Na última sexta-feira, 14/04, a ESMAT 15 realizou a Aula Inaugural do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos. A atividade, que aconteceu na Universidade Presbiteriana Mackenzie/Campinas, contou com a participação do Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, que discorreu sobre “A negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Laboral brasileira”.
Os trabalhos foram iniciados pelo Coordenador Pedagógico e Conselheiro da Escola, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, que também fez a apresentação do evento.
Na oportunidade, em breve fala, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, rememorou que fez parte do grupo que discutiu a criação da ESMAT 15 e seus objetivos e, parabenizou a Escola pela iniciativa do curso. “Quanto maior o nível do Advogado e do Juiz melhor a prestação jurisdicional”.
Para o representante da AMCHAM Campinas, Fábio Izique Chebabi, o curso é uma grande oportunidade, pois a ESMAT 15 conseguiu reunir grandes palestrantes. “Essa atividade vai render bons frutos”. A sócia do FIUS Advogados, Veridiana Moreira Police, concordou afirmando que a atividade é uma grande conquista. “Acho que será uma grande troca para todos nós. Advogados e magistratura”.
O CEO da MTPLUS Soluções em Saúde Ocupacional, Marcos Welber Nascimento, também parabenizou a iniciativa e desejou sucesso. “Esperamos que seja um programa de elevado conhecimento para todos”.
Na sequência, o Coordenador de Graduação do Curso de Direito da Universidade Mackenzie/Campinas, Professor Doutor Leopoldo Rocha Soares, deu as boas-vindas a todos e enfatizou que “a universidade está de portas abertas para tudo aquilo que possa contribuir com a formação das pessoas que atuam em uma sociedade tão carente de serviços bem prestados. Espero que esta seja a primeira de tantas outras ações”.
O Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, ressaltou que a Escola surgiu com objetivo de promover a qualificação dos magistrados, mas também de levar algo a mais para a comunidade jurídica. “Aqui são Juízes e Advogados, não em uma sala de audiências, mas, em um ambiente acadêmico, para pensar o Direito, os caminhos, as soluções e desafios, a fim de produzem uma prestação jurisdicional melhor”.
Em seguida, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues passou, então, a discorrer sobre “a negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Laboral brasileira”, passando pela contextualização histórica, marco constitucional de 1988, o advento da Lei 13.467/2017, os aspectos polêmicos da nova lei, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o Tema 1046. Em diversos momentos, o expositor compartilhou assuntos atuais e experiências pessoais no Tribunal Superior do Trabalho.
A aula inaugural do Programa também contou com a presença dos Diretores da ESMAT 15, os Juízes Maurício Bearzotti de Souza (Administrativo e Financeiro), Décio Umberto Matoso Rodovalho (Cursos de Duração Continuada) e Fernanda Amabile M. de Souza Gomes (Cursos de Curta Duração), do Conselheiro Acadêmico, Desembargador Antônio Francisco Montanagna e da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani.
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