Já estão abertas as inscrições para a Pós-graduação “Processo do Trabalho e Práticas Trabalhistas”. O curso, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), é realizado pela ESMAT 15 em parceria com a ESMAFE/PR.
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Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA-MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Titular da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD), Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23a Região (Mato Grosso).
- Juíza do Trabalho titular da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, no TRT da 15ª Região - Graduada em Direito pela PUCCAMP em 1994 - Pós-graduada em Gestão e Governança pela FACAMP em 2019 - Pós-graduada em Economia Social e do Trabalho pela UNICAMP em 2023 - Atualmente, é mestranda em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP - Atuou como advogada trabalhista de 1994 a 2001 e ingressou na magistratura do trabalho em 2001, sendo titularizada em 2012 - Ministrou aulas em cursos preparatórios para o concurso da Magistratura do Trabalho de 2003 a 2007 e, atualmente, é professora na ESMAT 15, com destaque para o curso de curta duração telepresencial “Recurso de Revista” - Atuou como juíza convocada na 4ª Turma do TRT-15 de 2013 a 2018 - Em 2017, participou como membro titular da Banca Examinadora da Prova de Sentença no 1º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho - Atuou como juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-15 no biênio 2018/2020 e, atualmente, é juíza auxiliar da Presidência do TRT-15 no biênio 2022/2024, desempenhando funções como juíza gestora da Assessoria de Precatórios, coordenadora do laboratório de Inovação Co.Labora 15 e integrante dos Subcomitês de Acessibilidade e do Teletrabalho
- Desembargadora e integrante do Órgão Especial do TRT da 15ª Região - Pós-doutora pela Universidade de Coimbra em Portugal - Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) - Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2019/2020 - Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS) - Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) - Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT (2020/2021) - Docente e Tutora no Curso de Formação para novos juízes promovido pela ENAMAT em 2021 - Atuou na 8ª e 5ª Turma do TST em 2021 - Membro da Comissão Executiva do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho - Nomeada pelo Ministro Fux para integrar o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário/CNJ como representante dos Tribunais Regionais do Trabalho (Portaria 256/2020) - Indicada pela ENAMAT/TST para o "Repositório Nacional de Mulheres Juristas" do CNJ, promovendo a participação feminina no Poder Judiciário (2021)
- Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás - Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão: "O Trabalho Além do Direito do Trabalho: Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral", na Faculdade de Direito da USP - Coordenadora de obras jurídicas e atuante como Professora e Palestrante
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Física pela UNICAMP (1995) e em Ciências Sociais e Jurídicas pela PUCCAMP (1999). Pós-graduação lato sensu em Economia com ênfase em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas pela EPGE - FGV-RJ (2002), em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP (2010), em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Cursando, atualmente, mestrado em direito pela UNINOVE. Juiz titular da Vara do Trabalho de Sumaré/SP. Professor de Direito Processual Civil e do Trabalho, nos cursos GEPC, Lacier, Proordem (preparatórios para o ingresso na magistratura), ESMAT 15 e na pós-graduação da METROCAMP.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando foi removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).
- Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE (2000) - Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (2003) - Atuou por quatro anos como Coordenador do CEJUSC-JT e da Divisão de Execução da Circunscrição de Bauru - Exerceu mandato por dois anos no Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 15ª Região
Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), na qual cursou especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Possui 32 anos de experiência na área trabalhista. Foi membro do Comitê Jurídico Trabalhista da Febraban, membro do Conselho Regional e presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM).
Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006) e graduado em Direito - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian (1985). É Desembargador Federal do Trabalho atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi professor de Direito Material e Processual do Trabalho atuando, em Pós-graduação, na FAAP, campus de Ribeirão Preto de 2010 a 2017. É professor em Pós-graduação na Unirp, em São José do Rio Preto. É professor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e da Esmat 15. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil).
Doutor (2007) e mestre (2004) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo (2009). Autor de diversos livros jurídicos, como Legislação trabalhista em tempos de pandemia (2020), CLT Comentada (4ª edição, 2022), Direito do Trabalho Aplicado (4 volumes, revistos e ampliados em 2021) e Manual de Direito do Trabalho (2023). Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST (2020/2022). Membro titular da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2022/2023).
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2007), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - FDRP (2017) e especialização em Direito Civil pela PUC-MG (2021). É doutoranda em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Juíza Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professora universitária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi diretora de cidadania e direitos humanos da AMATRA XV, na gestão 2019/2021, tendo coordenado o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) no âmbito regional.
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000). Especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Atuação acadêmica (graduação, pós graduação e cursos jurídicos) desde 2001.
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. MBA em Direito Econômico e Empresarial FGV, Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Autor de Direito do Trabalho - Teoria Geral, Contrato de Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho - volume 27 - coleção Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva; Direito do Trabalho - Remuneração, Duração do Trabalho e Direito Coletivo - volume 28 - coleção Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva; Processo do Trabalho - Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas - volume 31 - Editora Saraiva e Processo do Trabalho - Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações de Rito Especial - volume 32 - Editora Saraiva, dentre outras obras.
Advogado. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais no ano de 1980 pela antiga Fadir (Faculdade de Direito Riopretense). Atuou como Juiz do Trabalho entre dezembro de 1990 a fevereiro de 2012, quando foi promovido a Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região até sua aposentadoria em 12 de março de 2018.
A ESMAT 15 oferece conteúdos de excelência, preparados por professores que se preocupam em apresentar doutrina, jurisprudência e experiências práticas associadas, o que facilita a compreensão dos temas estudados.
José Roberto Dantas Oliva
Juiz do Trabalho Aposentado
Já estão abertas as inscrições para a Pós-graduação “Processo do Trabalho e Práticas Trabalhistas”. O curso, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), é realizado pela ESMAT 15 em parceria com a ESMAFE/PR.
Nesta quarta-feira, 28/05, estreia o primeiro episódio do podcast VIDA LEGAL da ESMAT 15, produzido com o apoio da FUNPRESP-JUD. No episódio, os Juízes e Professores Lady Ane de Paula Santos Della Rocca (Diretora de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15) e Lucas Falasqui Cordeiro conversam sobre saúde, nutrição e movimento com a Médica Nutróloga, Jéssica Andrade Orsi, e o Preparador Físico das categorias de base do Corinthians, Rodrigo Dezordi.
Nos dias 21 e 23/05, aconteceu em Curitiba (PR) o lançamento oficial da Pós-Graduação em Processo do Trabalho e Práticas Trabalhistas, uma realização conjunta da ESMAT 15 e da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR. O curso tem reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). No primeiro dia, em um evento que reuniu diversos profissionais da área previdenciária, as Diretoras de Cursos da ESMAT 15, Juízas do Trabalho Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes (Curta Duração) e Lady Ane de Paula Santos Della Rocca (Duração Continuada), além de apresentarem brevemente o curso, falaram sobre as intersecções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário, com foco na pejotização e na erosão dos direitos sociais. As magistradas ainda, durante a visita institucional, conheceram de perto as instalações da Escola e gravaram vídeos para a divulgação do novo curso. A Pós-Graduação em Processo do Trabalho e Práticas Trabalhistas também foi lançada durante o 2º Congresso Nacional de Processo Previdenciário. Na oportunidade, a Diretora-Geral, Juíza do Trabalho Regina Urbano e as Diretoras de Cursos da ESMAT 15 divulgaram o curso que vai preparar profissionais para enfrentarem, com competência e segurança, os desafios de um cenário jurídico cada vez mais dinâmico, técnico e digital. Sobre a Pós-Graduação Mais do que uma especialização, o curso é uma imersão profunda na lógica do processo do trabalho contemporâneo, com enfoque em temas atuais como: audiências trabalhistas, ônus de prova, compliance, provas digitais, execução trabalhista, atuação do advogado em Tribunais, acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, entre outros. Para saber mais sobre o curso, que é 100% EAD e tem início no dia 17 de junho, clique aqui
Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região
