Na última sexta-feira, 05/05, em comemoração ao mês do Trabalho, a ESMAT 15 promoveu a palestra "Saúde e Segurança no Trabalho", com a participação do Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro.
A apresentação do evento e a leitura do breve currículo do convidado ficou a cargo do Diretor-Geral da Escola, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro. Na oportunidade, o magistrado destacou que mesmo com tantos avanços tecnológicos a saúde e a segura no trabalho “continuam em 1º lugar para o Ministério Público do Trabalho - MPT, Advocacia, Justiça do Trabalho e a sociedade como um todo”. Para ele, trata-se de um tema que a cada dia tem tido mais desdobramentos em razão das novas formas de trabalho. “Um desafio para ser enfrentado por todas as instituições”.
Para o Coordenador e Gestor Regional de 2º Grau do Comitê do Trabalho Seguro do TRT-15, Desembargador Edmundo Fraga Lopes, que representou a Escola Judicial da 15ª Região, é de suma importância a ESMAT 15 e a EJUD 15 atuarem conjuntamente em eventos extremamente relevantes para a sociedade. “Com isso, todos nós ganhamos”.
Em sua fala, o Vice-Presidente Judicial do TRT-15, Desembargador João Alberto Alves Machado, ratificou a alegria em poder ouvir as considerações do Ministro sobre um tema tão importante e tão caro à Justiça do Trabalho, mas negligenciado no Brasil. “Mas estamos evoluindo”.
O representante da 3ª Subseção da OAB/Campinas, Advogado Lucas Matos, enfatizou o alto índice de acidentes de trabalho no Brasil e afirmou que “os dados indicam e justificam que o tema precisa ser discutido por todos”.
Palestra
Durante sua exposição, o Ministro Alberto Bastos Balazeiro conceituou temas como o Meio Ambiente do Trabalho, Meio Ambiente Natural, higiene do trabalho, medicina do trabalho e a segurança do trabalho. Apresentou as formas de atuação estrutural do MPT na promoção do Meio Ambiente do Trabalho, falou sobre a formação dos profissionais integrantes do SESMT, convidou os participantes a examinarem as Normas Regulamentadoras relacionadas à segurança e medicina do trabalho e citou normas complementares, como o Código Nacional de Segurança Contra Incêndio, por exemplo.
Na sequência, o Magistrado também comentou sobre os atos de inspeção, documentos relevantes em Saúde e Segurança no Trabalho - SST, laudo técnico das condições do ambiente de trabalho, perfil profissiográfico previdenciário - PPP, Trabalhos Verdes, Sustentabilidade, rememorou alguns casos de desastres ambientais relacionados com acidentes de trabalho, e, ainda, citou exemplos concretos.
Para concluir a atividade, o Ministro respondeu perguntas formuladas pelos Juízes Guilherme Guimarães Feliciano (Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté e Presidente da Diretoria fundadora da ESMAT 15) e Maurício Bearzotti de Souza (Diretor Administrativo e Financeiro da ESMAT 15 e Titular da 2ª Vara do Trabalho de Assis).
A atividade também contou com a presença da Juíza Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15 e coordenadora do evento.
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