estrutural Trabalhista - Ministro Alberto Bastos Balazeiro

25/10 | Sexta-feira

  • Recurso de Revista: Caminhos e Desafios para o Êxito - Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini
  • Impacto e Convicção: Estratégias para uma Sustentação Oral de Destaque - Doutor Antonio Carlos Aguiar

26/10 | Sábado | Meio Ambiente de Trabalho / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Juiz Guilherme Feliciano Guimarães 

 

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