A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 apresentou na reunião do CONEMATRA (Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho), durante a reunião do Conselho dos dias 26 e 27 de agosto, proposta para alterações de regras para atividades de formação continuada dos Magistrados. Representada pelo juiz Hélio Grasselli, Diretor de Cursos de Duração Continuada, a ESMAT 15 encaminhou pretensão para que não haja a imposição de avaliação escrita ou similar para os Magistrados nas atividades de formação continuada (artigo 3º da Resolução n. 09/2001 da ENAMAT). Além dessa pretensão, a ESMAT-15 também encaminhou pedido para a instituição de um de banco de horas para o cômputo das horas dedicadas a tais atividades. Assim, horas dedicadas em um determinado semestre às atividades de formação continuada que excedessem a quantidade mínima prevista da Resolução poderiam ser computadas no semestre seguinte e vice-versa. Embora a primeira pretensão não tenha sido acolhida pelo Conselho, o CONEMATRA aprovou, por unanimidade, o encaminhamento à ENAMAT da proposta para instituição do banco de horas. As propostas apresentadas surgiram a partir de sugestões dos associados. A ESMAT 15 participa ativamente no CONEMATRA. Por deliberação da Diretoria, além do juiz Hélio Grasselli, representam a Escola no Conselho a Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Na foto, o juiz Hélio Grasselli, o Presidente do CONEMATRA, Des. James Magno, e a Vice-Presidente, Des. Marlene Sugmatsu.

As inscrições para a seleção dos docentes do 1º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em São José do Rio Preto e São José dos Campos, que será promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) , vão até o dia 10 de julho. O curso nas duas localidades terá início em 10 de setembro, e as aulas serão ministradas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h em São José do Rio Preto e das 18h30 às 21h30 em São José dos Campos. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). O cronograma completo do curso nas duas cidades será divulgado em breve. Veja o Regulamento. Para se inscrever: Inscrições Docentes

Estão abertas as inscrições para os associados que queiram participar da seleção dos docentes do 1º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em São José do Rio Preto e São José dos Campos, que será promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) . O curso nas duas localidades terá início em 10 de setembro, e as aulas serão ministradas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h em São José do Rio Preto e das 18h30 às 21h30 em São José dos Campos. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). O cronograma completo do curso nas duas cidades será divulgado em breve. Veja o Regulamento. Para se inscrever: Inscrições Docentes

A partir de 1º de junho estarão abertas as inscrições para o 1º Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15). O curso terá início em 1º de agosto, contará com 360 horas-aula e a mensalidade será de R$ 525,00, com aulas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h. Existem descontos para servidores do TRT-15 e para alunos que já participaram de outros cursos da ESMAT-15. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). Acesse o Cronograma do Curso e o Regulamento. Para se inscrever: Incrições de Alunos. Mais informações pelo telefone (19) 3251-9036.

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) abriu hoje abriu hoje as inscrições aos associados que queiram participar da seleção dos docentes do 1º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em Campinas. O curso terá início em 1º de agosto, com aulas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h. O curso preparatório será realizado nas dependências da UNISAL/Liceu Salesiano (Rua Baronesa Geraldo de Resende, 330 – Jd. Nossa Senhora Auxiliadora). O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). Acesse o Cronograma do 1º Curso Preparatório para as carreiras da Magistratura e Ministério Público do Trabalho – CAMPINAS e o Regulamento. Para se inscrever: Inscrições Docentes

No dia 9 de abril foi realizada a primeira reunião ordinária da Diretoria e do Conselho Acadêmico da ESMAT 15, na sala de convivência (muita atenção a essa informação) dos juízes no Fórum Trabalhista de Campinas. Ao abrir a reunião, o Diretor Geral da Escola, juiz Alessandro Tristão, assinalou que cabe ao grupo criar a Escola no plano fático, pois, por ora, não há qualquer infraestrutura para os projetos. Nesse contexto, fez um especial agradecimento a todos que aceitaram a tarefa de “tirar a Escola do papel” e participar da primeira Diretoria e do primeiro Conselho Acadêmico da entidade. Integram a Diretoria da ESMAT 15: Alessandro Tristão (Diretor Geral), Ana Paula Pellegrina Lockmann (Diretora Administrativa e Financeira), Hélio Grasselli (Diretor de Cursos de Duração Continuada), Kathleen Mecchi Zarins Stamato (Diretora de Cursos de Curta Duração) e Caio Rodrigues Martins Passos (Diretor de Convênios e Parcerias). Já o Conselho Acadêmico é formado pelos seguintes Magistrados: Manoel Carlos Toledo Filho, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Maria da Graça Bonança Barbosa, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, Décio Umberto Matoso Rodovalho e Camila Ceroni Scarabelli. Assuntos importantes foram definidos nessa primeira reunião, especialmente a aprovação do Regulamento dos Cursos de Duração Continuada e o Regulamento dos Cursos de Curta Duração, que serão disponibilizados em breve.

A primeira diretoria da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça dos Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) para o biênio 2013-2015 tomou posse no dia 22 de março em cerimônia solene na sede do TRT-15. Na mesma cerimônia, tomaram posse os integrantes da nova diretoria executiva da AMATRAXV, os diretores regionais, Conselho Fiscal e os membros das comissões extraestatutárias a entidade. Veja a composição completa da diretoria eleita para ESMATt: ESMAT 15 Diretoria ExecutivaDiretor Geral – Alessandro TristãoAdministrativo e Financeiro-Ana Paula P. LockmannCursos de Duração Continuada – Hélio GrasselliCursos de Curta Duração – Kathleen M. Zarins StamatoConvênios e Parcerias – Caio Rodrigues M. Passos Conselho AcadêmicoManoel Carlos Toledo FilhoFrancisco Alberto da Motta Peixoto GiordaniMaria da Graça Bonança BarbosaLaura Bittencourt Ferreira RodriguesDécio Umberto Matoso RodovalhoCamila Ceroni Scarabelli Conselho FiscalMaria Madalena de OliveiraMarcelo Schmidt SimõesEdson da Silva Júnior