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Professores
André Araújo Molina
Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA-MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Titular da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD), Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23a Região (Mato Grosso).
Daniela Macia Ferraz Giannini
Graduada em Direito pela PUCCAMP em 1994 e pós-graduada em Gestão e Governança pela FACAMP em 2019. Dedicou-se à advocacia trabalhista de 1994 a 2001. Ingressou na magistratura do trabalho em 2001, titularizando-se em 2012. Ministrou aulas em cursos preparatórios para o concurso da Magistratura do Trabalho de 2003 a 2007. Atuou como juíza convocada na 4a Turma do TRT 15 de 2013 a 2018. Em 2017 participou da Banca Examinadora da Prova de Sentença, como membro titular, no 1o Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho. Atuou como juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT15, biênio 2018-2020. Juíza do Trabalho, titular da Vara do Trabalho de Rio Claro.
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora Federal e integrante do Órgão Especial do TRT da 15ª Região. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC - São Paulo. Doutora em Direito do Trabalho - pós graduação stricto sensu pela Universidade de São Paulo (USP). Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2019/2020. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - ILTRAS. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT- 2020/2021. Docente e Tutora no Curso de Formação para os novos juízes aprovados no 1º Concurso Nacional para ingresso na Magistratura - promovido pela ENAMAT em 2021. Convocada para atuar na 8ª e 5ª Turma do TST - 2021. Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT - ATO 005/2020. Nomeada pelo Ministro Fux, Presidente do STF, para integrar o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário/CNJ - como representante dos Tribunais Regionais do Trabalho - Portaria 256/2020. Indicada pela ENAMAT/TST como JURISTA para integrar o “Repositório Nacional de Mulheres Juristas” do CNJ, instituído como Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário - 2021.
Ana Paula Silva Campos Miskulin
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. É Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão: O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenadora de obras jurídicas. Professora e Palestrante.
Décio Umberto Matoso Rodovalho
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Física pela UNICAMP (1995) e em Ciências Sociais e Jurídicas pela PUCCAMP (1999). Pós-graduação lato sensu em Economia com ênfase em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas pela EPGE - FGV-RJ (2002), em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP (2010), em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Cursando, atualmente, mestrado em direito pela UNINOVE. Juiz titular da Vara do Trabalho de Sumaré/SP. Professor de Direito Processual Civil e do Trabalho, nos cursos GEPC, Lacier, Proordem (preparatórios para o ingresso na magistratura), ESMAT 15 e na pós-graduação da METROCAMP.
Douglas Alencar Rodrigues
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando foi removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).
Edson da Silva Junior
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE (2000), especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Ocupou por quatro anos a coordenadoria do CEJUSC-JT e Divisão de Execução da Circunscrição de Bauru. Exerceu por dois anos mandato no Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 15ª Região.
Fábio Bueno de Aguiar
Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), na qual cursou especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Possui 32 anos de experiência na área trabalhista. Foi membro do Comitê Jurídico Trabalhista da Febraban, membro do Conselho Regional e presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM).
Hélio Grasselli
Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006) e graduado em Direito - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian (1985). É Desembargador Federal do Trabalho atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi professor de Direito Material e Processual do Trabalho atuando, em Pós-graduação, na FAAP, campus de Ribeirão Preto de 2010 a 2017. É professor em Pós-graduação na Unirp, em São José do Rio Preto. É professor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e da Esmat 15. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil).
Homero Batista Mateus da Silva
Doutor (2007) e mestre (2004) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo (2009). Autor de diversos livros jurídicos, como Legislação trabalhista em tempos de pandemia (2020), CLT Comentada (4ª edição, 2022), Direito do Trabalho Aplicado (4 volumes, revistos e ampliados em 2021) e Manual de Direito do Trabalho (2023). Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST (2020/2022). Membro titular da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2022/2023).
Lady Ane de Paula Santos Della Rocca
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2007), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - FDRP (2017) e especialização em Direito Civil pela PUC-MG (2021). É doutoranda em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Juíza Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professora universitária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi diretora de cidadania e direitos humanos da AMATRA XV, na gestão 2019/2021, tendo coordenado o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) no âmbito regional.
Maurício Bearzotti de Souza
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000). Especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Atuação acadêmica (graduação, pós graduação e cursos jurídicos) desde 2001.
César Reinaldo Offa Basile
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. MBA em Direito Econômico e Empresarial FGV, Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Autor de Direito do Trabalho - Teoria Geral, Contrato de Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho - volume 27 - coleção Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva; Direito do Trabalho - Remuneração, Duração do Trabalho e Direito Coletivo - volume 28 - coleção Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva; Processo do Trabalho - Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas - volume 31 - Editora Saraiva e Processo do Trabalho - Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações de Rito Especial - volume 32 - Editora Saraiva, dentre outras obras.
Carlos Augusto Escanfella
Advogado. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais no ano de 1980 pela antiga Fadir (Faculdade de Direito Riopretense). Atuou como Juiz do Trabalho entre dezembro de 1990 a fevereiro de 2012, quando foi promovido a Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região até sua aposentadoria em 12 de março de 2018.
Eventos
A ESMAT 15 oferece conteúdos de excelência, preparados por professores que se preocupam em apresentar doutrina, jurisprudência e experiências práticas associadas, o que facilita a compreensão dos temas estudados.
José Roberto Dantas Oliva
Juiz do Trabalho Aposentado
Notícias em destaque
Notícias
| 22.04.24
Exclusivo para associados da ESMAT 15: desconto especial na compra da obra "Proteção de dados pessoais e provas digitais no marco do Direito do Trabalho"
Por meio de convênio firmado entre a ESMAT 15 e a Editora Lacier, todos os associados poderão adquirir o livro "Proteção de dados pessoais e provas digitais no marco do Direito do Trabalho", com desconto especial de 40% (R$ 54,00) e frete grátis! A obra foi organizada pelos Juízes do Trabalho da 15ª Região Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Camila Ceroni Scarabelli e Teresa Cristina Pedrasi, com prefácio do Desembargador do TRT-15 Carlos Alberto Bosco e textos de diversos magistrados do Trabalho, com amplo conhecimento sobre os temas abordados. Para adquirir a obra, com valor promocional, o associado precisa preencher o formulário abaixo até domingo (05/05):https://forms.gle/nU3pvkhxWhEUgZZb8
Notícias
| 05.04.24
TRT-15 promove evento sobre autismo e adere ao Manual de Atendimento a pessoas com TEA
A atividade contou com o apoio da ESMAT 15 Com o apoio da ESMAT 15, na última terça-feira, 02/04 (Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo), a Escola Judicial do TRT-15, por meio do Programa “Escola ao vivo”, promoveu a palestra "O autismo é parte deste mundo, não um mundo à parte: Diálogos sobre autismo”. Durante o evento, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, oficializou a adesão do Tribunal ao Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, lançado em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça. A atividade, que visava orientar a sociedade e combater a discriminação ao autismo, foi conduzida pelo Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15 e integrante do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do TRT-15. Em sua fala, sob forte emoção, o magistrado destacou o fato de que, assim como ele próprio, todos os convidados são pais de pessoas com TEA. “Temos em comum o fato de que todos somos engajados na luta pela conscientização, pelo combate à discriminação e, principalmente, pela inclusão”. Na oportunidade, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Lima, destacou que ao analisar algumas das orientações do Manual, concluiu que as propostas, em sua opinião, devem ser estendidas a todos os cidadãos. “É com grande alegria que o Tribunal faz adesão ao manual, esperando que seja uma forma de melhorar a prestação jurisdicional a partir das pessoas com autismo”. O evento contou ainda com a participação da Juíza Élbia Rosane Souza Araújo (TJ/BA), do Advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia (pai atípico) e de Berenice Piana (Mãe de jovem autista e co-autora da Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista). Todos puderam compartilhar suas experiências na luta pela concretização de políticas públicas de inclusão. Com informações do TRT-15
Notícias
| 26.03.24
ESMAT 15 divulga: Desconto especial na compra da obra "CLT comentada 2024", do Professor e Desembargador Homero Batista da Silva
Recentemente, o Professor da ESMAT 15 e Desembargador Homero Batista (TRT-2), lançou o livro "CLT Comentada" (5ª edição, 2024), pela editora Revista dos Tribunais. A obra traz o que há de mais atualizado e abrangente no cenário trabalhista brasileiro. Em celebração ao lançamento, o autor está oferecendo, na publicação (física e digital), 15% de desconto no site da editora e mais 15% utilizando o cupom CLT ao finalizar a compra. (Até 31/03) Para comprar, clique aqui
Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região