No dia 04/10, a ESMAT 15 promoveu a Aula Inaugural da 2ª edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos. A atividade aconteceu na Universidade Nove de Julho – UNINOVE, em São Paulo (SP), e contou com a participação do Ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, que discorreu sobre “Processo Estrutural Trabalhista”.
A programação foi iniciada pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNINOVE, Rodrigo Capez, que enfatizou a importância do curso que apresenta temas “instigantes, complexos, atuais e que merecem a nossa reflexão”.
Em seguida, o Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, relembrou o sucesso da 1ª edição do curso e destacou que o projeto surgiu com o intuito de se discutir “temas que efetivamente tiram o sono do advogado e que contribuem para o engrandecimento da atividade profissional de todos os operadores do Direito”.
Na sequência, o Diretor Vice-Presidente/SP do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA, Advogado e Professor Antonio Carlos Aguiar, ressaltou que o Programa “é a possibilidade de aprendizado, na prática, das dificuldades que temos no dia a dia”.
Aula Inaugural
Em sua exposição, o Ministro Alberto Balazeiro apresentou o conceito, a origem, os objetivos e as fases do processo estrutural, ilustrando com exemplos do cotidiano. Na sequência, expôs as práticas mais usadas nesses processos, bem como as ferramentas projetadas para promover a conciliação e o diálogo social, e citou casos específicos onde essas metodologias foram empregadas.
O magistrado ainda detalhou o Tema 698 do Supremo Tribunal Federal, enfatizando sua relevância no contexto dos processos estruturais. Discorreu sobre a implementação do processo estrutural em políticas públicas e no âmbito privado, falou dos precedentes do TST, das particularidades das questões trabalhistas e seus reflexos para o processo estrutural laboral e de dissídio coletivo estrutural.
O Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro e o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar conduziram o encerramento do evento, enriquecendo a discussão.
A atividade também foi prestigiada pelo Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da UNINOVE e Promotor de Justiça, o Doutor José Carlos Guillem Blat, pelo Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15, Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho e pelo Presidente Nacional do CESA, Gustavo Brigagão.
As últimas aulas do curso acontecerão em novembro.
O Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos tem o apoio do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, do SINSA e da UNINOVE. Para mais informações sobre o curso, acesse: https://esmat15.org.br/
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