No dia 19/6 (sábado), a partir das 8h30, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizará o Seminário “Um ano depois: os impactos da legislação pandêmica no Direito e Processo do Trabalho”. O evento será gratuito, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMAT 15 na plataforma YouTube.
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O Seminário contará com a participação de quatro grandes nomes na área do Direito. O Jurista Português, Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais, João Leal Amado; o Mestre em Direito Privado e Direito Social, Juiz do Trabalho José Cairo Júnior (TRT5); o primeiro Professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais, Advogado Celso Antônio Pacheco Fiorillo e o Mestre em Direitos Humanos e Doutor em Direito do Trabalho, Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão (TRT8). Todos contam com amplo e reconhecido histórico no meio acadêmico e são autores de obras jurídicas. Veja abaixo os currículos dos expositores.
A abertura do evento será feita pelo Diretor-Geral da ESMAT 15 e Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro. A apresentação ficará a cargo da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 e Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV.
Para obter certificação, o interessado deve preencher formulário que será disponibilizado durante a atividade, por meio do chat que ficará ativo na plataforma.
Confira a Programação
8h30 | Abertura
Juiz Sérgio Polastro Ribeiro
Diretor-Geral da ESMAT 15 e Presidente da AMATRA XV
8h40 | Apresentação
Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani
Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 e Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV
8h50 | Palestra: Os reflexos da pandemia no teletrabalho
Expositor: Prof. Dr. João Leal Amado
9h30 | Palestra: A COVID 19 em face da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Expositor: Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
10h10 | Palestra: Pandemia e mitigação equitativa da obrigação patronal de indenizar
Expositor: Prof. Dr. Ney Maranhão
10h50 | Palestra: Efeitos trabalhistas e previdenciários da suspensão do contrato de trabalho
Expositor: Prof. Dr. José Cairo Júnior
11h30 | Debates
Sobre os palestrantes
João Leal Amado
Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Vice-Presidente da Direção do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Membro dos corpos gerentes da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Membro da lista de árbitros-presidentes do Conselho Econômico e Social. Membro da Direção da Associação de Estudos Laborais, que edita a revista Questões Laborais. Redator da Revista de Legislação e de Jurisprudência. Autor de livros como Direito do Trabalho – Relação Individual, Contrato de Trabalho, Legislação Laboral entre outros.
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José Cairo Júnior
Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito Social pela Universidad Castilla (La Mancha/ Espanha). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Autor de obras como o Curso de Direito do Trabalho (16ª Ed), Curso de Processo do Trabalho (13ª Ed), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para OAB, o acidente do Trabalho e a responsabilidade civil do empregador (9ª Ed) entre outros. Fundador do site direitodotrabalhodigital.com.br.
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Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Amazônia Legal/Brasil). Diretor Acadêmico do Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo Espanha/Brasil e Membro do Grupo de Estudos Processuais da Universidade de Salamanca (Espanha). Chanceler da Academia de Direitos Humanos e professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (Portugal). Professor Titular e Pesquisador dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE. Professor do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio da Universidade Federal do Mato Grosso. Líder e pesquisador de Grupos de Pesquisa do CNPq. Autor de livros como o Curso de Direito Ambiental Brasileiro (21 ª Ed), Direito ambiental tributário (4ª Ed), Liberdade Econômica(lei 13.874/19) Em Face Do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro entre outros.
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Ney Stany Morais Maranhão
Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP).
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – UFPA e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Professor de Direito do Trabalho e Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFPA. Titular da Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 25 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho – GPCONTRAB (UFPA/CNPQ). Professor instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST). Professor convidado de várias Escolas Judiciais dos TRTs Autor, coautor e coordenador de diversas obras jurídicas.
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