A ESMAT 15, AMATRA XV, TRT-15 e EJUD 15 realizaram, nos dias 09 e 10 de novembro, o “Simpósio Reforma Trabalhista e Justiça do Trabalho: Desafios e Perspectivas”, no Unisal, Campus Salesiano, Campinas/SP.
Os dois dias de evento foram precedidos pela etapa EAD, coordenada pela EJUD 15, onde os debates foram iniciados e as discussões tomaram forma para culminarem no evento presencial.
O Simpósio, que contou com a participação de mais de 170 Magistrados da 15ª Região, foi realizado em razão das recentes mudanças promovidas pela Lei nº 3.467/ 2017, para fomentar a discussão acerca da interpretação e aplicação das normas decorrentes da Reforma Trabalhista e consolidar entendimentos e diretrizes não vinculantes dos Magistrados.
A mesa de abertura foi composta pelo Presidente do TRT-15, Desembargador Fernando da Silva Borges pelo Vice-Presidente Judicial, Desembargador Edmundo Fraga Lopes, pelo Corregedor Regional, Desembargador Samuel Hugo Lima, pelo Diretor da Escola Judicial, Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, pela Vice-Diretora da Escola Judicial, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, pelo Presidente da AMATRA XV e Diretor da ESMAT 15, Juiz Marcelo Bueno Pallone e pelo Diretor de Operações do Unisal, Professor Marcelo Scudeler.
Os trabalhos foram iniciados com o painel: “O outro lado da lua: acesso à justiça e efetividade da execução no novo ambiente da Lei 13.467/2017”, apresentado pela Desembargadora Ana Paula Lockmann e conduzido pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Doutor Antonio Umberto de Souza Junior, que propôs uma discussão sobre o direito processual do trabalho na nova legislação.
O segundo painel da manhã do primeiro dia: “A ‘reforma’ trabalhista: pilares do direito material – possibilidades hermenêuticas”, também apresentado pela Desembargadora Ana Paula Lockmann, foi ministrado pelo Juiz Titular da 6ª VT de Londrina, Doutor Reginaldo Melhado.
No período da tarde foram iniciadas 10 oficinas concomitantes com o seguintes temas relacionados à Reforma Trabalhista: Relação de emprego. Contrato de trabalho, Jornada de trabalho. Períodos de descanso, Contratos atípicos de trabalho, Responsabilidade trabalhista, Saúde e segurança no trabalho, Direito Coletivo, Acesso à justiça, Execução, Temas diversos em processo do trabalho e Hermenêutica trabalhista.
As oficinas continuaram na manhã do dia 10 de novembro, onde os moderadores e secretários compilaram avaliações preliminares discutidas para plenária no período da tarde.
A plenária foi presidida pelo Diretor da EJUD 15, Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, e pelo Presidente da AMATRA XV e Diretor da ESMAT 15, Juiz Marcelo Bueno Pallone, tendo como secretária a Juíza Larissa Carotta Martins Silva Scarabelim. Os componentes da mesa conduziram acalorados debates e votações, das quais foram extraídas avaliações preliminares que representam o consenso, em caráter acadêmico, dos Magistrados participantes do conclave, sobre as importantes mudanças promovidas pela Lei nº 3.467/ 2017.
Para o Doutor Marcelo Bueno Pallone, “O evento é de extrema importância, uma oportunidade de discussão, debates e estudos sobre essa profunda reforma trabalhista, onde mais de 100 artigos e dispositivos da CLT foram modificados, algumas alterações polêmicas e controvertidas, que podem suscitar, inclusive, violações e afrontas à Constituição Federal. O papel do Juiz do Trabalho, e de qualquer Juiz, é discutir, interpretar e aplicar a lei conforme a Constituição, então esta é a finalidade maior do evento: estudarmos, debatermos e discutirmos para cumprir o nosso papel constitucional.”
Já o Doutor Manoel Carlos Toledo Filho avalia que: “O evento é muito importante, pois a Reforma Trabalhista foi votada e apreciada perante ao parlamento de uma maneira muito rápida, sem que as discussões pudessem ser aprofundadas, então temos que aproveitar ao máximo eventos como este para tentar entender aquilo que foi votado de uma maneira que não consideramos que tenha sido adequada e ideal.”
