O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Rio Grande do Sul, publicou, nesta sexta-feira (22), edital de novo concurso para o cargo de Juiz do Trabalho substituto. O documento já está disponível na seção “Concursos” do site do TRT-RS (www.trt4.jus.br). Para acessá-lo, CLIQUE AQUI.
O processo seletivo visa ao preenchimento de três cargos atualmente vagos, bem como daqueles que forem criados ou vagarem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período). O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. Há reserva de 20% das vagas para candidatos negros e de 5% para pessoas com deficiência, nos termos das Resoluções nº 203/2015 e nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, respectivamente. O valor do subsídio do cargo de juiz do Trabalho Substituto é de R$ 27.500,17.
O concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva (19 de junho), provas escritas (descritiva e de sentença, em 6 e 7 de agosto), inscrição definitiva (11 de outubro a 4 novembro), prova oral (29 de novembro a 2 de dezembro) e avaliação de títulos (7 e 9 de dezembro). A divulgação do resultado final está prevista para 15 de dezembro.
A inscrição preliminar deve ser feita a partir das 14h desta segunda-feira (25 de abril) até as 18h do dia 24 de maio, mediante preenchimento de formulário no site do TRT-RS (seção Concursos/Concurso Juiz Substituto 2016). A taxa de inscrição é de R$ 190,00 e deve ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União disponível no site do Tesouro Nacional (as instruções para preenchimento da guia estão no item 3.2 do edital).
O candidato deverá declarar que é brasileiro, diplomado em Direito e que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Fonte: Secom/TRT-4
