No último sábado, 1º de Maio, em comemoração ao Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizou a palestra virtual “Direito do Trabalho: crise ou renascimento?”, com exposição do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Alexandre Luiz Ramos.
O evento já teve mais de 310 visualizações no canal da ESMAT 15, na plataforma YouTube.
Na abertura do evento, o Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro enfatizou que o 1º de maio de fato é uma data que não tem como passar despercebida ou esquecida. Lembrou dos trabalhadores de Chicago, que lutaram pela jornada de 8 horas, citou o ano de 1925, quando a data passou a ser comemorada no Brasil, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, da regulamentação da Justiça do Trabalho entre outros. “Enfim, é uma data marcante para os trabalhadores e trabalhadoras. Durante todos esses anos, muitas mudanças aconteceram nas relações de trabalho. Hoje, falamos de trabalho digital, trabalhador por aplicativo, dos autônomos, dos parasubordinados. Uma multiplicidade de relações que precisam ser enfrentadas. Por isso, mais que uma data para celebração, a ESMAT 15 entende essa data como um momento para reflexão”, disse.
Ele também lamentou e prestou condolências a todas as vítimas da COVID-19, em especial ao Ministro do TST, Doutor Walmir Oliveira da Costa.
O representante da Presidente do TRT 15, Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Vice-Presidente Judicial da instituição, deu boas vindas ao Ministro e parabenizou a ESMAT 15 pelo evento. “Digo que estamos ávidos em poder aprender com suas palavras”, encerrou.
Para concluir a primeira parte da atividade, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho – MPT em Campinas, Dimas Moreira da Silva, falou da greve histórica, realizada em 1º de maio de 1886, nos Estados Unidos, além da importância da CLT e sua origem, assim como dos sindicatos de classe.
Palestra
A Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15 e Diretoria Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, ressaltou algumas peculiaridades da data e da Justiça do Trabalho, a qual completou 80 anos de instalação naquele dia. Leu parte do Decreto de oficialização do dia, falou da promulgação da CLT, parâmetro de conduta nos dias de hoje e da transformação digital e seus efeitos no sistema jurídico e nas relações de trabalho.
Em razão do falecimento do Ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, o palestrante pediu um minuto de silêncio e dedicou sua participação no evento ao Magistrado.
Na sequência, o Ministro Alexandre Luiz Ramos disse que aplicaria as três perguntas fundamentais (de onde viemos, o que somos e para onde vamos) para responder a reflexão sugerida e, ratificou: “Digo que não corremos o risco do Direito do Trabalho ser extinto. Haverá, de fato, uma necessária adaptação, uma abrangência maior para incorporar relações novas que não existiam na década de 40 quando a legislação foi consolidada”.
Passou, então, a discorrer sobre o surgimento do Direito do Trabalho e suas funções que é a de “valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza”. Discorreu sobre as relações do trabalho e suas peculiaridades, da 4ª Revolução Industrial e suas consequências, do consumo digital e da reforma trabalhista. Ainda, relatou experiência pessoal como acadêmico e jurista. Também exemplificou a realidade brasileira por várias vezes e o modelo das empresas na atualidade, trabalho em plataformas como o caso dos motoristas de aplicativo e suas abrangências como os profissionais da saúde, por exemplo. Citou o novo Código de Processo Civil, a Lei da liberdade econômica, a reforma da previdência entre outros e encerrou: “Acho que não há crise ou renovação, mas crise e renovação. A crise é renascimento”.
Conclusão
Os Juízes Rodarte Ribeiro, representando os Titulares, e Marco Antonio Folegatti de Rezende, representando os Substitutos, fizeram breve comentário sobre a exposição e expuseram suas opiniões.
A Mesa de Honra também foi composta pelas seguintes autoridades: Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Corregedora Regional do TRT 15; Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza , Vice-Corregedora Regional do TRT 15; Desembargador João Batista Martins César, Diretor da Escola Judicial do TRT 15; Desembargadores do TRT 15 Fábio Allegretti Cooper, João Batista da Silva e Samuel Hugo Lima; Juiz Frederico Monacci Cerutti, Presidente da AMATRA 2; Doutora Luciana Nunes Freire, Diretora Executiva Jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, representando a Presidência da entidade; Doutor Willy Ryter Lobbe, Gerente Regional da Câmara Americana de Comércio para o Brasil em Campinas; Doutora Sanae Murayama Saito, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região – SindiVarejista Patronal e a Doutora Gislene Donizetti Gerônimo, Sócia do Capano, Passafaro Advogados Associados.
Para ver ou rever o evento na íntegra:
