Iniciados os preparativos para a realização do curso de curta duração “A hora do acidente”, coordenado e ministrado pelo Juiz Alexandre Alliprandino Medeiros, Vice-Diretor da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 e Titular da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra (SP) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Pela primeira vez, a ESMAT 15 realizará um curso de curta duração na cidade de Franca (SP). As aulas serão ministradas em quatro encontros, no mês de março, e acontecerão na Sala de Estudos da OAB, Subseção de Franca. Com o curso, o Juiz pretende disseminar conhecimentos teóricos e práticos sobre temas relacionados à saúde e segurança do trabalho, conscientizar os alunos sobre as potenciais repercussões da prorrogação da jornada e da supressão dos intervalos no âmbito da saúde e da segurança do trabalho e compartilhar experiências profissionais, subsidiando os alunos para uma atuação mais técnica e segura em causas trabalhistas. A atividade é voltada para Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Professores da área do Direito, Servidores Públicos, Bacharéis e Estudantes de Direito. Outros profissionais interessados em saúde e segurança do trabalho. Mais informações sobre o conteúdo do curso e inscrições CLIQUE AQUI SERVIÇOCurso: “A hora do acidente”Dias: 4/3 (quarta-feira), 5/3 (quinta-feira), 11/3 (quarta-feira) e 12/3.Horário: 18h00 às 21h00Carga horária: 12 h/aLocal: Sala de Estudos da OAB, Subseção de Franca/SP. INVESTIMENTOPúblico Geral: R$ 280,00Valores promocionais:“Jovem advogado” (até 5 anos de profissão) inscrito na OAB-Franca: R$ 200,00Estagiários inscritos na OAB-Franca e Estudantes de Direito: R$ 180,00 Sobre o autor:Alexandre Alliprandino Medeiros é graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – UNESP. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS. Mestre em Direito pela UNESP. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra (SP) do TRT da 15ª Região

Com o objetivo de firmar parcerias para realização de cursos de curta duração, cursos de duração continuada e outros eventos acadêmicos, os Juízes Maurício Bearzotti de Souza, Diretor de Cursos de Curta Duração da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15.ª Região – ESMAT 15, e Décio Umberto Matoso Rodovalho, Membro da Comissão de Prerrogativas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15.ª Região – AMATRA XV, participaram de reuniões em dezembro do ano passado e janeiro deste ano com três instituições de Ensino Superior de Campinas. No mês de dezembro, os Juízes estiveram na PUC-Campinas, onde conversam com os Professores Luis Arlindo Feriani Filho, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, e José Ricardo Haddad, Coordenador de Especialização do Curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Também, no Centro Universitário UniMetrocamp Wyden, onde se reuniram com Rafael Cofiño de Sá, Pró-Reitor de Pós-graduação e Extensão, e Luiz Auricchio, Coordenador da Pós-graduação do Curso de Direito. Em Janeiro, o Juiz Maurício Bearzotti de Souza esteve com Professor Edilson Vitorelli, Coordenador da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Campinas. Segundo o Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, as tratativas estão em andamento, há previsão de novos encontros e grandes expectativas quanto à concretização dos primeiros projetos ainda no primeiro semestre de 2.020.

Por meio de parceria entre três instituições brasileiras, nos dias 15, 16 e 17 de abril, o professor português João Leal Amado, Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC, estará em São Paulo ministrando palestras. A primeira atividade do professor Português acontecerá no dia 15/4, na capital. No dia seguinte, ele estará em Campinas, em evento organizado pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15. Ano passado, a escola promoveu evento que teve a participação de Robert Alexy, jurista e filósofo alemão com reconhecimento internacional. Para relembrar esse evento, CLIQUE AQUI.Por fim, no dia 17/4, ele estará em São José do Rio Preto. O Professor João Leal Amado já esteve em Campinas, em 2.019, durante o 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Para assistir a palestra ministrada naquela ocasião,  CLIQUE AQUI Ele é Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra (POR). Membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Vice-presidente da Direção do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Membro dos corpos gerentes da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Membro da lista de árbitros-presidentes do Conselho Econômico e Social. Membro da Direção da Associação de Estudos Laborais, que edita a revista Questões Laborais. Redator da Revista de Legislação e de Jurisprudência. Suas áreas são Direito do Trabalho e Direito do Desporto. Para mais informações, continue nos acompanhando em nossos canais de comunicação.

A Diretoria da ESMAT 15 encerra seu calendário de cursos de 2.019 com chave de ouro. Com 52 inscrições, o curso “Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e Reforma Trabalhista: Aspectos Materiais e Processuais”, organizado e ministrado pelo Juiz Breno Ortiz Tavares Costa, Diretor Regional de Bauru da AMATRA XV, obteve a maior quantidade de alunos em evento desse formato na história da Escola Associativa. Para mais informações sobre esses outros cursos, acesse: São José do Rio Preto Bauru Apoio institucional da OAB/Marília A atividade foi desenvolvida em parceria com a OAB/Marília, merecendo destaque a Comissão de Direito do Trabalho, Presidida por Adriana Mara Ferrari Petruzza do Prado. A OAB/Marília cedeu suas dependências chegou a oferecer o coffee break do primeiro dia de curso. O auxílio da Ordem foi crucial, também, dentre outras situações, para a divulgação do evento e melhor atendimento possível aos Advogados e Estagiários inscritos na Subseção, além dos Estudantes de Direito da localidade. Avaliação do curso Breno Ortiz Tavares Costa comentou que nos quatro dias de curso os profissionais do Direito e estudantes debateram intensamente as alterações legislativas e suas consequências práticas para o Direito e para o Processo do Trabalho. “Desta forma, os participantes poderão atender melhor seus clientes, com orientações seguras de como proceder. Além de ajudar na visão de como atuar no processo do trabalho”, enfatizou. O Presidente da OAB/Marília, Marlúcio Bomfim Trindade, comentou que cursos como esses, oferecidos pela ESMAT 15, ordinariamente não ocorrem no interior do Estado. São importantes por possibilitarem a capacitação dos profissionais do Direito. “Ficarmos felizes com a parceria e com a iniciativa. Pensamos e estamos à disposição para novas parcerias que tragam sempre maiores conhecimentos a todos”, ressaltou. O Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Marília, Marcelo Rodolfo Marques, destacou as principais característica do curso: “produtivo e proveitoso”. “Sobre o tema Reforma Trabalhista, achei importante a abordagem dos principais tópicos que foram alterados. A metodologia foi interessante, pois incorporou a letra a fria da lei, trazendo os julgados mais recentes com relação aos tópicos mais importantes”, concluiu. Adriana Mara Ferrari Petruzza do Prado participou do curso, como aluna e representando a OAB/Marília. Em suas palavras, “Está sendo excelente, muito positivo! Era o que esperávamos obter nesta troca de experiência entre os Magistrados e Advogados. Agradeço muito pelo excelente professor, ele está nos engradecendo com a presença dele aqui e com os seus ensinamentos”. Outro participante do curso, o Advogado Adinaldo Aparecido de Oliveira, fez questão de deixar seu comentário recomendando o curso. “As informações nos trouxeram diferencial. O curso é muito interativo e nos trouxe as decisões mais recentes sobre um tema que sabemos não estar maduro na jurisprudência. Foi bom discutir essas questões, pois está havendo um adoçamento do Poder Executivo Federal, em fazer alterações na CLT, por medidas provisórias, sem uma discussão ampla com a sociedade, trazendo, em alguns casos, efeitos nefastos. A Reforma é necessária, mas precisa ser feita de forma pensada para que não cause prejuízos sociais”, declarou. Perspectivas para Marília Daniele Cristina Bordenal, participante da atividade, a classificou como “ótima”. “O conteúdo foi muito bem divido. Todos os presentes gostaram muito e pediram outros cursos com o Juiz Breno”, afirmou. Ante a excelente recepção e considerando demandas de cursos em outras áreas, a ESMAT 15 analisa a possibilidade não apenas de repetir o curso em 2.020, mas levar novos conteúdos à cidade. Dezembro Solidário No mês em que se comemora o Dia Internacional do Voluntariado (5/12), a ESMAT 15 desenvolveu ação visando incentivar o trabalho beneficente em Marília. Durante o curso, foram arrecadados 55 litros de leite (embalagem “longa vida”). Outro desdobramento da parceria com a OAB/Marília. Esses mantimentos foram direcionados a uma ação social bastante conhecida na localidade, o Projeto “Semear Marília”. A ONG “Projeto Semear Marília” surgiu em julho/2.011 com a finalidade de ofertar atendimento e oportunidades de crescimento pessoal a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O “Semear Marília” conta, hoje, com 180 voluntários. Para saber mais, clique aqui. Balanço do Ano Letivo A par dos muitos desafios identificados pela nova gestão (biênio 2.019/2.021), a Escola conseguiu realizar, pela primeira vez, cursos nas cidades de São José do Rio Preto, Bauru e Marília.

O curso “Liquidação e Execução Trabalhista – Teoria e Prática”, realizado em Bauru/SP, o primeiro da ESMAT 15 nessa cidade, contou com 31 alunos. Segundo o Magistrado e Coordenador do curso, Edson da Silva Junior, os resultados foram bastante positivos. “Em geral, os profissionais do Direito dedicam muito tempo de seus estudos para a fase de conhecimento e acabam por deixar um pouco de lado as fases de liquidação e execução trabalhistas, o que prejudica o desempenho deles nessas etapas do processo. Em razão disso, o curso se revela como uma excelente opção aos profissionais para adquirirem conhecimentos teóricos e práticos, para bem desenvolver o seu trabalho”, relatou. O Diretor Regional de Bauru, Juiz Breno Ortiz Tavares Costa, ficou muito feliz com o sucesso do curso da ESMAT 15 em Bauru. “Temos o objetivo de espalhar nossos cursos pelo interior de São Paulo. Assim, fortalecemos a AMATRA XV, a ESMAT 15, o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Precisamos fomentar eventos de estudos e debates sobre a legislação trabalhista, aproximando Juízes, Procuradores do Trabalho e Advogados. Nesse sentido, a parceira com a OAB de Bauru foi fundamental para atender aos objetivos e ser bem aceito pela comunidade jurídica da cidade. Agradecemos pela parceria e esperamos que, logo em breve, possamos promover novos eventos na região”, enfatizou. Assim como em cursos anteriores da ESMAT 15, a atividade contou com o importante apoio institucional da OAB, neste caso, a Subseção de Bauru. A Advogada Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini, Presidente da Entidade, disse que recebeu feedback bem positivo dos Advogados que participaram do curso, que “gostaram bastante” da atividade. Em tom colaborativo, encaminhou propostas, recebidas de bom agrado pelo Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, Juiz Maurício Bearzotti de Souza. “As sugestões são pertinentes e podem permitir que ofereçamos cursos ainda melhores”, disse. “Liquidação e Execução Trabalhista – Teoria e Prática”, foi ministrado pelos Juízes Edson da Silva Junior e Ana Cláudia Torres Vianna. Há ideia de novos projetos em Bauru para o ano de 2.020. Continue nos acompanhando em nossas redes sociais, para receber novidades sobre cursos e outras atividades da ESMAT 15 em primeira mão!Entre em contato e se cadastre para receber nossos informativos no Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar o conhecimento técnico, científico e cultural da comunidade jurídica do entorno, a ESMAT 15 inicia inscrição para o terceiro curso de curta duração deste ano. Com o tema “Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e Reforma Trabalhista: aspectos materiais e processuais”, o curso será ministrado pelo Juiz Breno Ortiz Tavares Costa. O Professor possui graduação em Direito, com especialização em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP (2003) e especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru/SP, 2007/2008). Atualmente, é Juiz do Trabalho pelo TRT/15.ª Região. O curso tem carga horária de 12 horas. O investimento é de R$ 280 para o público em geral. Para advogados e estagiários inscritos na OAB de Marilia e, também estudantes do curso de direito o valor é diferenciado. ESMAT 15 realiza o seu terceiro curso no ano de 2019 Este ano, na gestão iniciada em abril, a ESMAT 15 realizou outros dois cursos: um em São José do Rio Preto (“O Processo do Trabalho em Segundo Grau”), encerrado; outro em Bauru, “Liquidação e Execução Trabalhista – Teoria e Prática”, com encerramento previsto para o dia 30/9.Tudo isso além do I Simpósio da ESMAT 15, “100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar”, realizado em agosto, que contou com a presença do renomado jurista alemão Robert Alexy, autor de obras publicadas em mais de 20 países. SERVIÇO Curso: “Medida provisória da liberdade econômica (881/19) e Reforma Trabalhista: aspectos materiais e processuais”.Dias: 25 e 27/11, 2 e 4/12.Local: Sede da OAB/ Marília – Avenida Gonçalves Dias, n.º, 440, Centro.Carga horária: 12 horas.Investimento: R$ 280,00 (público em geral)Valores promocionais:Advogados inscritos na OAB/Marilia: R$ 180,00.Estagiários inscritos na OAB/Marilia: R$ 140,00.Estudantes de Direito: R$ 140,00.Ação social: Advogados e estagiários inscritos na OAB/Marília doam 1 litro de leite para o projeto Semear Marília. INSCRIÇÕES: http://www.esmat15.org.br/cursos/cursos-de-curta-duracao/medida-provisoria-da-liberdade-economica-88119-e-reforma-trabalhista/ PARA MAIS INFORMAÇÕESE-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Telefone: (19) 3251-9036Whatsapp: (19) 99851-5576 Clique na imagem abaixo para ampliar.

Atendendo aos compromissos assumidos pela gestão atual, de descentralizar suas atividades, chegando a todas as Circunscrições da 15.ª Região, e de receber e contar com a participação dos Magistrados Aposentados, a ESMAT 15 promoveu seu primeiro curso de curta duração em 2.019 na cidade de São José do Rio Preto, atividade coordenada pelo Desembargador Aposentado e Advogado, Carlos Augusto Escanfella. As aulas também foram ministradas pelo Juiz Hélio Grasselli. Atuação intensa da Diretoria Regional da AMATRA XV Para viabilizar essa atividade, a ESMAT 15 contou com substancial colaboração do Diretor Regional da AMATRA XV, em São José do Rio Preto, Juiz Virgílio de Paula Bassanelli. Nas palavras do Magistrado, “os professores, que possuem vasta experiência prática sobre o tema ‘Recursos Trabalhistas’, ante sua atuação no Tribunal, conseguiram transmitir com muito esmero informações fundamentais a um público repleto de advogados qualificados e experientes”. Boas impressão e aceitação do curso Ainda segundo Virgílio de Paula Bassanelli, indubitavelmente, o evento foi muito positivo, “tanto pela qualificação e relevância dos palestrantes, como para estreitar laços entre as instituições, ESMAT 15 e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de São José do Rio Preto”. Isso foi confirmado pelo Presidente da OAB/SJRP, Marcelo Henrique. Disse o Advogado que “o curso foi muito bem avaliado pelos participantes ante à qualidade de ensino dos expositores”. A participação da OAB/SJRP foi assaz importante para a realização do curso. “Quero reiterar os agradecimentos ao apoio da OAB, em especial ao Presidente da 22.ª Seção, Marcelo Henrique; ao Tesoureiro, André Gustavo De Giorgio e a Robson Pedro Toledo, Coordenador da Comissão de Relações Institucionais, que em nenhum momento mediram esforços para que o curso viesse efetivamente a ser realizado”, encerrou Virgílio de Paula Bassanelli. Próximas edições O curso teve como objetivos disseminar conteúdos teóricos e práticos sobre as medidas judiciais que podem ser propostas em Segundo Grau de Jurisdição, compartilhar experiências profissionais dos professores e subsidiar os alunos para uma atuação mais técnica e segura junto ao TRT/15.ª Região. Na 1.ª edição, contou com a participação de 40 alunos, totalizando 12 horas/aula (com certificado). Há previsão do lançamento de novas edições, em São José do Rio Preto e, até, em cidades próximas, da mesma e de outra Circunscrição. Não deixe de acompanhar a ESMAT 15, neste e nos seus demais canais, para receber informações sobre nossos cursos e demais atividades. Professores Carlos Augusto Escanfella: formado em Ciências Jurídicas e Sociais no ano de 1.980 pela antiga Fadir (Faculdade de Direito Riopretense). Atuou como Juiz do Trabalho entre dezembro/1.990 e fevereiro/2.012, quando foi promovido a Desembargador do Trabalho no TRT/15.ª Região, função ocupada até sua aposentadoria, em 12/3/2.018. Atualmente, é Advogado. Hélio Grasselli: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Itapetininga – Fundação Karnig Bazarian. É Juiz Titular da 1.ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP e atua, há 16 anos, como substituto de Desembargador junto ao TRT/15.ª Região.

Na próxima sexta-feira, 18, acontecerá a palestra: “A Jurisprudência do TST e a Reforma Trabalhista”, proferida pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Walmir Oliveira da Costa. A atividade é realizada pela Escola Judicial do TRT da 15.ª Região – EJUD 15, com apoio institucional da Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15.ª Região – ESMAT 15. Passados quase 2 anos da edição da Lei n.º 13.467/2.017, muito ainda se debate sobre sua interpretação. Daí a relevância de trazer a Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT/15.ª Região atualidades da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre esse texto normativo. Sobre o PalestranteO Ministro Walmir Oliveira da Costa integra a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST. Possui Mestrado em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho. Integra a Magistratura Trabalhista há aproximadamente 30 anos. Para mais informaçõesEntre em contato com a EJUD 15, por meio do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. SERVIÇOPalestra: “A Jurisprudência do TST e a Reforma Trabalhista”Data: 18/10/2.019 (sexta-feira)Horário: 10h30Local: Auditório 1 da Escola Judicial (Edifício da Sede Judicial do TRT/15.ª Região – 5.º andar)

“Não é estagnar o desenvolvimento tecnológico ou as novas formas de trabalho (Uberização), mas garantir que estas não sejam ponta de lança da exploração do trabalhador” (Leonardo Sakamato) Presidente da AMATRA XV acompanhou palestra do jornalista e todos os Painéis de Simpósio, promovido pela EJUD do TRT-15. A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço feito pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum. Em todo o ano de 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais. ] Diante deste panorama foi realizado, no último dia 11, o Simpósio “Trabalho Escravo Contemporâneo”, no auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede da Corte, em Campinas, promovido pela Escola Judicial – EJUD do TRT/15.ª Região, em parceria com Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação da 15.ª Região. A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15.ª Região – ESMAT 15 prestou apoio institucional ao evento. O Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz César Reinaldo Offa Basile, acompanhou todos os Painéis do Simpósio: Trabalho Escravo e Discriminação: Trajetória e Atualidade. Professor Ricardo Rezende Figueira, Doutor em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com Pós-Doutorado pelo Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas da Universidad Carlos III de Madrid. Trabalho Escravo no Sistema Produtivo. Jornalista Leonardo Moretti Sakamoto, fundador da Organização Não Governamental Repórter Brasil. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), com Mestrado e Doutorado em Ciência Política, e, entre outras atividades, faz parte do Liechtenstein Initiative, um projeto conjunto dos governos de Liechtenstein, Austrália, Holanda, do Secretariado nas Nações Unidas e de instituições e fundações privadas do setor financeiro global contra a escravidão moderna e o tráfico de pessoas. A mesa foi presidida pela Desembargadora Eleonora Bordini Coca, integrante do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do Tribunal. Controle de Convencionalidade e os Direitos Fundamentais. Platon Teixeira de Azevedo Neto (Mesa-Redonda), Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (TRT da 18.ª Região – Goiás), e Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Titular da 1.ª Vara do Trabalho de Taubaté, ex-Presidente da ANAMATRA e AMATRA XV. Autoridades Presentes O Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação da 15.ª Região, conduziu a cerimônia de abertura, que contou também com a presença dos Desembargadores Carlos Alberto Bosco, Vice-Diretor da EJUD 15, e Lorival Ferreira dos Santos, Presidente da Corte no Biênio 2.014/2.016 e representando, no ato, a Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ainda na Mesa Alta, tomaram assento o Vereador Carlão do PT, Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Campinas, e representando no ato a Presidência do Poder Legislativo local; o Juiz Leonardo Wandeli, representando a Presidência do TRT/9.ª Região (PR); o Juiz Farley Roberto Ferreira, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2.ª Região – AMATRA II e representando no ato a Associação Nacional da Magistratura Trabalhista – ANAMATRA; Sandro Rogério Batista Lopes, Vice-Presidente da Comissão Especial de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo com o TRT/15.ª Região, representando no ato o Presidente daquela seccional, Caio Augusto Silva dos Santos; e Ademir José da Silva, representante da OAB/Campinas, além do Juiz César Reinaldo Offa Basile. Ao final do Simpósio, o Presidente da AMATRA XV sintetizou: “Enriquecedor e necessário diante desta ferida, que mesmo na contemporaneidade, se encontra aberta. Vale ressaltar que a EJUD-15 sempre contará com presença de nossa escola de Magistrados, a ESMAT 15,em seu eventos”. Bastidores – Entrevista de Leonardo Sakamoto Leonardo Sakamoto foi o segundo palestrante. Um pouco antes da sua exposição, concedeu entrevista à imprensa local e à Assessoria de Imprensa da AMATRA XV. Acompanhe: O Brasil continua resgatando trabalhadores em situação análoga de escravos e garantido seus direitos mesmo com a mudança do comando político. Acontece que a Política de Combate ao Trabalho Escravo é uma questão de Política de Estado e não de Governo no Brasil, começando com Fernando Henrique Cardoso e ela tem sobrevivido apesar dos percalços políticos. “A sociedade não é permissiva com relação ao Trabalho Escravo, mas a economia é…” Apesar de governos, que já criticaram o Trabalho Escravo, não concordando com alguns conceitos, estes são um dos pontos que a sociedade tem mostrado que não abre mão. A sociedade brasileira tem mostrado que isso não é negociável. Com o ex-Presidente Michel Temer tivemos alguns problemas na forma de resgatar os trabalhadores e ele teve que aceitar o fato de que as Instituições Brasileiras, têm defendido, de uma forma muito firme, o combate à escravidão. Por enquanto, não sabemos até quando, mas o Brasil continua e continuará o combate ao trabalho escravo. A sociedade não é permissiva com relação ao Trabalho Escravo, mas a economia é, pois acha que precisa se beneficiar direta ou indiretamente do trabalho escravo análogo. Não é necessário se beneficiar disto na contemporaneidade. Definitivamente, este trabalho, não é fundamental para a manutenção da economia. Encontramos trabalho análogo escravo em atividades que são periféricas ou nas fazendas rurais, em empreendimentos que são atrasados e acabam, ao invés de investirem em tecnologia ou qualidade de vida do trabalhador, acabam tendo menos recurso para investir, depreciando o custo de vida do trabalhador. O Trabalho Escravo acaba sendo utilizado pelos empreendimentos econômicos ou para aumentar a sua competividade, a sua margem de lucro num mundo globalizado. Ele não é resquício deixado no final do século XVIII com a Erradicação da Escravidão com a Lei Aurea. Entretanto, o Trabalho Escravo tem sido um instrumento econômico, não só no Brasil. Eu faço parte de dois Conselhos das Nações Unidas e vemos que, mundialmente, acontece a mesma coisa, seja na pesca, na Tailândia, na Costa Africana com exploração de minerais, nas fazendas de milho nos EUA, nas confecções em Bangladesh, no Sudoeste Asiático, sendo usado sistematicamente para aumentar a competitividade. “Ele não é resquício deixado no final do século XVIII com a Erradicação da Escravidão com a Lei Aurea…” Desde 1995 mais de 54 mil trabalhadores brasileiros foram resgatados. Eles atuavam, principalmente, na pecuária bovina, mas estavam também na produção de soja, de algodão, feijão, arroz, frutas, batata, cebola, no desmatamento com a produção de madeira e reflorestamento, no caso de pinus. “Houve Trabalho Escravo nas obras do Minha Casa, Minha Vida e CDHU tanto na Gestão do PT e PSDB, provando que o Trabalho Escravo não escolhe partido” Não só na produção rural, mas encontramos na construção civil. No caso das hidroelétricas, encontramos prostíbulos. Houve Trabalho Escravo nas obras do “Minha Casa, Minha Vida ou CDHU tanto na Gestão do PT ou PSDB, provando que o Trabalho Escravo não escolhe partido. Por falta de controle, ele ocorreu nos dois programas. Nas confecções em São Paulo, há uma incidência muito grande do trabalhador latino; peruanos, paraguaios e bolivianos. Aqui, no interior de SP, inclusive na Região do TRT 15, grandes marcas foram localizadas, promovendo este tipo de trabalho ilegal. No Rio de Janeiro, chineses foram libertados em restaurantes e lanchonetes. Nesta operação, você se depara com boates e encontra o Trabalho Sexual Escravo, também encontrado nas beiras da rodovia. Crianças om 12, 13 e 14 anos são escravizadas por cafetões. Uberização Existe uma discussão acadêmica e jurídica muito forte sobre Uberizacão. Há explorações dentro das plataformas, porém sempre depende de caso a caso. Por exemplo, para avaliar se há Trabalho Escravo, por vezes terceirizado, em uma fazenda é necessário ver todos os elementos. Fora do Brasil, já têm pessoas que tentam fazer esta vinculação. Estamos caminhando sobre uma responsabilização trabalhista e há discussões sobre casos muito gritantes desta exploração. Um dos grandes erros da Reforma Trabalhista, na época do Governo Temer foi a ideia de atualização. A ideia era uma modernização das regras que regem as relações de compra e venda da mão de obra. O que era esperado e seria ótimo. O grande problema foi que se modernizar gerou uma desregulamentação de processos. Precisávamos de um Estado regulando estas novas formas de relações entre patrões e empregos. Não é estagnar o desenvolvimento tecnológicos ou as novas formas de trabalho, mas é garantir que estas novas formas não sejam ponta de lança da exploração do trabalhador. Então, quais são os limites? Há uma relação de emprego? De quais condições? Os legisladores deveriam o ter se debruçado sobre isso. Temos um caso no Estado de São Paulo, em que um trabalhador de aplicativos morreu. Ele foi fazer uma entrega e que foi atropelado. Ligaram para empresa e esta pediu para que dessem baixa no pedido para que as outras pessoas não ficassem esperando. Para prestar o socorro, chamaram um Uber para levá-lo ao hospital e ele se negou. Ou seja, uma tragédia com tantos elementos. (Clique para ler a notícia) As regulamentações trabalhistas têm limites, mas no caso destas plataformas, não tem nenhum. Vira uma “Terra sem lei” Isso é ruim não só para o trabalhador, mas para o empregador, porque as Leis Trabalhistas servem para que seja equilibrada esta relação entre empregado x empregador.

A PARCERIA A AMATRA XV tem convênio firmado com o Instituto Latino-Americano de Educação – ILAE desde 2.014. Essa parceria visa proporcionar aos Associados (da ativa e Aposentados), bem como aos seus cônjuges e dependentes, vantagens na participação do curso de Doutorado em Direito realizado pela Universidad de Palermo, instituição reconhecida como a número 1 no indicador de Estudantes Internacionais na América Latina (QS World University Rankings de 2.019). Segundo o ILAE, o curso de Doutorado em Direito se destaca por: a) sua força na formação em pesquisa; b) seu corpo docente de excelência; c) seu reconhecimento internacional. Tudo em um ambiente inspirador, dedicado ao ensino do Direito. “O objetivo principal é formar graduados dedicados à pesquisa no campo das Ciências Jurídicas, aspirando a fazer contribuições originais nas áreas de conhecimento”, garante. O Programa de Doutorado em Direito reúne uma comunidade de professores e estudantes de diferentes países e aproveita a experiência bem-sucedida do Mestrado em Direito da Universidad de Palermo, em operação desde 1.995. Para obter o benefício, basta apresentar a carteira de filiação. INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 15/11 Estão abertas as inscrições para o curso de Doutorado em Direito realizado pela Universidad de Palermo, com orientação Acadêmica, no Brasil, do ILAE. Os interessados devem efetuar matrícula até o dia 15 de novembro. Vagas limitadas a 15 Associados. PLANO DE ESTUDOS O currículo de Doutorado inclui 8 cursos, 3 seminários e 3 oficinas de tese, além do desenvolvimento e defesa de uma Tese de Doutorado realizada sob a orientação de Professor e que deve ser defendida perante banca. O Plano de Estudos do Doutorado em Direito da Universidade de Palermo requer: a) Seis cursos de treinamento legal (de acordo com a oferta para o ano acadêmico correspondente aprovada por Resolução do Conselho Superior da Universidade; a lista abaixo corresponde ao ano letivo 2.020):• Teoria Constitucional.• Teorias da Justiça.• Teorias do Direito.• Fundamentos Filosóficos da Responsabilidade.• Análise Econômica do Direito.• Direito e Instituições Democráticas. b) Dois cursos de formação em Investigação:• Filosofia da Ciência.• Metodologia da Investigação. c) Três Seminários de Pesquisa Jurídica, escolhidos da Oferta Anual dos Seminários de Pesquisa de Doutorado. d) Três workshops de tese. e) Tese de Doutorado. ESTRUTURA DO PROGRAMA 1) PERÍODO ESCOLAR – JANEIRO/2.020:• Curso 1: Teoria Constitucional .• Seminário de Pesquisa Jurídica I.• Workshop de Teses 1. 2) PERÍODO INTERMEDIÁRIO ONLINE:• Curso 2: Teorias da Justiça. 3) PERÍODO DE APRENDIZAGEM – JULHO/2.020:• Curso 3: Teorias do Direito.• Seminário de Pesquisa Jurídica II.• Workshop de Tese 2. 4) PERÍODO INTERMEDIÁRIO ONLINE:• Metodologia da Investigação. 5) PERÍODO ESCOLAR – JANEIRO/2.021:• Curso 4: Fundamentos Filosóficos da Responsabilidade.• Seminário de Pesquisa Jurídica III.• Workshop de Teses 3. 6) PERÍODO INTERMEDIÁRIO ONLINE:• Filosofia da Ciência. 7) PERÍODO DE APRENDIZAGEM – JULHO/2.021:• Curso 5: Análise Econômica do Direito.• Curso 6: Direito e Instituições Democráticas.• Integração de Teses e Atividades de Tutoria. 8) TESE. TITULAÇÃOO grau a ser concedido é de “Doutor em Direito da Universidade de Palermo”. COMISSÃO DO DOUTORADODiretor: Dr. Roberto P. Saba.Comissão Doutoral em Direito:• Roberto P. Saba (Doutor em Direito, Universidade de Yale).• Mary Beloff (Doutor em Direito Penal da Universidade de Buenos Aires).• Martín Bohmer (Doutor em Direito pela Universidade de Yale). CARGA HORÁRIA E MODALIDADE DE ENSINO A carga horária das atividades curriculares mencionadas é de 374 horas, mais as horas dedicadas a debates, análise de casos, trabalhos presenciais que podem complementar cada seminário. Além disso, 3 cursos on-line são distribuídos em períodos intermediários (veja um exemplo de distribuição de curso no currículo abaixo). Outras 300 horas são estimadas para o desenvolvimento do trabalho de tese. PROGRAMAÇÃO DO CURSO As aulas são distribuídas em duas semanas com o seguinte cronograma:a) De segunda a sexta-feira: das 8h45 às 18h30 (inclui coffee break).b) Sábados: das 8h45 às 13h. RECONHECIMENTOS DE TÍTULOS/CURSO 1) No Brasil: Portaria Normativa MEC n.º 22, de 13 de dezembro de 2.016: “Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior”. 2) Na Argentina: O programa de doutorado é credenciado pela Comissão Nacional de Acreditação e Avaliação Universitária (CONEAU), Ministério da Educação e Esportes da Nação Argentina (Resolução n.º 987/2.015). INVESTIMENTO• Matrícula: R$ 1.900,00, em duas parcelas de R$ 950,00.• Mensalidade: R$ 1.200,00. Com desconto de 26% (convênio): R$ 888,00.• Tese: orientação e defesa: três parcelas de USD 600,00, pagas diretamente à Universidade. PROCESSO DE SELEÇÃO O processo de seletivo consiste em etapa única, através de análise curricular, onde o (a) candidato (a) deverá preencher a ficha de inscrição no site http://www.ilae.com.br/inscricao/, que é enviada automaticamente à Coordenação Acadêmica e, através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. É necessário enviar os seguintes documentos, digitalizados:• Diploma de Graduação e Histórico Escolar.• Certificado de Especialização e/ou mestrado, se houver.• RG e/ou passaporte.• Síntese curricular, com especial ênfase em antecedentes acadêmicos.• Duas cartas de recomendação.• Cópias de até duas publicações ou textos de sua autoria.• Síntese de propósitos que sustentam seu interesse em ingressar no Programa de Doutorado, que inclua a descrição e fundamentação de sua linha de pesquisa (máximo de 1.500 palavras).• Comprovante de endereço. O resultado da seleção será oficializado com envio de e-mail ao candidato. MATRÍCULA O(A) candidato (a) deve efetuar o pagamento do Boleto Bancário, referente à matrícula, e enviar comprovante ao ILAE, por Sedex, juntamente com a minuta do contrato de prestação de serviço assinada, em duas vias. Além disso, deve encaminhar por Sedex cópia autenticada dos documentos assinalados acima, mais três fotos 3×4 (com nome no verso). LOCAL DAS AULAS Campus da Universidad Palermo. Endereço: Calle Mario Bravo, 1.050, 8.º piso, C1175ABT, Buenos Aires, Argentina. ENDEREÇO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO Instituto Latino-Americano de Educação – ILAESecretaria de Pós-graduaçãoRua Conselheiro Lafaiete, 96/402, CopacabanaCEP 22.081-020 – Rio de Janeiro/RJ, Brasil

A ESMAT 15 realizará nos dias 25 e 27 de novembro, 2 e 4 de dezembro, o terceiro curso de curta duração deste ano, desta vez na cidade de Marília. Com o tema “Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e Reforma Trabalhista: aspectos materiais e processuais”, as aulas serão ministradas pelo Juiz Breno Ortiz Tavares Costa. O Professor é graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP (2.003) e especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru/SP, 2.007/2.008). Atualmente, ocupa o cargo de Juiz do Trabalho pelo TRT/15.ª Região. O curso tem carga horária de 12 horas. O investimento é de R$ 280,00 para o público em geral. Advogados e estagiários inscritos na OAB/Marília e Estudantes do Curso de Direito contam com valor diferenciado. Terceiro Curso de Curta Duração no ano de 2.019 Este ano, na gestão iniciada em abril, a ESMAT 15 realizou outros dois Cursos de Curta Duração: um em São José do Rio Preto (“O Processo do Trabalho em Segundo Grau”), outro em Bauru (“Liquidação e Execução Trabalhista – Teoria e Prática”), ambos encerrados com sucesso. Além do I Simpósio da ESMAT 15, intitulado “100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar”, evento realizado em agosto e que contou com a presença de eméritos Professores Brasileiros e do renomado Jurista Alemão Robert Alexy. SERVIÇO • Curso: “Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e Reforma Trabalhista: aspectos materiais e processuais”.• Calendário: dias 25 e 27/11, 2 e 4/12.• Local: Sede da OAB/ Marília (Avenida Gonçalves Dias, n.º, 440, Centro).• Carga horária: 12 horas.• Investimento:– Público em geral:R$280,00.Valores promocionais:– Advogados inscritos na OAB/Marilia: R$180,00.– Estagiários inscritos na OAB/Marilia: R$ 140,00.– Estudantes de Direito: R$140,00.• Ação social: os Advogados e Estagiários inscritos na OAB/Marília doam 1 litro de leite para o projeto “Semear Marília”.• Inscrições: http://www.esmat15.org.br/cursos/cursos-de-curta-duracao/medida-provisoria-da-liberdade-economica-88119-e-reforma-trabalhista/ PARA MAIS INFORMAÇÕES• E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.• Telefone: (19) 3251-9036.• Whatsapp: (19) 99851-5576.

O Presidente da AMATRA XV, Juiz Cesar Reinaldo Offa Basile participou nesta sexta-feira, 11, do Simpósio “Trabalho Escravo Contemporâneo”. A atividade foi realizada pela a Escola Judicial do TRT/15.ª Região – EJUD 15 e pelo Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT/15.ª Região, com apoio institucional da Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15.ª Região – ESMAT 15. Para o Presidente da Associação, Cesar Basile, o evento foi extremamente positivo e de elevada qualidade acadêmica. “A Magistratura do Trabalho está atenta às situações que podem resultar no aviltamento da dignidade humana no campo das relações de trabalho”, comentou. A primeira palestra, “Trabalho escravo e discriminação: trajetória e atualidade”, foi ministrada por Ricardo Rezende Figueira, Pós-doutor pelo Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas da Universidade Carlos III, Madrid. Dentre outros assuntos, falou sobre os principais elementos que caracterizam o trabalho escravo na atualidade, apontando possíveis alternativas na forma como lidar com esse tipo de exploração.   Na segunda palestra, o Jornalista Leonardo Moretti Sakamoto, Mestre e Doutor em Ciência Política, explicou que o trabalho escravo não é o resquício de problemas que aconteciam até o século 19 e foram erradicados com a Lei Aurea, mas “uma ferramenta que adota formas muito anacrônicas de exploração do ser humano em nome da competitividade”. Para encerrar a programação, houve uma mesa-redonda com o tema “Controle de convencionalidade e os Direitos Fundamentais”. Palestraram Platon Teixeira de Azevedo Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (GO) e Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT/18.ª Região, e Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Titular da 1.ª Vara do Trabalho Taubaté. Acompanhe nossas sedes sociais e saiba mais detalhes desse importante encontro, que reuniu profissionais de carreiras jurídicas e estudantes.