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Professores
André Araújo Molina
Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA-MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Titular da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD), Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23a Região (Mato Grosso).
Daniela Macia Ferraz Giannini
- Juíza do Trabalho titular da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, no TRT da 15ª Região - Graduada em Direito pela PUCCAMP em 1994 - Pós-graduada em Gestão e Governança pela FACAMP em 2019 - Pós-graduada em Economia Social e do Trabalho pela UNICAMP em 2023 - Atualmente, é mestranda em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP - Atuou como advogada trabalhista de 1994 a 2001 e ingressou na magistratura do trabalho em 2001, sendo titularizada em 2012 - Ministrou aulas em cursos preparatórios para o concurso da Magistratura do Trabalho de 2003 a 2007 e, atualmente, é professora na ESMAT 15, com destaque para o curso de curta duração telepresencial “Recurso de Revista” - Atuou como juíza convocada na 4ª Turma do TRT-15 de 2013 a 2018 - Em 2017, participou como membro titular da Banca Examinadora da Prova de Sentença no 1º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho - Atuou como juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-15 no biênio 2018/2020 e, atualmente, é juíza auxiliar da Presidência do TRT-15 no biênio 2022/2024, desempenhando funções como juíza gestora da Assessoria de Precatórios, coordenadora do laboratório de Inovação Co.Labora 15 e integrante dos Subcomitês de Acessibilidade e do Teletrabalho
Tereza Aparecida Asta Gemignani
- Desembargadora e integrante do Órgão Especial do TRT da 15ª Região - Pós-doutora pela Universidade de Coimbra em Portugal - Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) - Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2019/2020 - Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS) - Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) - Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT (2020/2021) - Docente e Tutora no Curso de Formação para novos juízes promovido pela ENAMAT em 2021 - Atuou na 8ª e 5ª Turma do TST em 2021 - Membro da Comissão Executiva do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho - Nomeada pelo Ministro Fux para integrar o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário/CNJ como representante dos Tribunais Regionais do Trabalho (Portaria 256/2020) - Indicada pela ENAMAT/TST para o "Repositório Nacional de Mulheres Juristas" do CNJ, promovendo a participação feminina no Poder Judiciário (2021)
Ana Paula Silva Campos Miskulin
- Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás - Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão: "O Trabalho Além do Direito do Trabalho: Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral", na Faculdade de Direito da USP - Coordenadora de obras jurídicas e atuante como Professora e Palestrante
Décio Umberto Matoso Rodovalho
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Física pela UNICAMP (1995) e em Ciências Sociais e Jurídicas pela PUCCAMP (1999). Pós-graduação lato sensu em Economia com ênfase em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas pela EPGE - FGV-RJ (2002), em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP (2010), em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Cursando, atualmente, mestrado em direito pela UNINOVE. Juiz titular da Vara do Trabalho de Sumaré/SP. Professor de Direito Processual Civil e do Trabalho, nos cursos GEPC, Lacier, Proordem (preparatórios para o ingresso na magistratura), ESMAT 15 e na pós-graduação da METROCAMP.
Douglas Alencar Rodrigues
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando foi removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).
Edson da Silva Junior
- Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE (2000) - Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (2003) - Atuou por quatro anos como Coordenador do CEJUSC-JT e da Divisão de Execução da Circunscrição de Bauru - Exerceu mandato por dois anos no Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 15ª Região
Fábio Bueno de Aguiar
Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), na qual cursou especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Possui 32 anos de experiência na área trabalhista. Foi membro do Comitê Jurídico Trabalhista da Febraban, membro do Conselho Regional e presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM).
Hélio Grasselli
Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006) e graduado em Direito - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian (1985). É Desembargador Federal do Trabalho atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi professor de Direito Material e Processual do Trabalho atuando, em Pós-graduação, na FAAP, campus de Ribeirão Preto de 2010 a 2017. É professor em Pós-graduação na Unirp, em São José do Rio Preto. É professor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e da Esmat 15. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil).
Homero Batista Mateus da Silva
Doutor (2007) e mestre (2004) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo (2009). Autor de diversos livros jurídicos, como Legislação trabalhista em tempos de pandemia (2020), CLT Comentada (4ª edição, 2022), Direito do Trabalho Aplicado (4 volumes, revistos e ampliados em 2021) e Manual de Direito do Trabalho (2023). Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST (2020/2022). Membro titular da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2022/2023).
Lady Ane de Paula Santos Della Rocca
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2007), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - FDRP (2017) e especialização em Direito Civil pela PUC-MG (2021). É doutoranda em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Juíza Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professora universitária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi diretora de cidadania e direitos humanos da AMATRA XV, na gestão 2019/2021, tendo coordenado o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) no âmbito regional.
Maurício Bearzotti de Souza
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000). Especialista em Economia do Trabalho pela Unicamp (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Atuação acadêmica (graduação, pós graduação e cursos jurídicos) desde 2001.
César Reinaldo Offa Basile
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. MBA em Direito Econômico e Empresarial FGV, Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Autor de Direito do Trabalho - Teoria Geral, Contrato de Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho - volume 27 - coleção Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva; Direito do Trabalho - Remuneração, Duração do Trabalho e Direito Coletivo - volume 28 - coleção Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva; Processo do Trabalho - Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas - volume 31 - Editora Saraiva e Processo do Trabalho - Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações de Rito Especial - volume 32 - Editora Saraiva, dentre outras obras.
Carlos Augusto Escanfella
Advogado. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais no ano de 1980 pela antiga Fadir (Faculdade de Direito Riopretense). Atuou como Juiz do Trabalho entre dezembro de 1990 a fevereiro de 2012, quando foi promovido a Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região até sua aposentadoria em 12 de março de 2018.
Eventos
A ESMAT 15 oferece conteúdos de excelência, preparados por professores que se preocupam em apresentar doutrina, jurisprudência e experiências práticas associadas, o que facilita a compreensão dos temas estudados.
José Roberto Dantas Oliva
Juiz do Trabalho Aposentado
Notícias em destaque
Notícias
| 14.11.24
Concluída com sucesso a segunda edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos da ESMAT 15
Nos dias 08 e 09/11, foram realizadas as últimas aulas da segunda edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos da ESMAT 15. O curso avançado começou no dia 04/11, e todas as aulas ocorreram na UNINOVE, em São Paulo. Participaram advogados de escritórios de diversas regiões da capital e de departamentos jurídicos de grandes empresas.
Notícias
| 10.10.24
2ª edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos tem aula inaugural sobre Processo Estrutural Trabalhista, com o Ministro Alberto Balazeiro
No dia 04/10, a ESMAT 15 promoveu a Aula Inaugural da 2ª edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos. A atividade aconteceu na Universidade Nove de Julho – UNINOVE, em São Paulo (SP), e contou com a participação do Ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, que discorreu sobre “Processo Estrutural Trabalhista”. A programação foi iniciada pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNINOVE, Rodrigo Capez, que enfatizou a importância do curso que apresenta temas “instigantes, complexos, atuais e que merecem a nossa reflexão”. Em seguida, o Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, relembrou o sucesso da 1ª edição do curso e destacou que o projeto surgiu com o intuito de se discutir “temas que efetivamente tiram o sono do advogado e que contribuem para o engrandecimento da atividade profissional de todos os operadores do Direito”. Na sequência, o Diretor Vice-Presidente/SP do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA, Advogado e Professor Antonio Carlos Aguiar, ressaltou que o Programa “é a possibilidade de aprendizado, na prática, das dificuldades que temos no dia a dia”. Aula Inaugural Em sua exposição, o Ministro Alberto Balazeiro apresentou o conceito, a origem, os objetivos e as fases do processo estrutural, ilustrando com exemplos do cotidiano. Na sequência, expôs as práticas mais usadas nesses processos, bem como as ferramentas projetadas para promover a conciliação e o diálogo social, e citou casos específicos onde essas metodologias foram empregadas. O magistrado ainda detalhou o Tema 698 do Supremo Tribunal Federal, enfatizando sua relevância no contexto dos processos estruturais. Discorreu sobre a implementação do processo estrutural em políticas públicas e no âmbito privado, falou dos precedentes do TST, das particularidades das questões trabalhistas e seus reflexos para o processo estrutural laboral e de dissídio coletivo estrutural. O Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro e o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar conduziram o encerramento do evento, enriquecendo a discussão. A atividade também foi prestigiada pelo Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da UNINOVE e Promotor de Justiça, o Doutor José Carlos Guillem Blat, pelo Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15, Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho e pelo Presidente Nacional do CESA, Gustavo Brigagão. As últimas aulas do curso acontecerão em novembro.O Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos tem o apoio do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, do SINSA e da UNINOVE. Para mais informações sobre o curso, acesse: https://esmat15.org.br/ Para ver as fotos, clique aqui. Dúvidas:E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.WhatsApp: +55 19 99886-7497 Canais de comunicação da ESMAT 15Site: esmat15.org.br/ Instagram: www.instagram.com/esmat15_/ Youtube: www.youtube.com/@ESMAT15 Facebook: www.facebook.com/Esmat15/
Notícias
| 07.10.24
ESMAT DEBATE: Edição comemorativa discute a importância da inteligência emocional na resolução de conflitos durante audiências com participação ativa dos Associados
Para celebrar o 12º aniversário da Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região - ESMAT 15, foi realizada, no dia 04/09, uma edição especial do ESMAT DEBATE, evento exclusivo para Associados. O encontro, em formato telepresencial, teve como tema central “Inteligência Emocional na Gestão de Conflitos em Audiências”, um assunto de grande relevância. A atividade contou com a palestra do Desembargador Samuel Hugo Lima, Presidente do TRT-15 e Ex-Presidente da AMATRA XV (1995/1997). Em tom informal, ele compartilhou memórias significativas de seus 36 anos na magistratura, refletindo sobre suas experiências como estagiário, advogado e juiz. Destacou a importância de manter uma relação harmoniosa com os advogados, ofereceu conselhos valiosos e expressou sua satisfação em atuar como magistrado na Justiça do Trabalho, reafirmando essa função como sua verdadeira vocação. No início do evento, a Vice-Diretora da Escola, Juíza Regina Rodrigues Urbano, e a Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, Juíza Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, deram as boas-vindas a todos e comentaram brevemente sobre a relevância do tema atualmente. Mais de 40 associados participaram ativamente, compartilhando experiências pessoais e fazendo perguntas relacionadas ao tema. Para assistir ou rever o ESMAT DEBATE (exclusivo para associados), clique aqui.
Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região