Notícias

ESMAT 15, EJUD 15 e o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar recebem homenagem pelo trabalho em prol dos autistas de Campinas e região

Recentemente, o Legislativo Municipal de Campinas aprovou, por unanimidade, o Requerimento nº 880/2023, de autoria do Vereador Major Jaime, com a proposta de “Voto de aplauso” à ESMAT 15, EJUD 15 e ao Desembargador Fábio Bueno de Aguiar pelo excelente trabalho e iniciativa em prol dos autistas de Campinas e região. A ideia de prestar a homenagem surgiu após a realização da palestra "̈Autismo e o Mercado de Trabalho: trabalhando a inclusão e a diversidade”, promovida pelas duas entidades e coordenada pelo magistrado. A atividade foi visualizada por mais de 700 pessoas na plataforma do Youtube. Para o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, “o protagonismo dessa iniciativa deve ser dividido com o TRT-15, que por meio da EJUD 15 e da ESMAT 15, que viabilizaram a realização da palestra. Ganham as pessoas com TEA e também ganha a sociedade”. Para ler o requerimento, clique aqui.

Ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro fala sobre saúde e segurança no trabalho em palestra da ESMAT 15

Na última sexta-feira, 05/05, em comemoração ao mês do Trabalho, a ESMAT 15 promoveu a palestra "Saúde e Segurança no Trabalho", com a participação do Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro.

Mês do Trabalho: ESMAT 15 promove palestra sobre saúde e segurança no trabalho

Em comemoração ao mês do Trabalho, no dia 05/05 (sexta-feira), às 14 horas, a ESMAT 15 realizará a palestra "Saúde e Segurança no Trabalho". A atividade contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

ESMAT 15 e EJUD 15 realizam evento sobre o autismo e o mercado de trabalho

No mês de conscientização do Autismo, a ESMAT 15 e a Escola Judicial do TRT-15 realizaram a palestra on-line: "̈Autismo e o Mercado de Trabalho: trabalhando a inclusão e a diversidade”. A atividade, que ocorreu no dia 17/04, pela plataforma Youtube. A abertura do evento e apresentação dos convidados e do tema ficaram a cargo do idealizador do projeto, Desembargador do TRT-15 Fábio Bueno de Aguiar, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15. Na oportunidade, o magistrado falou sobre as características da pessoa com TEA, de acordo com a legislação, fez panorama do autismo no mercado de trabalho e no poder judiciário, apresentou dados estatísticos, exibiu vídeo com a rotina de trabalho de um jovem de Campinas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e, emocionado, fez breve relato sobre a filha Mariana. “É muito importante estimulá-los precocemente”, ressaltou. Ele também rememorou que ano passado, o TRT-15 recebeu pela primeira vez a visita de estudantes com TEA, a convite da Escola Judicial. “Foi a primeira escola de pessoas com deficiência intelectual a conhecer de perto as instalações do nosso tribunal”. Em sua fala, o Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, parabenizou a iniciativa e falou da importância do evento. “Um tema que não precisa de data específica para ser discutido, principalmente em relação ao mercado de trabalho”, destacou. A atividade também contou com a participação dos docentes, João Paulo Oliveira Marum (Doutor em Ciência da Computação e Acessibilidade pela University of Mississippi) e Selva Estela Gonzalez Marum (Mestre em Estatística, CEO da Marum Solutions e Pesquisadora de Educação Especial). O casal, que mora nos Estados Unidos, falou sobre a inclusão x inserção, o atual panorama, as habilidades dos autistas, a importância de as empresas estarem preparadas para recebê-los, de investimento em tecnologias, processo seletivo adaptado e tratamento igualitário e justo. O empresário Maikel Rafael Inácio relatou algumas de suas experiências e desafios no mercado de trabalho, o diagnóstico tardio, a importância do autoconhecimento, a inclusão, a dificuldade que o autista tem de se expressar entre outros pontos. "Não tenho o objetivo de mudar ninguém, mas conscientizar é importante. Quanto mais pessoas a gente conseguir conscientizar com este evento, melhor". O último convidado, o servidor do TRT-15, Adriano Celestino Ribeiro Barros também fez relato de sua experiência no mercado de trabalho como Advogado autônomo e servidor público, e contou como foi receber o diagnóstico tardio. Adriano tem artigos publicados pela Universidade de Coimbra (Portugal) e dois projetos, feitos em parceria com o TRT-23. Duas ferramentas que devem revolucionar a Justiça: ConJudEs e o Gestão inteligente em tempo real com Kanban. Ao final do evento, os palestrantes responderam às perguntas enviadas pelo chat.

Ministro Douglas Alencar Rodrigues fala sobre negociação coletiva em Aula Inaugural do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos

Na última sexta-feira, 14/04, a ESMAT 15 realizou a Aula Inaugural do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos. A atividade, que aconteceu na Universidade Presbiteriana Mackenzie/Campinas, contou com a participação do Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, que discorreu sobre “A negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Laboral brasileira”. Os trabalhos foram iniciados pelo Coordenador Pedagógico e Conselheiro da Escola, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, que também fez a apresentação do evento. Na oportunidade, em breve fala, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, rememorou que fez parte do grupo que discutiu a criação da ESMAT 15 e seus objetivos e, parabenizou a Escola pela iniciativa do curso. “Quanto maior o nível do Advogado e do Juiz melhor a prestação jurisdicional”. Para o representante da AMCHAM Campinas, Fábio Izique Chebabi, o curso é uma grande oportunidade, pois a ESMAT 15 conseguiu reunir grandes palestrantes. “Essa atividade vai render bons frutos”. A sócia do FIUS Advogados, Veridiana Moreira Police, concordou afirmando que a atividade é uma grande conquista. “Acho que será uma grande troca para todos nós. Advogados e magistratura”. O CEO da MTPLUS Soluções em Saúde Ocupacional, Marcos Welber Nascimento, também parabenizou a iniciativa e desejou sucesso. “Esperamos que seja um programa de elevado conhecimento para todos”. Na sequência, o Coordenador de Graduação do Curso de Direito da Universidade Mackenzie/Campinas, Professor Doutor Leopoldo Rocha Soares, deu as boas-vindas a todos e enfatizou que “a universidade está de portas abertas para tudo aquilo que possa contribuir com a formação das pessoas que atuam em uma sociedade tão carente de serviços bem prestados. Espero que esta seja a primeira de tantas outras ações”. O Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, ressaltou que a Escola surgiu com objetivo de promover a qualificação dos magistrados, mas também de levar algo a mais para a comunidade jurídica. “Aqui são Juízes e Advogados, não em uma sala de audiências, mas, em um ambiente acadêmico, para pensar o Direito, os caminhos, as soluções e desafios, a fim de produzem uma prestação jurisdicional melhor”. Em seguida, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues passou, então, a discorrer sobre “a negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Laboral brasileira”, passando pela contextualização histórica, marco constitucional de 1988, o advento da Lei 13.467/2017, os aspectos polêmicos da nova lei, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o Tema 1046. Em diversos momentos, o expositor compartilhou assuntos atuais e experiências pessoais no Tribunal Superior do Trabalho. A aula inaugural do Programa também contou com a presença dos Diretores da ESMAT 15, os Juízes Maurício Bearzotti de Souza (Administrativo e Financeiro), Décio Umberto Matoso Rodovalho (Cursos de Duração Continuada) e Fernanda Amabile M. de Souza Gomes (Cursos de Curta Duração), do Conselheiro Acadêmico, Desembargador Antônio Francisco Montanagna e da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani. Para saber mais sobre o Programa, clique aqui. Maiores informações:E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.WhatsApp: 19 99886-7497 Confira a galeria de fotos:  

ESMAT 15 divulga: Inscrições abertas para o curso Recorribilidade Extraordinária no Sistema Judicial Brasileiro – Recurso de Revista e Recursos Extraordinário

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa realizará, no dia 19/05 (sexta-feira), no Bourbon Convention, em São Paulo (SP), o curso Recorribilidade Extraordinária no Sistema Judicial Brasileiro – Recurso de Revista (TST) e Recursos Extraordinário (STF). As inscrições podem ser feitas até 15/05 (segunda-feira). Os Ministros Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), Douglas Alencar Rodrigues (Tribunal Superior do Trabalho) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (Superior Tribunal Eleitoral) ministrarão as aulas O curso visa manter os profissionais da área do Direito atualizados nas mais recentes mudanças legislativas, entendimentos jurisprudências em Direito Trabalhista e Constitucional, além de entregar soluções práticas para a realidade da sua atuação. Serviço:Modalidade: Presencial e Telepresencial.Data: 19/05 (sexta-feira), de 8h às 18hLocal: Bourbon Convention (Av. Ibirapuera, 2927 - Ibirapuera, São Paulo - SP, 04029-200) Detalhes sobre o evento, clique aqui.

Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas promove o I Encontro Internacional de Direitos Humanos

Entre os dias 18 e 20/04, a Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas (SP) promove o I Encontro Internacional de Direitos Humanos de Campinas. A Ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes já confirmou presença no primeiro dia do evento. A programação conta, ainda, com 8 conferências, 9 simpósios temáticos e 4 minicursos. Para obter maiores informações sobre o evento, clique aqui

ESMAT 15 e EJUD 15 promovem palestra on-line sobre autismo e o mercado de trabalho

No dia 17/04 (segunda-feira), às 10 horas, a Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ESMAT 15 e a Escola Judicial do TRT-15 promovem a palestra on-line "̈Autismo e o Mercado de Trabalho: trabalhando a inclusão e a diversidade”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. A atividade está sendo coordenada pelo Desembargador do TRT-15 Fábio Bueno de Aguiar, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15. A palestra será ministrada pelos docentes João Paulo Oliveira Marum (Doutor em Ciência da Computação e Acessibilidade pela University of Mississippi), Selva Estela Gonzalez Marum (Mestre em Estatística, CEO da Marum Solutions e Pesquisadora de Educação Especial), Maikel Rafael Inácio (Empresário, Marido, Pai e Autista) e Adriano Celestino Ribeiro Barros (Servidor do TRT-15). Importante: Não há necessidade de inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário, cujo link será divulgado durante a transmissão do evento. Para assistir a palestra, clique aqui 

Diretorias da AMATRA XV e ESMAT 15, reeleitas, tomam posse

Na última sexta-feira, 31/3, aconteceu a Sessão Solene de Posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e da Comissão de Prerrogativas da AMATRA XV e, ainda, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ESMAT 15, reeleitas para o biênio 2023/2025. A cerimônia ocorreu no Plenário do TRT-15, em Campinas/SP, com transmissão ao vivo pelo canal da AMATRA XV, na plataforma do Youtube. Cerimônia Após a leitura e assinatura do Termo de Posse do novo corpo diretivo das entidades, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, rememorou, em seu breve discurso, a época em que assumiu a Presidência da AMATRA, em 1995, e que a Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo integrava sua Diretoria. “Ser Presidente de AMATRA não é fácil, eu sei o que é isso”. Na sequência, entre outros pontos, o magistrado falou do convívio com o Presidente reeleito, no período em que que atuou como Coordenador do Comitê de Priorização de 1º Grau. "O Sérgio Polastro não é um negociador fácil. Conhece como poucos os normativos do CNJ, CSJT e do TRT-15. Quase que semanalmente comparece com um rol de pedidos. Até aí tudo bem, o diferencial é que ele sempre vem com propostas, bem como sugestões e depois ajuda a construir os resultados. É isso que me faz ter total respeito pela AMATRA XV, não é apenas uma identidade corporativa e, veja, a AMATRA tem que ser corporativa, mas é uma gestão que também se preocupa com o jurisdicionado”. “Com certeza nesses dois anos nem sempre iremos concordar, faz parte da vida democrática. Mas o importante é que sempre iremos nos respeitar. Parabéns pela nova gestão a todos da Diretoria”, encerrou. ANAMATRA Em sua fala, o Presidente da ANAMATRA, Juiz Luiz Antonio Colussi, também destacou a importante contribuição da Desembargadora Aposentada Eliana Toledo, Diretora de Aposentados da AMATRA XV, ao movimento associativo nacional. Sobre a recondução da Chapa 14 BIS, Luiz Colussi ratificou que a AMATRA XV cumpre importante papel nas grandes decisões da ANAMATRA. “Não canso de repetir que é uma das principais lideranças associativas do país, por isso ressalto minha admiração e carinho pelos Doutores Polastro e Regina Urbano, e por toda a Diretoria”. Luiz Colussi ainda, entre outros pontos, ratificou os principais desafios da carreira e a busca pela valorização da magistratura. AMB O Presidente da AMB, Juiz Frederico Mendes Júnior, iniciou seu discurso destacando a atuação do Juiz Sérgio Polastro como Coordenador da Justiça do Trabalho na entidade. “Ele inaugura uma nova etapa nesse relacionamento entre Juízes do Trabalho e a AMB. Nós queremos que os Juízes do Trabalho se sintam acolhidos e com voz. Que nossa Associação possa ser útil não somente naquelas pautas gerais, mas também nessas pautas específicas dos magistrados trabalhistas. O Doutor Polastro é extremamente ativo, e isso que o Presidente Samuel Lima falou é a pura verdade, eu testemunho e sinto na pele”. Para encerrar, o magistrado deu um panorama dos desafios atuais e dos temas em construção no cenário associativo. Discurso de posse Sérgio Polastro Ribeiro iniciou seu discurso afirmando que a cerimônia era mais do que uma posse formal, em razão de uma regra estatutária, “ela vem para reafirmar a legitimidade e importância do movimento associativo.”, destacou. De acordo com ele, o trabalho é intenso. “Certamente trabalhamos mais ou tanto quanto na jurisdição, e nem todos estão afastados, dividem o trabalho associativo com a jurisdição, família. Existem magistrados que literalmente se doam e se voluntariam para fazer da nossa carreira melhor. Sinto orgulho quando vejo tanta gente do bem trabalhando”, ressaltou. Segundo Sérgio Polastro, “se meu mandato tivesse terminando hoje e não tivesse sido reconduzido, eu sairia absolutamente tranquilo e com a consciência do dever cumprido. Não porque fiz tudo o que tinha que ser feito, mas nós, como Diretoria, fizemos tudo o que foi possível”. Ao se referir às Diretorias anteriores, ele afirmou que “graças ao trabalho daqueles que nos antecederam e seguraram a corda conseguimos muitas vitórias. Minha motivação continua, talvez até maior do que quando assumi a primeira gestão no final de março de 2021. Nossa 14 BIS faz apenas uma pequena escala para alguns tripulantes desembarcarem e outros embarcarem. Sempre serei grato a todos”. Para encerrar, o Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15 reeleito, agradeceu, especialmente, a administração anterior do TRT-15, sob a Presidência da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. “Essa sinergia entre as entidades produz muitos resultados. Me orgulho de fazer parte deste tribunal”. Falou do apoio da família, esposa e três filhos, os pais, a irmã, e ainda de seu agradecimento especial a Deus. Também compuseram a mesa de honra a Vice-Presidente da AMATRA XV e Vice-Diretora da ESMAT 15, Juíza Regina Rodrigues Urbano, o representante da EJUD 15, Desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, o Presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OAB com o TRT-15, representando o Presidente da OAB de SP, Doutor Ricardo Ortiz de Camargo e o Presidente do SINDIQUINZE, Ivan Bagini. Além de Desembargadores, acompanharam a solenidade ex-Presidentes da AMATRA XV, Juízes, Procuradores, Advogados, servidores, familiares e convidados dos empossados. Veja as fotos da Cerimônia de Posse: Para ver a composição completa das Diretorias, clique aqui.

ESMAT 15: abertas as inscrições para o Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos

O Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos é um curso avançado e voltado para Advogados que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em Direito do Trabalho/Empresarial e na prática da Advocacia Trabalhista. Com aulas presenciais, voltadas ao estudo de casos hipotéticos, o curso tem ainda como valioso diferencial, o seu corpo docente. As aulas serão ministradas por Ministro do TST, Desembargadores e Juízes do Trabalho com vasta experiência no campo jurídico e no cotidiano forense, o que permite a melhor utilização da metodologia de ensino baseada em estudos de cases, debates e simulações. O conteúdo programático do curso inclui temas atuais e relevantes, tais como as provas digitais, técnicas de condução dos recursos nos tribunais, grupo econômico e sucessão empresarial, prevenção e combate às fraudes laborais e ônus da prova. Objetivo do curso O Programa tem o objetivo de preparar os participantes para enfrentar os complexos desafios da atuação no campo do Direito do Trabalho, desenvolvendo habilidades técnicas, estratégicas e de liderança na advocacia consultiva e contenciosa, para que você se destaque em sua atuação profissional. Docentes - Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)- Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (TRT-15) e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15- Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (TRT-15) e Conselheiro Pedagógico da ESMAT 15- Juiz Mauricio Bearzotti de Souza (TRT-15) e Diretor Administrativo e Financeiro da ESMAT 15 (Coordenador do Curso)- Juíza Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes (TRT-15) e Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15 (Coordenadora do Curso)- Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho (Titular da Vara do Trabalho de Sumaré) e Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15- Desembargador Hélio Grasselli (TRT-15)- Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin (Juíza Titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio)- Juiz César Reinaldo Offa Basile (TRT-15)- Juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca (TRT-15)- Juiz Edson da Silva Junior (TRT-15)- Advogado e Desembargador Aposentado do TRT-15 Carlos Augusto Escanfella Para maiores informações, inclusive o valor do curso, clique aqui. Para fazer a pré-inscrição, clique aqui. Dúvidas:E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.WhatsApp: 19 99886-7497

Reforma Trabalhista é tema central da Aula Magna da ESMAT 15

O evento foi transmitido pelo canal da Escola Associativa na plataforma YouTube e já conta com mais de 500 visualizações. Na última sexta-feira, 24/02, a ESMAT 15 realizou a Aula Magna com o tema: "5 anos da Reforma Trabalhista pelo olhar da jurisprudência". A transmissão durou cerca de 2 horas e já conta com mais de 500 visualizações no canal da Escola no Youtube. A atividade contou com a participação de três grandes nomes da magistratura do Trabalho e do Direito brasileiro, os Juízes do TRT-5 (Salvador/BA) e professores acadêmicos, Danilo Gonçalves Gaspar, Luciano Dórea Martinez Carreiro e Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho. Durante o evento foram discutidos entre outros assuntos, os possíveis pontos positivos da Reforma, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o efeito backlash, a Lei de Greve, o Contrato Intermitente, atuação sindical e o Dano Moral nas relações de trabalho. Houve intensa participação dos espectadores no chat do Youtube. O Diretor-Geral da entidade, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro fez a abertura e encerramento da Aula. O Conselheiro Acadêmico e Fiscal da Escola, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, fez a apresentação dos convidados. Os dois magistrados e o Diretor de Cursos de Duração Continuada, Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho, atuaram como debatedores. Compuseram a Mesa Alta virtual, além do Diretor-Geral da ESMAT 15, a Diretora de Cursos de Curta Duração, Juíza Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, o Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (TRT-15), a Diretora-Secretária-Geral Adjunta da OAB/SP, Advogada Dione Almeida e o Vice-Presidente da OAB/Campinas, Advogado Paulo Cesar da Silva Braga. Ao final, Rodolfo Pamplona Filho recitou o poema "Desestruturação produtiva", de 2008. Aos participantes inscritos e que preencheram o formulário de presença, serão encaminhados os certificados de participação. Para ver ou rever a Aula Magna, clique aqui.

Aula Magna da ESMAT 15 discutirá os 5 anos da Reforma Trabalhista pelo olhar da jurisprudência

O evento será gratuito e contará com a participação de três Juízes do Trabalho do TRT-5 (Salvador/BA), todos com vasta experiência no tema