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Diretor-Geral da ESMAT 15 ministra palestra sobre direitos trabalhistas para refugiados afegãos

Dando continuidade às comemorações dos 10 anos de fundação da ESMAT 15, em sequência ao Seminário que abordou aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados, na última segunda-feira, 10/10, o Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, esteve em Morungaba (SP), onde palestrou para aproximadamente 40 refugiados afegãos que migraram de forma forçada de seus países, em razão da retomada do governo pelo regime do Talibã.

A exposição, que contou com tradução simultânea à língua dari, idioma persa falado no Afeganistão, abordou os principais direitos trabalhistas e aspectos das condições legais de refúgio no Brasil.

Durante o encontro os participantes receberam o “Guia de Bolso de Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e Refugiados”, material editado e fornecido pela ANAMATRA, e também alguns exemplares do livro “ABC para Estrangeiros no Brasil”, gentilmente cedidos pela editora EMDOC na pessoa de seu CEO, João Marques, que se comprometeu a ministrar, em breve, palestra sobre empreendedorismo ao mesmo público.

Para o Juiz Sérgio Polastro: “É de extrema importância fomentar o conhecimento da legislação trabalhista brasileira aos refugiados, são direitos e deveres que se aplicam em qualquer relação de emprego do país, independentemente da origem do empregado. A orientação, mesmo que básica, é imprescindível para minimizarmos a situação de vulnerabilidade das pessoas que chegam ao Brasil em busca de uma nova vida.”