A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, abre pré-inscrições para o curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Material e Processual Aplicado em São José do Rio Preto/SP. O curso terá início em agosto e será realizado quinzenalmente no Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, às sextas-feiras das 19h às 22h40 e aos sábados das 08h30 às 12h10, com uma carga horária de 360 horas (24 meses). Clique aqui para informações de matrícula e valores. O curso é voltado a Advogados, Juízes e Procuradores do Trabalho, Servidores e demais operadores do Direito, destinado ao exame e investigação das áreas e temas integrantes do ordenamento social positivo brasileiro e comparado, em seus planos substantivo (material) e adjetivo (instrumental). O corpo docente é composto por magistrados de carreira, professores universitários e especialistas em Direito. As Pré-Inscrições para o curso serão realizadas até o dia 15 de julho, a partir dessa data a equipe da ESMAT 15 iniciará os contatos de confirmação de matrícula com os interessados. Matrículas condicionadas à formação de turma, com número de alunos a critério da ESMAT 15. Para mais informações sobre o curso acesse:http://www.esmat15.org.br/pos-graduacao/pos-graduacao-direito-social-material-e-instrumental-aplicado-sao-jose-do-rio-preto/

Tem início no dia 16/03/2018 o Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho proveniente da parceria entre ESMAT 15 – Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região e UNISAL – Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unidade Liceu/Campinas). A aula inaugural e de lançamento dessa Pós-Graduação foi realizada em 21/02/2018 pelo docente do UNISAL e da ESMAT 15, que também é Juiz do Trabalho, Professor Me. Marcelo Chaim Chohfi. O tema abordado na oportunidade foi “Reforma Trabalhista: Aspectivos Práticos na Fase de Execução”, pela extrema relevância para a atualidade. As matrículas permanecem abertas até 15/03/2018, havendo poucas vagas remanescentes!     A parceria entre as duas instituições já existe há alguns anos, desde o início das atividades pedagógicas da Escola Associativa no município de Campinas-SP em meados do ano de 2013, quando os seus cursos anuais e semestrais, bem assim preparatórios para cada fase do concurso da Magistratura e de debates sobre temas polêmicos e atuais eram ministrados na estrutura física do UNISAL, instituição universitária que também se consolidou como referência de ensino de qualidade na região de Campinas. O sucesso dessa parceria resultou em integração dos programas pedagógicos e matriz curricular para lançamento de uma nova Pós-Graduação no município de Campinas, voltada para profissionais da área jurídica que querem, bem mais do que aprimorar seu conhecimento teórico, confrontá-lo com a prática jurídica, num momento atual de tantas alterações jurídicas que obrigam à interpretação sistemática e integrativa do sistema jurídico nacional e internacional. Seu corpo docente e formado por docentes das duas instituições, principalmente por Juízes e Desembargadores. Aproveite as últimas vagas ainda disponíveis. Matrículas até 15/03/2018. Não perca essa oportunidade! Mais informações, diretamente com o coordenador geral: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Matricule-se pelo site: http://unisal.br/cursos/direito-e-processo-do-trabalho-com-enfase-em-carreiras-publicas

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, abre pré-inscrições para o curso de Direito Social Material e Instrumental Aplicado em Ribeirão Preto/SP. O curso acontecerá na primeira quinzena de abril, com uma carga horária de 360 horas e será realizado duas vezes por semana – às sextas-feiras das 19h às 22h e aos sábados das 09h às 12h. Clique aqui para informações de matrícula e valores. O curso é voltado a juízes do trabalho, advogados trabalhistas e servidores da justiça do trabalho, destinado ao exame e investigação das áreas e temas integrantes do ordenamento social positivo brasileiro e comparado, em seus planos substantivo (material) e adjetivo (instrumental). O corpo docente é composto por magistrados de carreira, professores universitários e especialistas em Direito. As Pré-Inscrições para o curso serão realizadas até o dia 12 março, a partir dessa data a equipe da ESMAT 15 iniciará os contatos de confirmação de matrícula com os interessados. Matrículas condicionadas à formação de turma, com número de alunos a critério da ESMAT 15. Para maiores informações sobre o curso acesse:http://www.esmat15.org.br/curso-de-aperfeicoamento-e-reciclagem-ribeirao-preto/

A ESMAT 15 – Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região informa que estão abertas as matrículas para a Pós-Graduação em “Direito e Processo do Trabalho com Ênfase em Carreiras Públicas”. O curso é fruto de uma parceria pedagógica com o Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Esta é uma nova oportunidade para realizar a matrícula, pois as aulas estão programadas para início em março de 2018. O corpo docente é composto por professores da ESMAT 15 que lecionarão as disciplinas correlatas ao Direito do Trabalho e professores da UNISAL. Início das Aulas: dia 09 de março de 2018Matrículas: até dia 05 de março de 2018Local das aulas: Unisal (unidade Liceu Salesiano em Campinas)Horário: 6ª feira das 19h às 22h40 e sábado das 8h30 às 12h10

A ESMAT 15, AMATRA XV, TRT-15 e EJUD 15 disponibilizaram o documento com Avaliações Preliminares sobre a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que pode ser acessado clicando aqui. As avaliações são fruto do “Simpósio Reforma Trabalhista e Justiça do Trabalho: Desafios e Perspectivas”, realizado em Campinas/SP, nos dias 09 e 10 de novembro de 2017. O Simpósio, que contou com a participação de mais de 170 Magistrados da 15ª Região, foi realizado em razão das recentes mudanças promovidas pela Lei nº 3.467/ 2017, com 10 oficinas concomitantes com o seguintes temas relacionados à Reforma Trabalhista: – Relação de emprego. Contrato de trabalho; – Jornada de trabalho. Períodos de descanso; – Contratos atípicos de trabalho; – Responsabilidade trabalhista; – Saúde e segurança no trabalho; – Direito Coletivo; – Acesso à justiça; – Execução; – Temas diversos em processo do trabalho; – Hermenêutica trabalhista. Os debates de votações da plenária deram origem às avaliações preliminares que representam o consenso, em caráter acadêmico, dos Magistrados participantes do conclave, sobre as importantes mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. Clique aqui para acessar o documento.

A ESMAT 15, AMATRA XV, TRT-15 e EJUD 15 realizaram, nos dias 09 e 10 de novembro, o “Simpósio Reforma Trabalhista e Justiça do Trabalho: Desafios e Perspectivas”, no Unisal, Campus Salesiano, Campinas/SP. Os dois dias de evento foram precedidos pela etapa EAD, coordenada pela EJUD 15, onde os debates foram iniciados e as discussões tomaram forma para culminarem no evento presencial. O Simpósio, que contou com a participação de mais de 170 Magistrados da 15ª Região, foi realizado em razão das recentes mudanças promovidas pela Lei nº 3.467/ 2017, para fomentar a discussão acerca da interpretação e aplicação das normas decorrentes da Reforma Trabalhista e consolidar entendimentos e diretrizes não vinculantes dos Magistrados. A mesa de abertura foi composta pelo Presidente do TRT-15, Desembargador Fernando da Silva Borges pelo Vice-Presidente Judicial, Desembargador Edmundo Fraga Lopes, pelo Corregedor Regional, Desembargador Samuel Hugo Lima, pelo Diretor da Escola Judicial, Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, pela Vice-Diretora da Escola Judicial, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, pelo Presidente da AMATRA XV e Diretor da ESMAT 15, Juiz Marcelo Bueno Pallone e pelo Diretor de Operações do Unisal, Professor Marcelo Scudeler.     Os trabalhos foram iniciados com o painel: “O outro lado da lua: acesso à justiça e efetividade da execução no novo ambiente da Lei 13.467/2017”, apresentado pela Desembargadora Ana Paula Lockmann e conduzido pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Doutor Antonio Umberto de Souza Junior, que propôs uma discussão sobre o direito processual do trabalho na nova legislação. O segundo painel da manhã do primeiro dia: “A ‘reforma’ trabalhista: pilares do direito material – possibilidades hermenêuticas”, também apresentado pela Desembargadora Ana Paula Lockmann, foi ministrado pelo Juiz Titular da 6ª VT de Londrina, Doutor Reginaldo Melhado.   No período da tarde foram iniciadas 10 oficinas concomitantes com o seguintes temas relacionados à Reforma Trabalhista: Relação de emprego. Contrato de trabalho, Jornada de trabalho. Períodos de descanso, Contratos atípicos de trabalho, Responsabilidade trabalhista, Saúde e segurança no trabalho, Direito Coletivo, Acesso à justiça, Execução, Temas diversos em processo do trabalho e Hermenêutica trabalhista.     As oficinas continuaram na manhã do dia 10 de novembro, onde os moderadores e secretários compilaram avaliações preliminares discutidas para plenária no período da tarde. A plenária foi presidida pelo Diretor da EJUD 15, Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, e pelo Presidente da AMATRA XV e Diretor da ESMAT 15, Juiz Marcelo Bueno Pallone, tendo como secretária a Juíza Larissa Carotta Martins Silva Scarabelim. Os componentes da mesa conduziram acalorados debates e votações, das quais foram extraídas avaliações preliminares que representam o consenso, em caráter acadêmico, dos Magistrados participantes do conclave, sobre as importantes mudanças promovidas pela Lei nº 3.467/ 2017. Para o Doutor Marcelo Bueno Pallone, “O evento é de extrema importância, uma oportunidade de discussão, debates e estudos sobre essa profunda reforma trabalhista, onde mais de 100 artigos e dispositivos da CLT foram modificados, algumas alterações polêmicas e controvertidas, que podem suscitar, inclusive, violações e afrontas à Constituição Federal. O papel do Juiz do Trabalho, e de qualquer Juiz, é discutir, interpretar e aplicar a lei conforme a Constituição, então esta é a finalidade maior do evento: estudarmos, debatermos e discutirmos para cumprir o nosso papel constitucional.” Já o Doutor Manoel Carlos Toledo Filho avalia que: “O evento é muito importante, pois a Reforma Trabalhista foi votada e apreciada perante ao parlamento de uma maneira muito rápida, sem que as discussões pudessem ser aprofundadas, então temos que aproveitar ao máximo eventos como este para tentar entender aquilo que foi votado de uma maneira que não consideramos que tenha sido adequada e ideal.”

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, ESMAT 15, informa que o prazo para envio dos artigos científicos para as Revistas Eletrônicas da escola foi prorrogado para o dia 31 de outubro. Os artigos sobre os impactos da Lei 13467/2017 (Reforma Trabalhista) sobre o mercado de trabalho, o Direito do Trabalho e o acesso à Justiça em seu sentido amplo, deverão ter conteúdo interdisciplinar e serão selecionados para a publicação em duas Revistas Eletrônicas que terão como títulos “Trabalho Humano e Desenvolvimento Econômico com Dignidade” e “Hermenêutica para o Desenvolvimento do Brasil com Acesso à Justiça”. Os artigos deverão ser enviados obedecendo as regras indicadas no arquivo “Normas para envio de artigos” – Clique aqui para acessar. Vetores temáticos sugeridos para os artigos: “Trabalho Humano e Desenvolvimento Econômico com Dignidade” 1 – Direito Constitucional do Trabalho e vedação do retrocesso social;2 – Teletrabalho e novas tecnologias;3 – Trabalho autônomo e trabalho intermitente;4 – Terceirização, representação sindical e negociação coletiva;5 – Meio ambiente, saúde no trabalho, jornadas e descansos;6 – Autonomia individual, indisponibilidade de direitos e variação dos contratos;7 – Trabalho da mulher, discriminação e direitos de gênero;8 – Autonomia privada coletiva e bens públicos;9 – Trabalhador hipersuficiente e arbitragem;10 – Extinção do contrato de trabalho;11 – Proteção integral da personalidade e responsabilidade ambiental e civil do empregador. “Hermenêutica para o Desenvolvimento do Brasil com Acesso à Justiça” 1 – Indeclinabilidade da Jurisdição e regras de hermenêutica;2 – Conflito aparente de normas e controle de convencionalidade;3 – Efetividade do processo, grupo econômico e responsabilidade dos sócios;4 – Acesso à Justiça, regime de custas e o dever de lealdade das partes;5 – Trabalhador hipersuficiente e arbitragem;6 – Execução, simetria entre crédito privilegiado e procedimento preferencial;7 – Sistema recursal;8 – Uniformização de jurisprudência. OS ARTIGOS SERÃO RECEBIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Aguardamos sua participação e com antecipados agradecimentos, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região coloca-se à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos pelo telefone (19) 3253-6055 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Clique aqui para acessar as normas de envio dos artigos

Estão abertas as inscrições para o tão aguardado V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, evento organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, pelo Instituto de Ciências do Futebol da FERJ, pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal/Campinas e pela OAB Campinas.O evento será realizado em Campinas/SP no Campus Liceu Salesiano do Unisal nos dias 21 e 22 de setembro de 2017 e conta com a Coordenação Geral está a cargo da Doutora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região, do Doutor Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Desembargador do TRT da 15ª Região e do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.A programação completa pode ser acessada clicando aqui e as inscrições promocionais podem ser feitas diretamente através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Mais detalhes podem ser acessados em: www.ibdd.com.br.

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, ESMAT 15, torna público que está acolhendo artigos científicos sobre os impactos da Lei 13467/2017 (Reforma Trabalhista) sobre o mercado de trabalho, o Direito do Trabalho e o acesso à Justiça em seu sentido amplo. Os artigos deverão ter conteúdo interdisciplinar e serão selecionados para a publicação em duas Revistas Eletrônicas que terão como títulos “Trabalho Humano e Desenvolvimento Econômico com Dignidade” e “Hermenêutica para o Desenvolvimento do Brasil com Acesso à Justiça”. Os artigos deverão ser enviados em até 60 dias da data dessa publicação (22/09/2017) obedecendo as regras indicadas no arquivo “Normas para envio de artigos” – Clique aqui para acessar. Vetores temáticos sugeridos para os artigos: “Trabalho Humano e Desenvolvimento Econômico com Dignidade” 1 – Direito Constitucional do Trabalho e vedação do retrocesso social;2 – Teletrabalho e novas tecnologias;3 – Trabalho autônomo e trabalho intermitente;4 – Terceirização, representação sindical e negociação coletiva;5 – Meio ambiente, saúde no trabalho, jornadas e descansos;6 – Autonomia individual, indisponibilidade de direitos e variação dos contratos;7 – Trabalho da mulher, discriminação e direitos de gênero;8 – Autonomia privada coletiva e bens públicos;9 – Trabalhador hipersuficiente e arbitragem;10 – Extinção do contrato de trabalho;11 – Proteção integral da personalidade e responsabilidade ambiental e civil do empregador. “Hermenêutica para o Desenvolvimento do Brasil com Acesso à Justiça” 1 – Indeclinabilidade da Jurisdição e regras de hermenêutica;2 – Conflito aparente de normas e controle de convencionalidade;3 – Efetividade do processo, grupo econômico e responsabilidade dos sócios;4 – Acesso à Justiça, regime de custas e o dever de lealdade das partes;5 – Trabalhador hipersuficiente e arbitragem;6 – Execução, simetria entre crédito privilegiado e procedimento preferencial;7 – Sistema recursal;8 – Uniformização de jurisprudência. OS ARTIGOS SERÃO RECEBIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Aguardamos sua participação e com antecipados agradecimentos, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região coloca-se à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos pelo telefone (19) 3253-6055 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Clique aqui para acessar as normas de envio dos artigos

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou, no Diário Oficial da União, o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. A inscrição preliminar teve início no dia 4 de julho e vai até 2 de agosto, e deverá ser feita pelo site da fundação Carlos Chagas (FCC). (Confira aqui a íntegra do edital) A taxa de inscrição é de R$275,00. O processo seletivo visa ao preenchimento de 132 vagas para juiz do trabalho e aquelas que surgirem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período). O concurso prevê a reserva de vagas a negros e pessoas com deficiência, conforme legislação aplicável aos concursos públicos para magistratura. O valor do subsídio do cargo de juiz do trabalho substituto é de R$ 27.500,17. O candidato deverá declarar que é brasileiro, diplomado em Direito e que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. A primeira e segunda etapas já têm datas definidas: a prova objetiva será realizada no dia 8/10, nas 24 cidades-sede dos TRTs, e as provas escritas, discursiva e de sentença, em 2 e 3/12, em Brasília (DF). A Fundação Carlos Chagas, responsável pela execução do certame, já criou espaço específico dedicado ao concurso nacional, com todas as informações aos interessados. Acesse aqui a área do concurso na FCC. Concurso Nacional O concurso unificado, em nível nacional, para ingresso na magistratura trabalhista foi regulamentado em maio de 2016 pelo Tribunal Pleno. A reagulamentação prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de vagas. As etapas preveem provas objetiva, discursiva e prática (sentença), de caráter classificatório e eliminatório; sindicância de vida pregressa, investigação social e exame de sanidade física e mental, eliminatórias; prova oral, classificatória e eliminatória; e avaliação de títulos, classificatória. Confira aqui todas as informações adicionais sobre o concurso e sua regulamentação. (Com informações da Enamat)

Tomou posse no último dia 31/03/2017, a nova Diretoria da AMATRA XV, que será presidida pelos Juízes do Trabalho, Marcelo Bueno Pallone e Patrícia Maeda no biênio 2017/2019. Na mesma cerimônia foram empossados os Diretores e Conselheiros Acadêmicos da ESMAT 15 para mesmo biênio. A solenidade foi realizada na Sala de Sessão do Pleno, no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, na Rua Barão de Jaguara, 901, Campinas/SP. Compuseram a mesa de honra o Presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, Desembargador Fernando da Silva Borges, o Ex-Presidente do Tribunal no biênio 2014-2016, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que representou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Mario de Castro Figliolia pela Associação Paulista de Magistrados, os Procuradores do Trabalho da 15a Região Dimas Moreira da Silva, representando o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho e Nei Messias Vieira, Delegado Regional da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho, a Juíza Laura Benda representando a AMATRA 2, o Advogado Cláudio Aparecido Vieira, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campinas, além do Juiz Presidente da AMATRA XV no biênio 2015-2017, Luís Rodrigo Fernandes Braga e o empossado, Juiz Marcelo Bueno Pallone. Acompanharam a solenidade os desembargadores da Corte, juízes, procuradores, advogados, servidores, familiares e convidados dos novos empossados. Em todos os discursos foram destacados o momento político atual pelo qual tem passado o País e os ataques que vem sofrendo os Direitos Trabalhistas e, em especial, a Justiça do Trabalho. O Juiz empossado da AMATRA XV e Diretor Geral da ESMAT 15, Marcelo Bueno Pallone destacou o momento crítico pelo qual temos passado, os ataques que tem sofrido o Poder Judiciário, ataques estes provenientes inclusive de outros Poderes da República. Pontuou que não se sustenta o discurso de ataque à Justiça do Trabalho ao argumento de seu custo frente à sua arrecadação, porque a Justiça do Trabalho não é órgão arrecadador, mas sim, instituição que presta um serviço público ao cidadão. Também, afastou as críticas comparativas da Justiça do Trabalho do Brasil com as de outros países, comparações que entende descabidas porque os países possuem realidades político-econômicas diferentes. Defendeu que a Justiça do Trabalho é do cidadão, o que deve ser por este entendido, sendo que grande parte das demandas têm como objeto o inadimplemento de verbas rescisórias, verbas destinadas a sua subsistência e só a Justiça do Trabalho possui poder de coerção a obrigar o devedor a cumprir suas obrigações. O Presidente tratou, ainda, de questões relacionadas à reforma da Previdência Social e Trabalhista, da necessidade de melhorias nas condições do trabalho de todos os magistrados, em especial dos juízes substitutos que ainda não possuem assistentes, lembrando que devemos continuar o diálogo e enfrentar o momento difícil vivido com união. Por fim, externou seus agradecimentos ao Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga pela solidariedade, gentileza e espírito democrático com que conduziu a transição para a nova administração, desejou sorte àqueles que iniciam a travessia e emocionado agradeceu seu pai, filhos e especialmente a esposa Regina a quem pediu paciência e compreensão. Apresentando-se como única chapa no certame, votaram na eleição 289 magistrados (57,57% dos associados), tendo a chapa “Somos Todos AMATRA XV” sido eleita com 263 votos (91% dos votos). Após a cerimônia de posse todos seguiram para a festa organizada pela AMATRA XV no Espaço Rasen, em Campinas, onde se reuniram, embalados por boa música e muita conversa, os empossados e mais de 200 convidados. CLIQUE AQUI Para ver o Vídeo da Cerimônia de Posse na Integra CLIQUE AQUI Para ver as Fotos da Cerimônia e da Festa em Alta Resolução

Ontem (06.04.2017) a nova Diretoria da ESMAT 15 realizou a sua primeira reunião, com supervisão do Marcelo Pallone, Diretor Geral da Escola. Houve deliberação de algumas alterações na atuação da ESMAT 15 com a finalidade de buscar novos patamares de comunicação, desenvolver ferramentas para oferta de cursos online, desenvolver atividades acadêmicas e de formação humanística aos associados, promover cursos de formação e reciclagem em todas as circunscrições. Mais informações poderão ser consultadas na Ata que será disponibilizada em nosso site. Estamos sempre à disposição para dúvidas e sugestões dos Associados.