No último sábado, 27/05, ocorreram as últimas aulas do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos da ESMAT 15. O curso avançado, realizado nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie/Campinas, contou com a participação de Advogados, vinculados a escritórios de Campinas/SP, que desejavam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em Direito do Trabalho/Empresarial e na prática da Advocacia Trabalhista.

Recentemente, o Legislativo Municipal de Campinas aprovou, por unanimidade, o Requerimento nº 880/2023, de autoria do Vereador Major Jaime, com a proposta de “Voto de aplauso” à ESMAT 15, EJUD 15 e ao Desembargador Fábio Bueno de Aguiar pelo excelente trabalho e iniciativa em prol dos autistas de Campinas e região. A ideia de prestar a homenagem surgiu após a realização da palestra "̈Autismo e o Mercado de Trabalho: trabalhando a inclusão e a diversidade”, promovida pelas duas entidades e coordenada pelo magistrado. A atividade foi visualizada por mais de 700 pessoas na plataforma do Youtube. Para o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, “o protagonismo dessa iniciativa deve ser dividido com o TRT-15, que por meio da EJUD 15 e da ESMAT 15, que viabilizaram a realização da palestra. Ganham as pessoas com TEA e também ganha a sociedade”. Para ler o requerimento, clique aqui.

Na última sexta-feira, 05/05, em comemoração ao mês do Trabalho, a ESMAT 15 promoveu a palestra "Saúde e Segurança no Trabalho", com a participação do Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro.

Em comemoração ao mês do Trabalho, no dia 05/05 (sexta-feira), às 14 horas, a ESMAT 15 realizará a palestra "Saúde e Segurança no Trabalho". A atividade contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

No mês de conscientização do Autismo, a ESMAT 15 e a Escola Judicial do TRT-15 realizaram a palestra on-line: "̈Autismo e o Mercado de Trabalho: trabalhando a inclusão e a diversidade”. A atividade, que ocorreu no dia 17/04, pela plataforma Youtube. A abertura do evento e apresentação dos convidados e do tema ficaram a cargo do idealizador do projeto, Desembargador do TRT-15 Fábio Bueno de Aguiar, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15. Na oportunidade, o magistrado falou sobre as características da pessoa com TEA, de acordo com a legislação, fez panorama do autismo no mercado de trabalho e no poder judiciário, apresentou dados estatísticos, exibiu vídeo com a rotina de trabalho de um jovem de Campinas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e, emocionado, fez breve relato sobre a filha Mariana. “É muito importante estimulá-los precocemente”, ressaltou. Ele também rememorou que ano passado, o TRT-15 recebeu pela primeira vez a visita de estudantes com TEA, a convite da Escola Judicial. “Foi a primeira escola de pessoas com deficiência intelectual a conhecer de perto as instalações do nosso tribunal”. Em sua fala, o Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, parabenizou a iniciativa e falou da importância do evento. “Um tema que não precisa de data específica para ser discutido, principalmente em relação ao mercado de trabalho”, destacou. A atividade também contou com a participação dos docentes, João Paulo Oliveira Marum (Doutor em Ciência da Computação e Acessibilidade pela University of Mississippi) e Selva Estela Gonzalez Marum (Mestre em Estatística, CEO da Marum Solutions e Pesquisadora de Educação Especial). O casal, que mora nos Estados Unidos, falou sobre a inclusão x inserção, o atual panorama, as habilidades dos autistas, a importância de as empresas estarem preparadas para recebê-los, de investimento em tecnologias, processo seletivo adaptado e tratamento igualitário e justo. O empresário Maikel Rafael Inácio relatou algumas de suas experiências e desafios no mercado de trabalho, o diagnóstico tardio, a importância do autoconhecimento, a inclusão, a dificuldade que o autista tem de se expressar entre outros pontos. "Não tenho o objetivo de mudar ninguém, mas conscientizar é importante. Quanto mais pessoas a gente conseguir conscientizar com este evento, melhor". O último convidado, o servidor do TRT-15, Adriano Celestino Ribeiro Barros também fez relato de sua experiência no mercado de trabalho como Advogado autônomo e servidor público, e contou como foi receber o diagnóstico tardio. Adriano tem artigos publicados pela Universidade de Coimbra (Portugal) e dois projetos, feitos em parceria com o TRT-23. Duas ferramentas que devem revolucionar a Justiça: ConJudEs e o Gestão inteligente em tempo real com Kanban. Ao final do evento, os palestrantes responderam às perguntas enviadas pelo chat.

Na última sexta-feira, 14/04, a ESMAT 15 realizou a Aula Inaugural do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos. A atividade, que aconteceu na Universidade Presbiteriana Mackenzie/Campinas, contou com a participação do Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, que discorreu sobre “A negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Laboral brasileira”. Os trabalhos foram iniciados pelo Coordenador Pedagógico e Conselheiro da Escola, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, que também fez a apresentação do evento. Na oportunidade, em breve fala, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, rememorou que fez parte do grupo que discutiu a criação da ESMAT 15 e seus objetivos e, parabenizou a Escola pela iniciativa do curso. “Quanto maior o nível do Advogado e do Juiz melhor a prestação jurisdicional”. Para o representante da AMCHAM Campinas, Fábio Izique Chebabi, o curso é uma grande oportunidade, pois a ESMAT 15 conseguiu reunir grandes palestrantes. “Essa atividade vai render bons frutos”. A sócia do FIUS Advogados, Veridiana Moreira Police, concordou afirmando que a atividade é uma grande conquista. “Acho que será uma grande troca para todos nós. Advogados e magistratura”. O CEO da MTPLUS Soluções em Saúde Ocupacional, Marcos Welber Nascimento, também parabenizou a iniciativa e desejou sucesso. “Esperamos que seja um programa de elevado conhecimento para todos”. Na sequência, o Coordenador de Graduação do Curso de Direito da Universidade Mackenzie/Campinas, Professor Doutor Leopoldo Rocha Soares, deu as boas-vindas a todos e enfatizou que “a universidade está de portas abertas para tudo aquilo que possa contribuir com a formação das pessoas que atuam em uma sociedade tão carente de serviços bem prestados. Espero que esta seja a primeira de tantas outras ações”. O Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, ressaltou que a Escola surgiu com objetivo de promover a qualificação dos magistrados, mas também de levar algo a mais para a comunidade jurídica. “Aqui são Juízes e Advogados, não em uma sala de audiências, mas, em um ambiente acadêmico, para pensar o Direito, os caminhos, as soluções e desafios, a fim de produzem uma prestação jurisdicional melhor”. Em seguida, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues passou, então, a discorrer sobre “a negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Laboral brasileira”, passando pela contextualização histórica, marco constitucional de 1988, o advento da Lei 13.467/2017, os aspectos polêmicos da nova lei, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o Tema 1046. Em diversos momentos, o expositor compartilhou assuntos atuais e experiências pessoais no Tribunal Superior do Trabalho. A aula inaugural do Programa também contou com a presença dos Diretores da ESMAT 15, os Juízes Maurício Bearzotti de Souza (Administrativo e Financeiro), Décio Umberto Matoso Rodovalho (Cursos de Duração Continuada) e Fernanda Amabile M. de Souza Gomes (Cursos de Curta Duração), do Conselheiro Acadêmico, Desembargador Antônio Francisco Montanagna e da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani. Para saber mais sobre o Programa, clique aqui. Maiores informações:E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.WhatsApp: 19 99886-7497 Confira a galeria de fotos:  

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa realizará, no dia 19/05 (sexta-feira), no Bourbon Convention, em São Paulo (SP), o curso Recorribilidade Extraordinária no Sistema Judicial Brasileiro – Recurso de Revista (TST) e Recursos Extraordinário (STF). As inscrições podem ser feitas até 15/05 (segunda-feira). Os Ministros Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), Douglas Alencar Rodrigues (Tribunal Superior do Trabalho) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (Superior Tribunal Eleitoral) ministrarão as aulas O curso visa manter os profissionais da área do Direito atualizados nas mais recentes mudanças legislativas, entendimentos jurisprudências em Direito Trabalhista e Constitucional, além de entregar soluções práticas para a realidade da sua atuação. Serviço:Modalidade: Presencial e Telepresencial.Data: 19/05 (sexta-feira), de 8h às 18hLocal: Bourbon Convention (Av. Ibirapuera, 2927 - Ibirapuera, São Paulo - SP, 04029-200) Detalhes sobre o evento, clique aqui.

Entre os dias 18 e 20/04, a Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas (SP) promove o I Encontro Internacional de Direitos Humanos de Campinas. A Ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes já confirmou presença no primeiro dia do evento. A programação conta, ainda, com 8 conferências, 9 simpósios temáticos e 4 minicursos. Para obter maiores informações sobre o evento, clique aqui

No dia 17/04 (segunda-feira), às 10 horas, a Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ESMAT 15 e a Escola Judicial do TRT-15 promovem a palestra on-line "̈Autismo e o Mercado de Trabalho: trabalhando a inclusão e a diversidade”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. A atividade está sendo coordenada pelo Desembargador do TRT-15 Fábio Bueno de Aguiar, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15. A palestra será ministrada pelos docentes João Paulo Oliveira Marum (Doutor em Ciência da Computação e Acessibilidade pela University of Mississippi), Selva Estela Gonzalez Marum (Mestre em Estatística, CEO da Marum Solutions e Pesquisadora de Educação Especial), Maikel Rafael Inácio (Empresário, Marido, Pai e Autista) e Adriano Celestino Ribeiro Barros (Servidor do TRT-15). Importante: Não há necessidade de inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário, cujo link será divulgado durante a transmissão do evento. Para assistir a palestra, clique aqui 

Na última sexta-feira, 31/3, aconteceu a Sessão Solene de Posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e da Comissão de Prerrogativas da AMATRA XV e, ainda, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ESMAT 15, reeleitas para o biênio 2023/2025. A cerimônia ocorreu no Plenário do TRT-15, em Campinas/SP, com transmissão ao vivo pelo canal da AMATRA XV, na plataforma do Youtube. Cerimônia Após a leitura e assinatura do Termo de Posse do novo corpo diretivo das entidades, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, rememorou, em seu breve discurso, a época em que assumiu a Presidência da AMATRA, em 1995, e que a Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo integrava sua Diretoria. “Ser Presidente de AMATRA não é fácil, eu sei o que é isso”. Na sequência, entre outros pontos, o magistrado falou do convívio com o Presidente reeleito, no período em que que atuou como Coordenador do Comitê de Priorização de 1º Grau. "O Sérgio Polastro não é um negociador fácil. Conhece como poucos os normativos do CNJ, CSJT e do TRT-15. Quase que semanalmente comparece com um rol de pedidos. Até aí tudo bem, o diferencial é que ele sempre vem com propostas, bem como sugestões e depois ajuda a construir os resultados. É isso que me faz ter total respeito pela AMATRA XV, não é apenas uma identidade corporativa e, veja, a AMATRA tem que ser corporativa, mas é uma gestão que também se preocupa com o jurisdicionado”. “Com certeza nesses dois anos nem sempre iremos concordar, faz parte da vida democrática. Mas o importante é que sempre iremos nos respeitar. Parabéns pela nova gestão a todos da Diretoria”, encerrou. ANAMATRA Em sua fala, o Presidente da ANAMATRA, Juiz Luiz Antonio Colussi, também destacou a importante contribuição da Desembargadora Aposentada Eliana Toledo, Diretora de Aposentados da AMATRA XV, ao movimento associativo nacional. Sobre a recondução da Chapa 14 BIS, Luiz Colussi ratificou que a AMATRA XV cumpre importante papel nas grandes decisões da ANAMATRA. “Não canso de repetir que é uma das principais lideranças associativas do país, por isso ressalto minha admiração e carinho pelos Doutores Polastro e Regina Urbano, e por toda a Diretoria”. Luiz Colussi ainda, entre outros pontos, ratificou os principais desafios da carreira e a busca pela valorização da magistratura. AMB O Presidente da AMB, Juiz Frederico Mendes Júnior, iniciou seu discurso destacando a atuação do Juiz Sérgio Polastro como Coordenador da Justiça do Trabalho na entidade. “Ele inaugura uma nova etapa nesse relacionamento entre Juízes do Trabalho e a AMB. Nós queremos que os Juízes do Trabalho se sintam acolhidos e com voz. Que nossa Associação possa ser útil não somente naquelas pautas gerais, mas também nessas pautas específicas dos magistrados trabalhistas. O Doutor Polastro é extremamente ativo, e isso que o Presidente Samuel Lima falou é a pura verdade, eu testemunho e sinto na pele”. Para encerrar, o magistrado deu um panorama dos desafios atuais e dos temas em construção no cenário associativo. Discurso de posse Sérgio Polastro Ribeiro iniciou seu discurso afirmando que a cerimônia era mais do que uma posse formal, em razão de uma regra estatutária, “ela vem para reafirmar a legitimidade e importância do movimento associativo.”, destacou. De acordo com ele, o trabalho é intenso. “Certamente trabalhamos mais ou tanto quanto na jurisdição, e nem todos estão afastados, dividem o trabalho associativo com a jurisdição, família. Existem magistrados que literalmente se doam e se voluntariam para fazer da nossa carreira melhor. Sinto orgulho quando vejo tanta gente do bem trabalhando”, ressaltou. Segundo Sérgio Polastro, “se meu mandato tivesse terminando hoje e não tivesse sido reconduzido, eu sairia absolutamente tranquilo e com a consciência do dever cumprido. Não porque fiz tudo o que tinha que ser feito, mas nós, como Diretoria, fizemos tudo o que foi possível”. Ao se referir às Diretorias anteriores, ele afirmou que “graças ao trabalho daqueles que nos antecederam e seguraram a corda conseguimos muitas vitórias. Minha motivação continua, talvez até maior do que quando assumi a primeira gestão no final de março de 2021. Nossa 14 BIS faz apenas uma pequena escala para alguns tripulantes desembarcarem e outros embarcarem. Sempre serei grato a todos”. Para encerrar, o Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15 reeleito, agradeceu, especialmente, a administração anterior do TRT-15, sob a Presidência da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. “Essa sinergia entre as entidades produz muitos resultados. Me orgulho de fazer parte deste tribunal”. Falou do apoio da família, esposa e três filhos, os pais, a irmã, e ainda de seu agradecimento especial a Deus. Também compuseram a mesa de honra a Vice-Presidente da AMATRA XV e Vice-Diretora da ESMAT 15, Juíza Regina Rodrigues Urbano, o representante da EJUD 15, Desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, o Presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OAB com o TRT-15, representando o Presidente da OAB de SP, Doutor Ricardo Ortiz de Camargo e o Presidente do SINDIQUINZE, Ivan Bagini. Além de Desembargadores, acompanharam a solenidade ex-Presidentes da AMATRA XV, Juízes, Procuradores, Advogados, servidores, familiares e convidados dos empossados. Veja as fotos da Cerimônia de Posse: Para ver a composição completa das Diretorias, clique aqui.

O Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos é um curso avançado e voltado para Advogados que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em Direito do Trabalho/Empresarial e na prática da Advocacia Trabalhista. Com aulas presenciais, voltadas ao estudo de casos hipotéticos, o curso tem ainda como valioso diferencial, o seu corpo docente. As aulas serão ministradas por Ministro do TST, Desembargadores e Juízes do Trabalho com vasta experiência no campo jurídico e no cotidiano forense, o que permite a melhor utilização da metodologia de ensino baseada em estudos de cases, debates e simulações. O conteúdo programático do curso inclui temas atuais e relevantes, tais como as provas digitais, técnicas de condução dos recursos nos tribunais, grupo econômico e sucessão empresarial, prevenção e combate às fraudes laborais e ônus da prova. Objetivo do curso O Programa tem o objetivo de preparar os participantes para enfrentar os complexos desafios da atuação no campo do Direito do Trabalho, desenvolvendo habilidades técnicas, estratégicas e de liderança na advocacia consultiva e contenciosa, para que você se destaque em sua atuação profissional. Docentes - Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)- Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (TRT-15) e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15- Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (TRT-15) e Conselheiro Pedagógico da ESMAT 15- Juiz Mauricio Bearzotti de Souza (TRT-15) e Diretor Administrativo e Financeiro da ESMAT 15 (Coordenador do Curso)- Juíza Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes (TRT-15) e Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15 (Coordenadora do Curso)- Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho (Titular da Vara do Trabalho de Sumaré) e Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15- Desembargador Hélio Grasselli (TRT-15)- Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin (Juíza Titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio)- Juiz César Reinaldo Offa Basile (TRT-15)- Juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca (TRT-15)- Juiz Edson da Silva Junior (TRT-15)- Advogado e Desembargador Aposentado do TRT-15 Carlos Augusto Escanfella Para maiores informações, inclusive o valor do curso, clique aqui. Para fazer a pré-inscrição, clique aqui. Dúvidas:E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.WhatsApp: 19 99886-7497

O evento foi transmitido pelo canal da Escola Associativa na plataforma YouTube e já conta com mais de 500 visualizações. Na última sexta-feira, 24/02, a ESMAT 15 realizou a Aula Magna com o tema: "5 anos da Reforma Trabalhista pelo olhar da jurisprudência". A transmissão durou cerca de 2 horas e já conta com mais de 500 visualizações no canal da Escola no Youtube. A atividade contou com a participação de três grandes nomes da magistratura do Trabalho e do Direito brasileiro, os Juízes do TRT-5 (Salvador/BA) e professores acadêmicos, Danilo Gonçalves Gaspar, Luciano Dórea Martinez Carreiro e Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho. Durante o evento foram discutidos entre outros assuntos, os possíveis pontos positivos da Reforma, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o efeito backlash, a Lei de Greve, o Contrato Intermitente, atuação sindical e o Dano Moral nas relações de trabalho. Houve intensa participação dos espectadores no chat do Youtube. O Diretor-Geral da entidade, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro fez a abertura e encerramento da Aula. O Conselheiro Acadêmico e Fiscal da Escola, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, fez a apresentação dos convidados. Os dois magistrados e o Diretor de Cursos de Duração Continuada, Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho, atuaram como debatedores. Compuseram a Mesa Alta virtual, além do Diretor-Geral da ESMAT 15, a Diretora de Cursos de Curta Duração, Juíza Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, o Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (TRT-15), a Diretora-Secretária-Geral Adjunta da OAB/SP, Advogada Dione Almeida e o Vice-Presidente da OAB/Campinas, Advogado Paulo Cesar da Silva Braga. Ao final, Rodolfo Pamplona Filho recitou o poema "Desestruturação produtiva", de 2008. Aos participantes inscritos e que preencheram o formulário de presença, serão encaminhados os certificados de participação. Para ver ou rever a Aula Magna, clique aqui.