Curta Duração
Precedentes Vinculantes e Perspectivas de Gênero
O curso
O curso analisa detalhadamente os principais julgados do STF e TST referentes à proteção da maternidade, isonomia salarial e estabilidade gestante. Ao longo de 4 horas, o conteúdo explora a teoria dos precedentes, o dever metodológico do julgamento com perspectiva de gênero e o controle de convencionalidade, utilizando quadros-síntese e resolução de casos-problema para a aplicação direta na atuação trabalhista.
Na compra de mais um curso, você ganha um desconto especial. Contate-nos:
E-mail: falecom@esmat15.org.br
WhatsApp: 19 99886-7497
Calendário
21/09/2026 (Segunda-feira),
Liberação das aulas.
Apresentação do curso
Docentes do curso
Mariana Cavarra Bortolon
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional da 15ª Região, desde 2013. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (2007 - 2009), com dissertação sob o título: A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental. Livro publicado: A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental. 1. ed. Curitiba: editora CRV, 2010. 153 p. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2023-2024), com trabalho de conclusão de curso intitulado: O direito de crítica do empregado e da empregada nas redes sociais. Graduada em Direito na Faculdade de Direito de Vitória (2005), com monografia sob o título: Trabalho escravo e a dignidade da pessoa humana. Integrante do grupo de pesquisa O trabalho além do direito do trabalho, da Universidade de São Paulo, sob coordenação do professor Guilherme Guimarães Feliciano.
Leia MaisTópicos do conteúdo
Objeto do estudo
- Precedentes vinculantes do STF e TST sobre gênero: maternidade, infância, estabilidade gestante, isonomia material e proteção à vítima de violência doméstica
Fundamentos teóricos
- Teoria dos precedentes: força vinculante (art. 927, CPC), ratio decidendi, obiter dictum, distinguishing e overruling
Principais julgados analisados
- Termo inicial da licença-maternidade em internação prolongada (ADI 6327 e Lei 15.222/2025)
- Requisitos da estabilidade gestante (Tema 497)
- Licença-maternidade em união homoafetiva (Tema 1072)
- Intervalo do art. 384 da CLT e isonomia material (Tema 528)
- Estabilidade em vínculos precários (Tema 542)
- Manutenção de renda de mulher em violência doméstica (Tema 1370)
- Espaço de amamentação (ARE 1.562.586)
- Constitucionalidade da Lei 14.611/2023 sobre igualdade salarial (ADI 7612, ADI 7631 e ADC 92)
Jurisprudência do TST
- Súmula 244 e seus desdobramentos
- Virada jurisprudencial de 2026
Julgamento com perspectiva de gênero
- Dever metodológico da magistratura
- Protocolo do CNJ (Resolução 492/2023)
- Protocolos da Justiça do Trabalho (TST/CSJT)
Controle de convencionalidade
- CEDAW
- Convenção de Belém do Pará
- Convenções da OIT (100, 103, 111, 156 e 183)
Aplicação prática
- Quadros-síntese
- Resolução de casos-problema voltados à atuação judicante trabalhista
Cursos Relacionados
Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região