RESUMO
A ESMAT 15 realizou em 13/09, na Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas/SP, a aula inaugural da 3ª edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos. O encontro contou com aula do Juiz André Araújo Molina sobre o tema “Gerenciando Precedentes”, destacando a importância da hermenêutica e da interpretação contextual dos julgados. A abertura e o encerramento foram conduzidos pelo desembargador Fábio Bueno de Aguiar.
A exposição principal foi conduzida pelo pós-doutor em Direito do Trabalho e juiz do Trabalho do TRT-23, André Araújo Molina, que abordou o tema "Gerenciando Precedentes: O Poder Estratégico dos Julgados Trabalhistas". Durante sua apresentação, ele abordou conceitos de filosofia do direito e direitos fundamentais, destacando a importância da interpretação contextual dos precedentes. Para ilustrar os temas do STF e TST, ele analisou casos práticos e explicou técnicas como a distinção e a superação de precedentes e, ainda, respondeu a perguntas dos presentes.
De acordo com a advogada Giulia Serafim, a aula foi excelente, com discussões sobre teses recentes do TST, que geraram excelentes debates e reflexões entre os participantes. "Com uma didática clara e envolvente, que aproxima os alunos, o professor e juiz Dr. André destacou como a linguagem pode levar a diferentes interpretações e reforçou a importância da hermenêutica jurídica na interpretação dos julgados para a formação dos precedentes."
A abertura e o encerramento da atividade ficaram a cargo do coordenador pedagógico e conselheiro da ESMAT 15, o desembargador Fábio Bueno de Aguiar, que também é o idealizador do projeto. Em sua fala, ele ressaltou a importância do programa, os resultados das edições anteriores e a consolidação de parcerias com instituições como a Mackenzie, a AMCHAM, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA).
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