O Presidente da AMATRA XV, Juiz Cesar Reinaldo Offa Basile participou nesta sexta-feira, 11, do Simpósio “Trabalho Escravo Contemporâneo”. A atividade foi realizada pela a Escola Judicial do TRT/15.ª Região – EJUD 15 e pelo Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT/15.ª Região, com apoio institucional da Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15.ª Região – ESMAT 15. Para o Presidente da Associação, Cesar Basile, o evento foi extremamente positivo e de elevada qualidade acadêmica. “A Magistratura do Trabalho está atenta às situações que podem resultar no aviltamento da dignidade humana no campo das relações de trabalho”, comentou. A primeira palestra, “Trabalho escravo e discriminação: trajetória e atualidade”, foi ministrada por Ricardo Rezende Figueira, Pós-doutor pelo Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas da Universidade Carlos III, Madrid. Dentre outros assuntos, falou sobre os principais elementos que caracterizam o trabalho escravo na atualidade, apontando possíveis alternativas na forma como lidar com esse tipo de exploração.   Na segunda palestra, o Jornalista Leonardo Moretti Sakamoto, Mestre e Doutor em Ciência Política, explicou que o trabalho escravo não é o resquício de problemas que aconteciam até o século 19 e foram erradicados com a Lei Aurea, mas “uma ferramenta que adota formas muito anacrônicas de exploração do ser humano em nome da competitividade”. Para encerrar a programação, houve uma mesa-redonda com o tema “Controle de convencionalidade e os Direitos Fundamentais”. Palestraram Platon Teixeira de Azevedo Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (GO) e Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT/18.ª Região, e Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Titular da 1.ª Vara do Trabalho Taubaté. Acompanhe nossas sedes sociais e saiba mais detalhes desse importante encontro, que reuniu profissionais de carreiras jurídicas e estudantes.

São José do Rio PretoO primeiro curso desta gestão foi realizado em setembro, na cidade de São José do Rio Preto. Com o tema “Processo do Trabalho em Segundo Grau”, o curso foi muito bem recebido pela comunidade jurídica da cidade. A atividade contou com a participação de 40 alunos. As aulas foram ministradas pelo Desembargador Aposentado e Advogado, Carlos Augusto Escanfella (Coordenador desse curso) e pelo Juiz Hélio Grasselli, com importante experiência junto ao TRT/15.ª Região na condição de convocado. Ambos Magistrados contam com vasto currículo, histórico de prestação jurisdicional irretocável e vasta experiência nos assuntos objeto do curso. “Além do primeiro curso de curta duração em São José do Rio Preto, é o primeiro coordenado por um Associado Aposentado. Isso atende aos compromissos assumidos pela atual gestão da ESMAT 15, de descentralizar suas atividades, chegando a todas as Circunscrições da 15.ª Região, e de receber e contar com a valiosa participação dos Magistrados Aposentados”, comenta o Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, Juiz Maurício Bearzotti de Souza. A atividade teve apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de São José do Rio Preto. Existe a perspectiva da realização desse curso em cidades próximas e, até, em outra Circunscrição. BauruNo último dia 30 se encerrou o curso “Liquidação e Execução Trabalhista – Teoria e Prática”, na cidade de Bauru. A atividade contou com a participação de 31 alunos. O curso teve como principal objetivo aprofundar o aprendizado sobre as matérias mencionadas no tema considerando as inovações do CPC/2.015 e da “Reforma Trabalhista” (Lei n.º 13.467/2.017), além de abordar normativos do TRT/15.ª Região. As aulas aconteceram no mês de setembro. Foram ministradas pelo Juiz Edson da Silva Junior, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT), idealizador do projeto “Aprendendo a conciliar com o CEJUSC-JT”. Edson integra o Conselho Consultivo da EJUD 15 e tem experiência como professor na ENAMAT. Também, pela Juíza Ana Cláudia Torres Vianna, com reconhecida experiência profissional no assunto. Vale destacar que ela acompanha o processo de cogestão envolvendo o departamento de futebol do Guarani Futebol Clube, tendo sido a responsável pelos procedimentos relacionados ao leilão do estádio Brinco de Ouro da Princesa e subsequente negociação das dívidas trabalhistas do clube. O curso foi realizado com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Bauru. I SimpósioTodas essas atividades aproveitaram o embalo do I Simpósio da ESMAT 15, realizado em agosto. Com o tema “100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar”, contou com a presença de Professores de renome, brasileiros, além do emérito Jurista Alemão Robert Alexy, autor de obras publicadas em mais de 20 países. Com público superior a 300 pessoas, o evento marcou o início das atividades da ESMAT 15, junto às comunidades jurídica e acadêmica, no ano de 2.019. Pano de fundo do tema central, a Constituição de Weimar, aprovada em 31/7/1.919, foi uma das primeiras a dispor sobre Direitos Sociais, dentre eles, aqueles referentes aos trabalhadores. Além de Desembargadores, Juízes de 1.º Grau, Advogados, Professores, Servidores e Estudantes, compareceram representantes de outros Órgãos Públicos, como o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Campinas, Peter Panutto. O evento contou com o apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus de Campinas. Foi realizado no belíssimo auditório do Seminário Presbiteriano do Sul, que fica ao lado da Universidade. Para mais informações sobre esse evento Clique aqui Marília: INSCRIÇÕES ABERTASA ESMAT 15 está com inscrições abertas para o seu terceiro curso de curta duração deste ano. Com o tema “Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e Reforma Trabalhista: aspectos materiais e processuais”, o curso será ministrado pelo Juiz Breno Ortiz Tavares Costa. O Professor possui graduação em Direito, com especialização em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP (2.003) e especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru/SP, 2.007/2.008). Atualmente, é Juiz do Trabalho pelo TRT/15.ª Região e Diretor Regional da AMATRA XV, Circunscrição de Bauru. O curso tem carga horária de 12 horas. O investimento é de R$ 280,00 para público em geral. Há valores diferenciados para Advogados e Estagiários inscritos na OAB/Marilia e para Estudantes do Curso de Direito. Além da atividade científica, a parceria ajustada entre a OAB/Marília e o Juiz Breno prevê ação social muito relevante, que deve beneficiar uma das mais atuantes e respeitadas ONG da região, o Projeto Semear. Para saber mais sobre o Projeto Semear, clique aqui. SERVIÇOCurso: “Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e Reforma Trabalhista: aspectos materiais e processuais”.Dias: 25 e 27/11, 2 e 4/12.Local: Sede da OAB/Marília – Avenida Gonçalves Dias, n.º, 440, Centro.Carga horária: 12 horas.Investimento: R$280,00 (público em geral)Valores promocionais:Advogados inscritos na OAB/Marilia: R$180,00.Estagiários inscritos na OAB/Marilia: R$ 140,00.Estudantes de Direito: R$140,00.Ação social: Advogados e estagiários inscritos na OAB/Marília doam 1 litro de leite para o projeto Semear Marília.PARA MAIS INFORMAÇÕESE-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Telefone: (19) 3251-9036Whatsapp: (19) 99851-5576 CLIQUE AQUI PARA FAZER A SUA INSCRIÇÃO

Com apoio da ESMAT 15, a Escola Judicial do TRT/15.ª Região – EJUD 15 e o Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT/15.ª Região realizaram a palestra: “O Aumento da Expectativa de Vida é a Real Causa da Crise da Previdência?”. A atividade aconteceu no último dia 27, no Plenário do TRT/15. Com tema relevante, bem atual e muito presente nos debates cotidianos, o evento teve como palestrante o Doutor Cícero Galli Coimbra, Neurologista, especialista pela Universidade de Miami/EUA; Mestre e Doutor pela USP, onde é Professor Livre Docente e Pós-Doutor pela Universidade de Lund/Suécia. O Doutor Cícero também é fundador e Presidente do Instituto de Investigação e Tratamento de Autoimunidade e desenvolvedor do Protocolo Coimbra para o tratamento de doenças autoimunitárias (disponível em 13 idiomas, é utilizado por médicos brasileiros e estrangeiros). O evento foi gratuito e com emissão de certificado (2h/a). Na avaliação do Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, Juiz Maurício Bearzotti de Souza, que representou a Escola em referida atividade, “a palestra permitiu constatar que a questão é bem mais profunda e complexa do que imaginamos. O Doutor Cícero demonstrou, valendo-se de vasta e riquíssima pesquisa, que os índices de doenças crônicas e de consumo de medicamentos tem aumentado, sem falar na quantidade de pessoas que, por problemas com a saúde, se inabilita para o trabalho precocemente. Uma exposição com muitos detalhes, fontes científicas e dados estatísticos, relevadora dos reais problemas, pendentes de um enfrentamento mais relevante”. Trabalho escravo contemporâneo Com apoio da ESMAT 15, a EJUD 15 e o Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT/15.ª Região realizam, no próximo dia 11, o Simpósio: “Trabalho Escravo Contemporâneo”.Haverá duas palestras e uma mesa-redonda. A primeira palestra “Trabalho escravo e discriminação: trajetória e atualidade” será ministrada por Ricardo Rezende Figueira, Doutor em Programa de Pós-graduação de Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, Pós-doutor pelo Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las casas da Universidade Carlos III, Madrid. A segunda palestra, cujo tema é “Trabalho escravo no sistema produtivo”, ficará por conta do jornalista Leonardo Moretti Sakamoto, Mestre e Doutor em Ciência Política e, professor do Departamento de Jornalismo da PUC-SP. As mesas serão presididas, respectivamente, pelos Desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Eleonora Bordini Coca. A atividade se encerra com mesa-redonda sobre “Controle de convencionalidade e os Direitos Fundamentais”. A mesa é presidida pelo Desembargador Presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT15, Eduardo Benedito do Oliveira Zanella e composta pelos Juízes Platon Teixeira de Azevedo Neto, Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (GO) e Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT/18.ª Região, e Guilherme Guimarães Feliciano, Titular da 1.ª Vara do Trabalho Taubaté (SP). PROGRAMAÇÃO8h30 – Credenciamento9h – Solenidade de abertura9h30 – Palestra: “TRABALHO ESCRAVO E DISCRIMINAÇÃO: TRAJETÓRIA E ATUALIDADE”Ricardo Rezende FigueiraPresidente de mesa: Lorival Ferreira dos Santos10h15 – Palestra: “TRABALHO ESCRAVO NO SISTEMA PRODUTIVO”Leonardo Moretti SakamotoPresidente de mesa: Eleonora Bordini Coca11h – Intervalo11h30 – Mesa-redonda: “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS”Platon Teixeira de Azevedo NetoGuilherme Guimarães FelicianoPresidente de mesa: Eduardo Benedito do Oliveira Zanella12h30 – Encerramento SERVIÇOSimpósio: “Trabalho Escravo Contemporâneo”Data: 11/10/2.019 (sexta-feira)Local: Plenário do TRT/15.ª Região (Rua Barão de Jaguara, n.º 901, Centro, CEP 13.015-927, Campinas/SP – 3.º andar). Para mais informações: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Inscrições gratuitas e com certificado (3,5h/a).

Um momento histórico No último sábado (17/8), a AMATRA XV e a ESMAT 15 receberam em sua sede duas grandes personalidades do mundo do Direito: Robert Alexy, jurista e filósofo alemão, e Rogerio Luiz Nery da Silva, professor, tradutor e intérprete. A visita ocorreu no contexto da participação de Robert Alexy e Rogerio Nery no I Simpósio da ESMAT 15 (para informações sobre esse evento, clique aqui).   Portas abertas Ao ensejo da recente instalação do novo sistema de acesso, biométrico, cadastrou-se a digital de Robert Alexy. A ideia foi de simbolizar a “abertura das portas” da Associação e da Escola ao Professor alemão.   Na sequência, os visitantes foram apresentados à equipe de funcionários e conheceram a galeria de Presidentes da AMATRA XV e Diretores da ESMAT 15, a Central de Imprensa e as Salas de Reunião e da Presidência. Robert Alexy recebeu explicações sobre a distinção entre os TRT´s da 2.ª e da 15.ª Regiões, bem como acerca da divisão administrativa da 15.ª Região (Circunscrições) e da economia local.     Um presente especial Na antessala da Presidência, Robert Alexy foi presenteado com uma fotografia doada pelo Associado Rodrigo de Mattos Takayassu. Denominada “Flores de Cana”, a imagem é representativa do Brasil e da 15.ª Região, neste caso, pela remissão simbólica ao trabalho rural (em razão da cana-de-açúcar).   Destaque à atuação socialmente relevante do TRT/15.ª Região O Presidente da AMATRA XV e Diretor Geral da ESMAT 15, Cesar Reinaldo Offa Basile, expôs a Robert Alexy e Rogerio Nery uma das ações judiciais mais relevantes da 15.ª Região, a ACP- 22200-28.2007.5.15.0126, conhecida como “caso Shell/Basf”. Em referido processo, o MPT relatou que empregados dessas Companhias foram contaminados pela exposição a produtos químicos. Na época, após sentença da então Juíza Titular da 2.ª Vara do Trabalho de Paulínia, Maria Inês de Cerqueira César Targa (hoje, Desembargadora do Trabalho), mantida por unanimidade pela 4.ª Câmara do TRT/15.ª Região, foi celebrado o, até aquele momento, maior acordo da Justiça do Trabalho Brasileira, homologado pelo TST (para mais informações, clique aqui). Robert Alexy e Rogerio Nery puderam visualizar os frutos positivos do emprego dos recursos advindos desse acordo, como a construção do Barco-hospital “Papa Francisco” (para mais informações, clique aqui). Situações que impressionaram positivamente os Professores.   Trabalho, Justiça e Cidadania O Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, Maurício Bearzotti de Souza, fez uma breve apresentação a Robert Alexy e Rogerio Nery do Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania. Entregou-lhes pastas contendo materiais do TJC, incluindo cartilha em inglês (o idioma usado por Robert Alexy quando vem ao Brasil). Rogerio Nery classificou essas relevantes ações como “políticas públicas”.   Autógrafos e gravações O encontro se encerrou com autógrafos e gravação de mensagens de Robert Alexy aos Associados da AMATRA XV, à Presidente do TRT/15.ª Região, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e à Diretora da EJUD 15, Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa. Boas perspectivas O sucesso do I Simpósio da ESMAT 15 abre possibilidades como o retorno de Robert Alexy e a vinda de outros juristas de nível internacional em 2.020. A Diretoria da ESMAT 15 se reúne ainda no mês de agosto para fazer um balanço geral do I Simpósio, iniciar o planejamento de novas atividades e dar seguimento aos projetos em andamento, a exemplo dos cursos de curta duração lançados em São José do Rio Preto (para mais informações, clique aqui) e Bauru (para mais informações, clique aqui). Saiba mais sobre Robert Alexy Robert Alexy é conhecido e respeitado mundialmente. Autor de obras traduzidas em vários países e bastante conhecidas no Brasil, como Teoria da Argumentação Jurídica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Justificação Jurídica; Teoria dos Direitos Fundamentais; Direito, Razão, Discurso: Estudos para Filosofia do Direito. Seus estudos têm influenciado estudiosos do Direito em todo mundo, merecendo destaque a distinção entre regras e princípios e a teoria da proporcionalidade, esta, muito presente na jurisprudência pátria. No I Simpósio da ESMAT 15, Robert Alexy palestrou sobre “A Aplicação da Proporcionalidade aos Direitos Sociais”. Rogerio Nery atuou como tradutor e intérprete.

É com grande satisfação que anunciamos a abertura das atividades da ESMAT 15 no ano de 2019. Desde a posse da atual gestão, a Escola vem realizando atividades administrativas, interinstitucionais e de planejamento, além da divulgação de conteúdos via redes sociais (anexas, as realizações da Escola no período de Abril a Junho/2019). Agora, passaremos aos cursos e demais eventos. Objetivando desenvolver programação condizente com a história e a tradição da ESMAT 15, vamos realizar o I SIMPÓSIO ESMAT 15. O tema é “100 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DE WEIMAR.” Para tanto, teremos a presença do emérito jurista alemão ROBERT ALEXY, além de renomados juristas e palestrantes brasileiros para abrilhantar ainda mais o evento. O simpósio ocorre no dia 16/8/2019 (sexta-feira), a partir das 9h. A proximidade se deve ao aproveitamento da única agenda disponível do Professor ALEXY, que, nesta passagem pelo Brasil, inicialmente não viria ao Estado de São Paulo. Na ocasião, além das atividades acadêmicas propriamente ditas, procederemos ao anúncio de convênios e dos primeiros cursos de curta duração do ano de 2019. Aproveitamos para estimular os Associados interessados que encaminhem projetos de cursos de curta duração, os quais, se aprovados até a data, poderão ser anunciados durante o evento. Para maiores informações, tratar com o Diretor da Pasta correspondente, Maurício Bearzotti de Souza (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.). A ESMAT 15 conta com o tradicional e valioso apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, bem como com a parceria e participação da direção da EJUD 15. Reserve sua vaga clicando aquiContamos com a presença de todos! Respeitosamente, JUIZ CÉSAR REINALDO OFFA BASILEDiretor Geral da ESMAT 15

Na última sexta-feira, 14 de junho, na sala de reuniões da AMATRA XV, ocorreu novo encontro interinstitucional referente a evento acadêmico sobre a Reforma da Previdência. Presentes, pela ESMAT 15, os Juízes Maurício Bearzotti de Souza, Diretor de Cursos de Curta Duração, Alexandre Alliprandino Medeiros, Vice-Diretor, Ana Cláudia Torres Vianna, Diretora Administrativa e Financeira e Manoel Luiz da Costa Penido, Coordenador Pedagógico, os três últimos por videoconferência. Representando Ministério Público do Trabalho – MPT, PRT/15.ª Região, os Procuradores do Trabalho Nei Vieira Messias e Carolina de Prá Camporez Buarque. Representando a Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas – AATC, o Advogado José Antonio Cremasco, Tesoureiro dessa Associação. Os participantes do encontro definiram que o evento ocorrerá no dia 13 de setembro de 2019, das 9 às 12h, no auditório da FGV em Campinas. Terá formato de dois painéis, um abordando as principais alterações e outro com exposições favorável e crítica. Foram confirmados como palestrantes o Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, Ex-Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019) e Ex-Coordenador da FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, e o Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da ANPT e atual Coordenador da FRENTAS. Indicado, ainda, o Ex-Auditor-Fiscal da Previdência Social, Izidro Crespo Junior, em razão dos seus estudos e conhecimentos sobre dados atuariais. Convite a ser formulado pelo Procurador do Trabalho Nei Vieira Messias. O primeiro painel, expositivo, ficará a cargo do Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa e, caso aceito o convite, do Ex-Auditor-Fiscal da Previdência Social, Izidro Crespo Junior. No segundo painel, uma exposição crítica pelo Juiz Guilherme Guimarães Feliciano. Considerando o formato proposto, visões favorável e critica à Reforma da Previdência, será enviado ofício solicitando a indicação de palestrante ao CIESP/Campinas – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Diretoria Regional de Campinas. Entidade com conhecidas manifestações públicas apoiando a proposta de modificações. Fixou-se o custo do evento a entrega de 1kg de alimento não perecível, a ser doado a uma instituição oportunamente indicada pelo MPT. Serão convidados os parlamentares da bancada paulista apenas para participação, sem composição em mesa ou fala, para evitar que o evento possa ter alguma conotação político-partidária. Ao final, pré-agendou-se uma nova reunião para o dia 2/8/2019, às 10h, na sede da AMATRA XV. Para acessar a notícia da 1.ª reunião, clique aqui.

No dia 14 de junho, na sala de reuniões da AMATRA XV, ocorreu reunião referente ao Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania, destinada à apresentação da versão final do “Trabalho em Jogo”, um jogo de tabuleiro com conteúdo jurídico, precipuamente, de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e sobre a Justiça do Trabalho, encomendado para uso junto aos parceiros do Programa (para ver a notícia sobre o lançamento desse jogo, clique aqui). Presentes os Juízes Alexandre Alliprandino Medeiros, Vice-Presidente da AMATRA XV, por videoconferência, Maurício Bearzotti de Souza, Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, no ato, representando a Juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA XV, e Marcus Menezes Barberino Mendes, Diretor de Direitos Humanos e Cidadania da ANAMATRA. Pela ONG “Fast Food da Política”, produtora do jogo, participaram Júlia Carvalho, Lays Morimoto e Thays Esaú. Após uma breve exposição pela ONG, abordando sua origem, missão, objetivo, ações, pessoas atingidas e outros produtos, o “Trabalho em Jogo” foi analisado, inclusive, com realização de algumas rodadas. Esse produto permite, de forma lúdica, que os participantes debatam questões relacionadas à Cidadania, ao Direito Constitucional, ao Direito do Trabalho e à Justiça do Trabalho, inclusive, se deparando com situações (fictícias) em que precisam decidir em conjunto se determinada situação comporta providências individuais ou coletivas. No decorrer da partida, os envolvidos recebem noções básicas dos assuntos acima e percebem a importância da Justiça do Trabalho no processamento dos conflitos trabalhistas. Para o Vice-Presidente da AMATRA XV, Alexandre Alliprandino Medeiros, “O ‘Trabalho em Jogo’ é um material concebido para servir de instrumento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da ANAMATRA, desenvolvido regionalmente pela AMATRA XV. É um jogo bastante elaborado para um público de jovens e adultos que tenham condições de discutir com mais propriedade os direitos de cidadania. Em seu desenvolvimento o jogo proporciona discussões muito úteis com vistas àqueles fatores que podem consolidar os direitos de cidadania e àqueles poderiam enfraquecer tais direitos. A ótica é sempre os direitos relacionados à grande causa do trabalho e do Direito do Trabalho e, certamente, esse jogo servirá – se utilizado nas escolas das redes municipal e estadual de educação – como uma ferramenta pedagógica relevantíssima para uma melhor percepção dos direitos legislados e como eles podem se concretizar no dia a dia.” Na avaliação do Juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, “O jogo permite aos jogadores partilhar suas compreensões sobre direito e justiça do trabalho de modo cooperativo, gerando movimentos de acúmulo de conhecimento para os participantes. Uma ótima ferramenta educacional à disposição dos participantes”. O produto pode começar a ser utilizado na próxima atividade presencial do TJC, o Encontro para Capacitação de Professores em Campinas, agendado para o dia 29/8/2019, das 9h30 às 12h30. Confira as fotos na galeria abaixo:

Nesta sexta-feira, 31 de maio de 2019, na sala de reuniões da AMATRA XV, foi realizada reunião para tratar de um possível evento acadêmico sobre a Reforma da Previdência. O encontro contou com representantes da Magistratura e das demais funções essenciais à Justiça, o Ministério Público e a Advocacia. Presentes, pela ESMAT 15, os Juízes Alexandre Alliprandino Medeiros (Vice-Diretor), Maurício Bearzotti de Souza (Diretor de Cursos de Curta Duração), Ana Cláudia Torres Vianna (Diretora Administrativa e Financeira) e Manoel Luiz da Costa Penido (Coordenador Pedagógico), os dois últimos por videoconferência. Também, o Juiz Virgílio de Paula Bassanelli (Diretor Regional da AMATRA XV – Circunscrição de São José do Rio Preto). Representando Ministério Público do Trabalho – MPT, PRT/15.ª Região, o Procurador do Trabalho, Everson Carlos Rossi, vice-delegado da ANPT. Representando a Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas – AATC, o Advogado José Antonio Cremasco, Tesoureiro dessa Associação. A ideia central consiste em realizar debates científicos, sem conotação político-partidária, abordando as principais alterações e análises técnicas de expositores com perspectivas favoráveis e contrárias às propostas de modificação. O evento foi pré-agendado para o dia 13 de setembro de 2019, uma sexta-feira, no período das 9h às 12h. A data pode ser alterada conforme a tramitação da PEC que trata da Reforma da Previdência. Os presentes deliberaram sobre: local do evento; convite a outras entidades, como Sindiquinze – Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho, Assempu – Associação dos Servidores do MPU, ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República e OAB, Subseção de Campinas e/ou Seção de São Paulo; formato; tempo de exposição; possíveis palestrantes; conveniência de convidar Parlamentares da bancada paulista. Situações a serem definidas até o próximo encontro. Ao final, marcou-se nova reunião para o dia 14/6/2019, às 10h, na sede da AMATRA XV.

A Presidenta da AMATRA XV, Juíza Patrícia Maeda, juntamente com o Diretor de Direitos Humanos e Cidadania, Desembargador João Batista Martins César e a Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Juíza Adriene Sidnei de Moura David, estiveram presentes na última reunião do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da gestão 2017-2019, realizada na sede da AMATRA XV no dia 26 de março de 2019. Os magistrados receberam a equipe da empresa “Fast Food da Política”, Júlia Carvalho, Lays Morimoto e Thays Esaú, responsáveis pela criação do jogo de tabuleiro “Trabalho em Jogo: O Jogo sobre a Justiça do Trabalho e os Direitos Sociais e Econômicos do Trabalho”. Quando disponibilizado, o jogo deverá fazer parte das ferramentas de trabalho do Programa TJC, para incentivar ainda mais o aprendizado dos alunos. Durante a reunião houve uma rodada teste com um protótipo do jogo, onde os magistrados puderam ter ideias e realizar sugestões para deixar o jogo ainda mais completo. O jogo passará pela fase de revisão e será disponibilizado em breve. Veja fotos do encontro abaixo:

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, abre pré-inscrições para o curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Material e Processual Aplicado em São José do Rio Preto/SP. O curso terá início em agosto e será realizado quinzenalmente no Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, às sextas-feiras das 19h às 22h40 e aos sábados das 08h30 às 12h10, com uma carga horária de 360 horas (24 meses). Clique aqui para informações de matrícula e valores. O curso é voltado a Advogados, Juízes e Procuradores do Trabalho, Servidores e demais operadores do Direito, destinado ao exame e investigação das áreas e temas integrantes do ordenamento social positivo brasileiro e comparado, em seus planos substantivo (material) e adjetivo (instrumental). O corpo docente é composto por magistrados de carreira, professores universitários e especialistas em Direito. As Pré-Inscrições para o curso serão realizadas até o dia 15 de julho, a partir dessa data a equipe da ESMAT 15 iniciará os contatos de confirmação de matrícula com os interessados. Matrículas condicionadas à formação de turma, com número de alunos a critério da ESMAT 15. Para mais informações sobre o curso acesse:http://www.esmat15.org.br/pos-graduacao/pos-graduacao-direito-social-material-e-instrumental-aplicado-sao-jose-do-rio-preto/

Tem início no dia 16/03/2018 o Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho proveniente da parceria entre ESMAT 15 – Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região e UNISAL – Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unidade Liceu/Campinas). A aula inaugural e de lançamento dessa Pós-Graduação foi realizada em 21/02/2018 pelo docente do UNISAL e da ESMAT 15, que também é Juiz do Trabalho, Professor Me. Marcelo Chaim Chohfi. O tema abordado na oportunidade foi “Reforma Trabalhista: Aspectivos Práticos na Fase de Execução”, pela extrema relevância para a atualidade. As matrículas permanecem abertas até 15/03/2018, havendo poucas vagas remanescentes!     A parceria entre as duas instituições já existe há alguns anos, desde o início das atividades pedagógicas da Escola Associativa no município de Campinas-SP em meados do ano de 2013, quando os seus cursos anuais e semestrais, bem assim preparatórios para cada fase do concurso da Magistratura e de debates sobre temas polêmicos e atuais eram ministrados na estrutura física do UNISAL, instituição universitária que também se consolidou como referência de ensino de qualidade na região de Campinas. O sucesso dessa parceria resultou em integração dos programas pedagógicos e matriz curricular para lançamento de uma nova Pós-Graduação no município de Campinas, voltada para profissionais da área jurídica que querem, bem mais do que aprimorar seu conhecimento teórico, confrontá-lo com a prática jurídica, num momento atual de tantas alterações jurídicas que obrigam à interpretação sistemática e integrativa do sistema jurídico nacional e internacional. Seu corpo docente e formado por docentes das duas instituições, principalmente por Juízes e Desembargadores. Aproveite as últimas vagas ainda disponíveis. Matrículas até 15/03/2018. Não perca essa oportunidade! Mais informações, diretamente com o coordenador geral: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Matricule-se pelo site: http://unisal.br/cursos/direito-e-processo-do-trabalho-com-enfase-em-carreiras-publicas

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, abre pré-inscrições para o curso de Direito Social Material e Instrumental Aplicado em Ribeirão Preto/SP. O curso acontecerá na primeira quinzena de abril, com uma carga horária de 360 horas e será realizado duas vezes por semana – às sextas-feiras das 19h às 22h e aos sábados das 09h às 12h. Clique aqui para informações de matrícula e valores. O curso é voltado a juízes do trabalho, advogados trabalhistas e servidores da justiça do trabalho, destinado ao exame e investigação das áreas e temas integrantes do ordenamento social positivo brasileiro e comparado, em seus planos substantivo (material) e adjetivo (instrumental). O corpo docente é composto por magistrados de carreira, professores universitários e especialistas em Direito. As Pré-Inscrições para o curso serão realizadas até o dia 12 março, a partir dessa data a equipe da ESMAT 15 iniciará os contatos de confirmação de matrícula com os interessados. Matrículas condicionadas à formação de turma, com número de alunos a critério da ESMAT 15. Para maiores informações sobre o curso acesse:http://www.esmat15.org.br/curso-de-aperfeicoamento-e-reciclagem-ribeirao-preto/