A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) passa a oferecer três cursos de Curta Duração para a comunidade jurídica em geral, com cargas horárias que variam de 5 a 8 horas: PJe para Advogados – Primeiros Passos; Execução Trabalhista; e o curso de Atualização em Processo do Trabalho (A Prova). Os cursos serão disponibilizados a diversas entidades que queiram oferecê-los a seus associados.
Segue abaixo o conteúdo de cada um dos cursos.
EXECUÇÃO TRABALHISTA
OBJETIVO: Apresentar ao aluno uma visão crítica da execução no Processo do Trabalho, suscitando reflexões como forma de aprimorar os conhecimentos sobre o tema e facilitar sua aplicação prática diária no exercício da advocacia trabalhista.
CÓDIGO: EXTRA001
DURAÇÃO: 8 horas
Conteúdo:
- LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
a) formas clássicas de liquidação
b) a liquidação por perito judicial e pela reclamada com depósito do valor
c) o contraditório na fase de liquidação
d) a sentença homologatória de cálculos
- PROCEDIMENTOS INICIAIS DA EXECUÇÃO
a) citação/intimação para pagamento
b) indicação de bens à penhora – é possível?
c) parcelamento da dívida
- GARANTIA DO JUÍZO
a) ferramentas eletrônicas
b) a ordem do art. 655 do CPC
c) as impenhorabilidades do art. 649 do CPC, sua mitigação e o bem de família
d) a nomeação de depositário e a remoção de bens
- EMBARGOS À EXECUÇÃO e IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
a) momento oportuno da sua apresentação
b) requisitos necessários e legitimidade para embargar
c) casos práticos mais polêmicos
d) a exceção de pré-executividade
- FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO
- AGRAVO DE PETIÇÃO
a) hipóteses de cabimento, prazo e delimitação da matéria
b) suspensão da execução
- EMBARGOS DE TERCEIRO
a) hipóteses de cabimento e prazo
b) suspensão da execução
c) casos polêmicos
- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO
PJe PARA ADVOGADOS – PRIMEIROS PASSOS
OBJETIVO: Apresentar o Processo Judicial Eletrônico, na Justiça do Trabalho, aos advogados, capacitando-os a atuar nessa nova sistemática processual.
CÓDIGO: PJEJT001
DURAÇÃO: 5 horas
Conteúdo:
- CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA E CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS
- LEGISLAÇÃO
- O PORTAL DO ADVOGADO
- CREDENCIAMENTO DO ADVOGADO
- ACESSO AO SISTEMA
- CADASTRO DE PROCESSOS PRINCIPAIS E INCIDENTES
- COMO PETICIONAR E ANEXAR DOCUMENTOS
- CONSULTA DE PROCESSOS PROTOCOLADOS E NÃO PROTOCOLADOS
- PEDIDO DE HABILITAÇÃO
- ACOMPANHAMENTO DE PAUTA DE AUDIÊNCIA
- SISTEMA PUSH
- AUDIÊNCIAS
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO – A PROVA
OBJETIVO: Atualizar o advogado militante na Justiça do Trabalho quanto ao tema da prova, abordando desde aspectos teóricos como sua natureza jurídica e princípios, até questões essenciais ao bom êxito das instruções, como por exemplo os meios de prova, a prova em audiência, a distribuição do ônus da prova, a preclusão e valoração, dentre outras.
CÓDIGO: PTATU001
DURAÇÃO: 8 horas
Conteúdo:
1 – INTRODUÇÃO:
a) Natureza Jurídica
b) Princípios
c) Verdade Real e Verdade Formal
d) Meios de Prova
e) Generalidades
f) A prova emprestada
g) As Máximas de Experiência
h) Usos e Costumes
2 – OBJETO DA PROVA:
a) Fatos Controvertidos
b) Fatos Que Independem de Prova
c) Prova do Direito Invocado
d) Prova Documental
e) Inspeção Judicial
3 – PROVA EM AUDIÊNCIA:
a) Oitiva de Partes – interrogatório e depoimento pessoal
b) Oitiva do Perito
c) Testemunhas – sua importância no Processo do Trabalho
4 – PRECLUSÃO DA PROVA
a) Distribuição da Carga Probatória
b) Ônus da Prova: atuais concepções e momento de aplicação
c) Valoração da Prova
