O Presidente da AMATRA XV, Juiz Cesar Reinaldo Offa Basile participou nesta sexta-feira, 11, do Simpósio “Trabalho Escravo Contemporâneo”.
A atividade foi realizada pela a Escola Judicial do TRT/15.ª Região – EJUD 15 e pelo Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT/15.ª Região, com apoio institucional da Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15.ª Região – ESMAT 15.
Para o Presidente da Associação, Cesar Basile, o evento foi extremamente positivo e de elevada qualidade acadêmica. “A Magistratura do Trabalho está atenta às situações que podem resultar no aviltamento da dignidade humana no campo das relações de trabalho”, comentou.
A primeira palestra, “Trabalho escravo e discriminação: trajetória e atualidade”, foi ministrada por Ricardo Rezende Figueira, Pós-doutor pelo Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas da Universidade Carlos III, Madrid. Dentre outros assuntos, falou sobre os principais elementos que caracterizam o trabalho escravo na atualidade, apontando possíveis alternativas na forma como lidar com esse tipo de exploração.
Na segunda palestra, o Jornalista Leonardo Moretti Sakamoto, Mestre e Doutor em Ciência Política, explicou que o trabalho escravo não é o resquício de problemas que aconteciam até o século 19 e foram erradicados com a Lei Aurea, mas “uma ferramenta que adota formas muito anacrônicas de exploração do ser humano em nome da competitividade”.
Para encerrar a programação, houve uma mesa-redonda com o tema “Controle de convencionalidade e os Direitos Fundamentais”. Palestraram Platon Teixeira de Azevedo Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (GO) e Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT/18.ª Região, e Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Titular da 1.ª Vara do Trabalho Taubaté.
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