São José do Rio Preto
O primeiro curso desta gestão foi realizado em setembro, na cidade de São José do Rio Preto. Com o tema “Processo do Trabalho em Segundo Grau”, o curso foi muito bem recebido pela comunidade jurídica da cidade. A atividade contou com a participação de 40 alunos.
As aulas foram ministradas pelo Desembargador Aposentado e Advogado, Carlos Augusto Escanfella (Coordenador desse curso) e pelo Juiz Hélio Grasselli, com importante experiência junto ao TRT/15.ª Região na condição de convocado. Ambos Magistrados contam com vasto currículo, histórico de prestação jurisdicional irretocável e vasta experiência nos assuntos objeto do curso.
“Além do primeiro curso de curta duração em São José do Rio Preto, é o primeiro coordenado por um Associado Aposentado. Isso atende aos compromissos assumidos pela atual gestão da ESMAT 15, de descentralizar suas atividades, chegando a todas as Circunscrições da 15.ª Região, e de receber e contar com a valiosa participação dos Magistrados Aposentados”, comenta o Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, Juiz Maurício Bearzotti de Souza.
A atividade teve apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de São José do Rio Preto.
Existe a perspectiva da realização desse curso em cidades próximas e, até, em outra Circunscrição.
Bauru
No último dia 30 se encerrou o curso “Liquidação e Execução Trabalhista – Teoria e Prática”, na cidade de Bauru. A atividade contou com a participação de 31 alunos.
O curso teve como principal objetivo aprofundar o aprendizado sobre as matérias mencionadas no tema considerando as inovações do CPC/2.015 e da “Reforma Trabalhista” (Lei n.º 13.467/2.017), além de abordar normativos do TRT/15.ª Região.
As aulas aconteceram no mês de setembro. Foram ministradas pelo Juiz Edson da Silva Junior, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT), idealizador do projeto “Aprendendo a conciliar com o CEJUSC-JT”. Edson integra o Conselho Consultivo da EJUD 15 e tem experiência como professor na ENAMAT. Também, pela Juíza Ana Cláudia Torres Vianna, com reconhecida experiência profissional no assunto. Vale destacar que ela acompanha o processo de cogestão envolvendo o departamento de futebol do Guarani Futebol Clube, tendo sido a responsável pelos procedimentos relacionados ao leilão do estádio Brinco de Ouro da Princesa e subsequente negociação das dívidas trabalhistas do clube.
O curso foi realizado com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Bauru.
I Simpósio
Todas essas atividades aproveitaram o embalo do I Simpósio da ESMAT 15, realizado em agosto. Com o tema “100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar”, contou com a presença de Professores de renome, brasileiros, além do emérito Jurista Alemão Robert Alexy, autor de obras publicadas em mais de 20 países.
Com público superior a 300 pessoas, o evento marcou o início das atividades da ESMAT 15, junto às comunidades jurídica e acadêmica, no ano de 2.019.
Pano de fundo do tema central, a Constituição de Weimar, aprovada em 31/7/1.919, foi uma das primeiras a dispor sobre Direitos Sociais, dentre eles, aqueles referentes aos trabalhadores.
Além de Desembargadores, Juízes de 1.º Grau, Advogados, Professores, Servidores e Estudantes, compareceram representantes de outros Órgãos Públicos, como o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Campinas, Peter Panutto.
O evento contou com o apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus de Campinas. Foi realizado no belíssimo auditório do Seminário Presbiteriano do Sul, que fica ao lado da Universidade.
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Marília: INSCRIÇÕES ABERTAS
A ESMAT 15 está com inscrições abertas para o seu terceiro curso de curta duração deste ano.
Com o tema “Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e Reforma Trabalhista: aspectos materiais e processuais”, o curso será ministrado pelo Juiz Breno Ortiz Tavares Costa.
O Professor possui graduação em Direito, com especialização em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP (2.003) e especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru/SP, 2.007/2.008). Atualmente, é Juiz do Trabalho pelo TRT/15.ª Região e Diretor Regional da AMATRA XV, Circunscrição de Bauru.
O curso tem carga horária de 12 horas. O investimento é de R$ 280,00 para público em geral. Há valores diferenciados para Advogados e Estagiários inscritos na OAB/Marilia e para Estudantes do Curso de Direito.
Além da atividade científica, a parceria ajustada entre a OAB/Marília e o Juiz Breno prevê ação social muito relevante, que deve beneficiar uma das mais atuantes e respeitadas ONG da região, o Projeto Semear.
Para saber mais sobre o Projeto Semear, clique aqui.
SERVIÇO
Curso: “Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e Reforma Trabalhista: aspectos materiais e processuais”.
Dias: 25 e 27/11, 2 e 4/12.
Local: Sede da OAB/Marília – Avenida Gonçalves Dias, n.º, 440, Centro.
Carga horária: 12 horas.
Investimento: R$280,00 (público em geral)
Valores promocionais:
Advogados inscritos na OAB/Marilia: R$180,00.
Estagiários inscritos na OAB/Marilia: R$ 140,00.
Estudantes de Direito: R$140,00.
Ação social: Advogados e estagiários inscritos na OAB/Marília doam 1 litro de leite para o projeto Semear Marília.
PARA MAIS INFORMAÇÕES
E-mail:
Telefone: (19) 3251-9036
Whatsapp: (19) 99851-5576
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