Aula prática sobre a inteligência artificial Minuta IA, para auxilar a prática jurídica dos magistrados e servidores.
+55 19.3253.6055
falecom@esmat15.org.br
Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23ª Região (Mato Grosso). Professor de Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMT. Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA-MT). Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho pela UCB/RJ. Bacharel em Direito pela UFMT. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Titular da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD). Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).
- Juíza do Trabalho titular da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, no TRT da 15ª Região - Graduada em Direito pela PUCCAMP em 1994 - Pós-graduada em Gestão e Governança pela FACAMP em 2019 - Pós-graduada em Economia Social e do Trabalho pela UNICAMP em 2023 - Atualmente, é mestranda em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP - Atuou como advogada trabalhista de 1994 a 2001 e ingressou na magistratura do trabalho em 2001, sendo titularizada em 2012 - Ministrou aulas em cursos preparatórios para o concurso da Magistratura do Trabalho de 2003 a 2007 e, atualmente, é professora na ESMAT 15, com destaque para o curso de curta duração telepresencial “Recurso de Revista” - Atuou como juíza convocada na 4ª Turma do TRT-15 de 2013 a 2018 - Em 2017, participou como membro titular da Banca Examinadora da Prova de Sentença no 1º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho - Atuou como juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-15 no biênio 2018/2020 e, atualmente, é juíza auxiliar da Presidência do TRT-15 no biênio 2022/2024, desempenhando funções como juíza gestora da Assessoria de Precatórios, coordenadora do laboratório de Inovação Co.Labora 15 e integrante dos Subcomitês de Acessibilidade e do Teletrabalho
- Desembargadora e integrante do Órgão Especial do TRT da 15ª Região - Pós-doutora pela Universidade de Coimbra em Portugal - Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) - Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2019/2020 - Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS) - Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) - Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT (2020/2021) - Docente e Tutora no Curso de Formação para novos juízes promovido pela ENAMAT em 2021 - Atuou na 8ª e 5ª Turma do TST em 2021 - Membro da Comissão Executiva do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho - Nomeada pelo Ministro Fux para integrar o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário/CNJ como representante dos Tribunais Regionais do Trabalho (Portaria 256/2020) - Indicada pela ENAMAT/TST para o "Repositório Nacional de Mulheres Juristas" do CNJ, promovendo a participação feminina no Poder Judiciário (2021)
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho: Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral” – USP. Coordenadora de obras jurídicas, professora e palestrante.
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Física pela UNICAMP (1995) e em Ciências Sociais e Jurídicas pela PUCCAMP (1999). Pós-graduação lato sensu em Economia com ênfase em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas pela EPGE - FGV-RJ (2002), em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP (2010), em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Cursando, atualmente, mestrado em direito pela UNINOVE. Juiz titular da Vara do Trabalho de Sumaré/SP. Professor de Direito Processual Civil e do Trabalho, nos cursos GEPC, Lacier, Proordem (preparatórios para o ingresso na magistratura), ESMAT 15 e na pós-graduação da METROCAMP.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando foi removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE (2000). Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Atuou por quatro anos como Coordenador do CEJUSC-JT e da Divisão de Execução da Circunscrição de Bauru. Exerceu mandato por dois anos no Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 15ª Região.
Desembargador do Trabalho no TRT da 15ª Região. Formado pela Faculdade de Direito da PUC-Campinas, onde também se especializou em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 32 anos de experiência no campo trabalhista. Ex-membro do Comitê Jurídico Trabalhista da Febraban. Ex-membro do Conselho Regional e presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM).
Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006) e graduado em Direito - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian (1985). É Desembargador Federal do Trabalho atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi professor de Direito Material e Processual do Trabalho atuando, em Pós-graduação, na FAAP, campus de Ribeirão Preto de 2010 a 2017. É professor em Pós-graduação na Unirp, em São José do Rio Preto. É professor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e da Esmat 15. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil).
Desembargador no Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Doutor (2007) e Mestre (2004) em Direito do Trabalho pela USP – Largo de São Francisco. Professor no Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP (desde 2009). Autor de diversas obras jurídicas, como CLT Comentada (6ª edição, 2025), Direito do Trabalho Aplicado (4 volumes, 2021), Manual de Direito do Trabalho (2023), Legislação Trabalhista em Tempos de Pandemia (2020) e Direito Constitucional do Trabalho (2025). Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST (2020/2022). Membro titular da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho (2022/2024).
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006). Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIDERP (2007). Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo – FDRP (2017). Especialização em Direito Civil pela PUC-MG (2021). Doutora em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Experiência como professora universitária e atuação destacada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Diretora de Cursos de Formação Continuada da ESMAT 15.
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000). Especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Atuação acadêmica (graduação, pós graduação e cursos jurídicos) desde 2001.
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. MBA em Direito Econômico e Empresarial FGV, Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Autor de Direito do Trabalho - Teoria Geral, Contrato de Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho - volume 27 - coleção Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva; Direito do Trabalho - Remuneração, Duração do Trabalho e Direito Coletivo - volume 28 - coleção Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva; Processo do Trabalho - Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas - volume 31 - Editora Saraiva e Processo do Trabalho - Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações de Rito Especial - volume 32 - Editora Saraiva, dentre outras obras.
Advogado. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais no ano de 1980 pela antiga Fadir (Faculdade de Direito Riopretense). Atuou como Juiz do Trabalho entre dezembro de 1990 a fevereiro de 2012, quando foi promovido a Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região até sua aposentadoria em 12 de março de 2018.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro (2022-). Conselheiro do CEFAST Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (2022-). Observador Internacional na 111a Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho - OIT (2023). Procurador Geral do Trabalho (2019-2021). Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (2019-2021). Doutor em Direito Constitucional pela Instituição de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2024). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2017). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação para Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá (2007). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000). Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho) no período de 01/09/2008 a 21/07/2021. Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (biênio 2018-2020). Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (biênios 2013/2015 e 2015/2017). Presidente da 1 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador (2001-2002). Presidente da 2 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador (2002-2008). Procurador Geral do Município de Candeias (2004). Advogado (2001-2008).
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (desde maio/2024). Professor Associado de Direito do Trabalho da USP (1º lugar no concurso de 2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela USP. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa (2014) e Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Presidente da ANAMATRA (2017/2019) e da AMATRA XV (2011/2013). Membro vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira 53) e da Academia Taubateana de Letras (cadeira 18). Coordenador do NTADT – Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho”.
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desde 2011. Mestranda em Direito Empresarial pela Uninove. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público. Larga experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.
A ESMAT 15 oferece conteúdos de excelência, preparados por professores que se preocupam em apresentar doutrina, jurisprudência e experiências práticas associadas, o que facilita a compreensão dos temas estudados.
José Roberto Dantas Oliva
Juiz do Trabalho Aposentado
Na última quinta-feira, 15/01, mais de 200 pessoas, entre magistrados e assistentes, participaram do curso prático da ESMAT 15 sobre Inteligência Artificial, focado na plataforma “Minuta IA”. A ferramenta foi desenvolvida especificamente para a atividade jurídica.
Na última quinta-feira, 27/11, a ESMAT 15 recebeu, de maneira telepresencial, o Juiz do Trabalho Breno Ortiz Tavares Costa para uma aula exclusiva e ao vivo. O tema central foi o "Uso prático de Inteligência Artificial para magistrados e servidores".
RESUMOA 3ª edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos da ESMAT 15 foi encerrada em 13/11 com uma aula telepresencial ministrada pelo Desembargador Homero Batista Mateus da Silva, que analisou 25 temas relacionados às horas extras, incluindo o Artigo 58 da CLT, exceções de jornada, distinções entre salário e remuneração, modalidades de banco de horas e a jornada 12x36. O encontro, aberto e encerrado pela Juíza Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, também contou com a participação das Juízas Fernanda Amabile e Marina Zerbinatti. Advogados destacaram a qualidade do programa, elogiando a profundidade dos debates e a interação entre advocacia e magistratura. A 3ª edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos da ESMAT 15 foi encerrada na quinta-feira, 13/11, com a realização de sua última atividade, em formato telepresencial. Na aula ao vivo e exclusiva sobre os "Princípios e singularidades das horas extras e reflexos na Legislação Brasileira", o Desembargador do Trabalho e Docente, Homero Batista Mateus da Silva, analisou detalhadamente 25 temas jurídicos, incluindo o Artigo 58 da CLT, as exceções à jornada de trabalho, a distinção entre salário e remuneração para a base de cálculo das horas extras, expondo suas implicações financeiras. Além disso, apresentou as seis modalidades de banco de horas previstas na CLT, abordando desde o banco anual até os modelos para calamidade pública, e finalizou com uma análise da jornada 12x36 e a incompatibilidade de controle de jornada em atividades externas. A Diretora Administrativa e Financeira da ESMAT 15, Juíza Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, fez a abertura da atividade, apresentou o convidado e encerrou o encontro. A aula também contou com a presença das Juízas Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, e Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, Gestora Regional de 1º Grau do Comitê do Trabalho Seguro do TRT-15 e Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas. Para o Advogado Fábio Chebabi, do escritório Ezequiel Chebabi Advogados, o Programa Executivo tem se superado a cada edição. "Preciso dizer que o que eu achava impossível vem acontecendo: o curso tem se superado a cada tempo. Palestras sensacionais, fantásticas, palestrantes maravilhosos, discussões profundas, uma oportunidade muito boa para a advocacia debater alguns temas interessantes com a magistratura, promovendo uma reflexão de ambos os lados". O Advogado Antônio Vasconcelos Júnior, sócio-fundador da VJ Advogados, de Curitiba (PR), afirmou que, embora esperasse um curso produtivo, foi surpreendido significativamente. "Os temas que estão sendo debatidos são de extrema importância. Além disso, há a possibilidade de a comunidade jurídica, os advogados, estar em conjunto com magistrados do TRT e ministros do TST. Essa convivência entre os advogados e o Poder Judiciário é de extrema importância para um aprendizado contínuo. É um investimento que efetivamente vale a pena". A 3ª Edição do Programa Executivo aconteceu com o apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas/SP), da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM Brasil), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA). Para ver todas as fotos da 3ª edição do Programa Executivo, clique aqui.
Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região
