A ESMAT 15 iniciou no dia 9 de fevereiro a 2ª turma do Grupo de Estudo para Aprofundamento em Temas Polêmicos e Atuais – Preparatório para as Carreiras da Magistratura e Ministério Público do Trabalho de Campinas. O curso tem duração de seis meses e será realizado uma vez por semana – às segundas-feiras das 19h às 22h. A mensalidade custa R$350,00 e o número máximo de alunos por turma será 10. Sob coordenação da Juíza Camila Ceroni Scarabelli, o curso tem como objetivo promover o debate de temas relevantes para preparar o aluno à 2ª fase do concurso e será realizado na UNISAL/Liceu Salesiano (Rua Baronesa Geraldo de Resende, 330 – Jd. Nossa Senhora Auxiliadora – Campinas/SP). Proposta de Trabalho Durante o curso, haverá o envio por e-mail aos alunos matriculados de questões a serem resolvidas com antecedência de cerca de 1 semana da data da aula. Os alunos devem encaminhar sua resposta até a sexta-feira que antecede a aula para ser corrigida pelo professor. O professor recebe e analisa previamente as respostas de cada aluno, para identificar falhas, omissões e deficiências na resposta. Na primeira aula os alunos aprenderão as técnicas de desenvolvimento de respostas de questões de prova de 2ª fase dos concursos para Magistratura do Trabalho e Procurador do Trabalho. As demais aulas se destinam aos debates coletivos sobre a situação/problema, e explicação do professor sobre o tema proposto, com propositura de resolução de provas de concursos anteriores. Consulte o conteúdo programático do Grupo de Estudo pode ser acessado aqui. Para fazer sua inscrição, acesse: Inscrições Alunos. Mais informações pelo telefone (19) 3251-9036.

Direção do TRT-15, vários Ex-Presidentes e associados da entidade prestigiam a solenidade Em solenidade nesta data, dia 3 de fevereiro, às 17h00min, foi inaugurada oficialmente a nova sede das entidades que ostenta o nome da Dra. Eliana Felippe Toledo. Na oportunidade, o Presidente da AMATRA XV e Diretor Geral da ESMAT 15, Alessandro Tristão, lembrou que “a primeira sede foi adquirida há mais de vinte anos, em 1994, no início da gestão do Des. Lorival Ferreira dos Santos; foi objeto de atenção e preparação durante a gestão do Des. Samuel Hugo Lima, e foi inaugurada em 1997, no início gestão Des. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani”. Tristão acrescentou que muito tempo se passou e a estrutura existente passou a não mais atender as necessidades das atividades crescentes da AMATRA XV e também, a partir de sua criação em 2013, da ESMAT 15. Explicou então que foi nesse contexto que a atual Diretoria da AMATRA XV se debruçou inúmeras vezes sobre o problema e analisou várias possibilidades para viabilizar a mudança da sede para um novo espaço que permitisse, ao mesmo tempo, uma digna área de trabalho para os empregados e um adequado local para o atendimento dos associados. Segundo o Presidente da AMATRA XV, “O que podem ver aqui hoje é resultado desse esforço. Um esforço que procurou, sobretudo, a solução mais viável do ponto de vista econômico e do ponto de vista das efetivas necessidades das Associações. Um esforço que desde o início foi pautado pela condição de que não houvesse qualquer ônus para os associados, ou seja, qualquer instituição contribuição extraordinária”. Com a aquisição desses imóveis, a AMATRA XV passou a deter a totalidade do piso do segundo andar do edifício, mais do que o dobro da área anterior, e três vezes mais vagas na garagem. Após a aquisição dos novos imóveis, seguiu-se uma ampla reforma sob a coordenação da Diretora Administrativa e Financeira, Teresa Cristina Pedrasi. A AMATRA XV e a ESMAT 15 reiteram o convite para que todos os associados venham conhecer as novas instalações. A nova sede está estabelecida na Rua Riachuelo, 473 Conjuntos 21 e 22, Bosque – Campinas/SP. Prestigiaram a inauguração os Desembargadores Lorival Ferreira dos Santos (Presidente do TRT-15 e Ex-Presidente da AMATRA XV), Henrique Damiano (Vice-Presidente Administrativo do TRT-15), Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes (Vice-Presidente Judicial do TRT-15), Gerson Lacerda Pistori (Corregedor Regional TRT-15 e Ex-Presidente da AMATRA XV), José Otávio de Souza Ferreira (Ouvidor do TRT-15), Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (Diretor EJUD-15 e Ex-Presidente AMATRA XV), Samuel Hugo Lima (Ex-Presidente AMATRA XV), José Severino da Silva Pitas, Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Integrante da Comissão de Acompanhamento de Demandas da AMATRA XV) e Eliana Felippe Toledo. Também estiveram presentes os juízes: Genésio Vivânco Solano Sobrinho (Ex-Presidente da AMATRA XV), Renato Henry Sant’Anna (Ex-Presidente da AMATRA XV), Flávio Landi (Ex-Presidente da AMATRA XV), Guilherme Guimarães Feliciano (Ex-Presidente da AMATRA XV), Luís Rodrigo Fernandes Braga (Vice-Presidente da AMATRA XV), Robson Adilson de Moraes (Secretario Geral da AMATRA XV), Teresa Cristina Pedrasi (Diretora Administrativa e Financeira da AMATRA XV), Cristiane Montenegro Rondelli (Diretora de Direitos Humanos e Cidadania), José Antônio Dosualdo (Diretor Esportes e Qualidade de Vida), Scynthia Maria Sisti Tristão, Tárcio José Vidotti, André Augusto Ulpiano Rizzardo, Jorge Luiz Costa e Orlando Amâncio Taveira. Após a solenidade de inauguração houve a aposição da foto do juiz Guilherme Guimarães Feliciano na Galeria de Presidentes da AMATRA XV.

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) abriu hoje abriu hoje, dia 25 de julho, as inscrições aos associados que queiram participar da seleção dos docentes do 2º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em Campinas. O prazo final para se inscrever é o dia 30 de julho. A ESMAT 15 esclarece desde já aos interessados que, independentemente do resultado dessa seleção, somente haverá atribuição de aula se houver formação de turma. O curso terá início em 12 de agosto, com aulas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h. O curso preparatório será realizado nas dependências da UNISAL/Liceu Salesiano (Rua Baronesa Geraldo de Resende, 330 – Jd. Nossa Senhora Auxiliadora). O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). Acesse o Cronograma do 2º Curso Preparatório para as carreiras da Magistratura e MPT – CAMPINAS e o Regulamento dos Cursos de Duração Continuada.   Mais informações pelo telefone (19) 3251-9036

A ESMAT 15 realiza no próximo dia 9 de agosto, a partir das 8h30, o curso de Execução Trabalhista na UNISAL/Liceu Salesiano (Rua Baronesa Geraldo de Resende, 330 – Jd. Nossa Senhora Auxiliadora – Campinas/SP). O curso tem duração de oito horas, custa R$ 400,00 e terá como docentes as Juízas Kathleen Mecchi Zarins Stamato e Renata Renata dos Reis D’Avilla Calil. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. constando nome completo, RG, CPF, telefone e e-mail para contato, juntamente com o comprovante de depósito. Os dados para pagamento são: Banco Bradesco, Agência 0046-9, Conta corrente 5392-9 em nome da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 17.513.724/0001-31. Veja o conteúdo completo do curso:Conteúdo: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA a) Formas clássicas de liquidaçãob) A liquidação por perito judicial e pela reclamada com depósito do valorc) O contraditório na fase de liquidaçãod) A sentença homologatória de cálculos PROCEDIMENTOS INICIAIS DA EXECUÇÃO a) Citação/intimação para pagamentob) Indicação de bens à penhora – é possível?c) Parcelamento da dívida GARANTIA DO JUÍZO a) Ferramentas eletrônicasb) A ordem do art. 655 do CPCc) As impenhorabilidades do art. 649 do CPC, sua mitigação e o bem de famíliad) A nomeação de depositário e a remoção de bens EMBARGOS À EXECUÇÃO e IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO a) Momento oportuno da sua apresentaçãob) Requisitos necessários e legitimidade para embargarc) Casos práticos mais polêmicosd) A exceção de pré-executividade FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO a) Hipóteses de cabimento, prazo e delimitação da matériab) Suspensão da execução EMBARGOS DE TERCEIRO a) Hipóteses de cabimento e prazob) Suspensão da execuçãoc) Casos polêmicos AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO

As inscrições para a seleção dos docentes do 1º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em São José dos Campos, que será promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15), estão abertas e vão até o dia 17 de novembro. O curso terá início em fevereiro de 2014 e as aulas serão ministradas às terças, quartas e quintas-feiras das 18h30 às 21h30. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). O cronograma completo do curso será divulgado em breve. Veja o Regulamento. Para se inscrever: Inscrições Docentes

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) passa a oferecer três cursos de Curta Duração para a comunidade jurídica em geral, com cargas horárias que variam de 5 a 8 horas: PJe para Advogados – Primeiros Passos; Execução Trabalhista; e o curso de Atualização em Processo do Trabalho (A Prova). Os cursos serão disponibilizados a diversas entidades que queiram oferecê-los a seus associados. Segue abaixo o conteúdo de cada um dos cursos. EXECUÇÃO TRABALHISTA OBJETIVO: Apresentar ao aluno uma visão crítica da execução no Processo do Trabalho, suscitando reflexões como forma de aprimorar os conhecimentos sobre o tema e facilitar sua aplicação prática diária no exercício da advocacia trabalhista. CÓDIGO: EXTRA001 DURAÇÃO: 8 horas Conteúdo: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA a) formas clássicas de liquidaçãob) a liquidação por perito judicial e pela reclamada com depósito do valorc) o contraditório na fase de liquidaçãod) a sentença homologatória de cálculos PROCEDIMENTOS INICIAIS DA EXECUÇÃO a) citação/intimação para pagamentob) indicação de bens à penhora – é possível?c) parcelamento da dívida GARANTIA DO JUÍZO a) ferramentas eletrônicasb) a ordem do art. 655 do CPCc) as impenhorabilidades do art. 649 do CPC, sua mitigação e o bem de famíliad) a nomeação de depositário e a remoção de bens EMBARGOS À EXECUÇÃO e IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO a) momento oportuno da sua apresentaçãob) requisitos necessários e legitimidade para embargarc) casos práticos mais polêmicosd) a exceção de pré-executividade FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO a) hipóteses de cabimento, prazo e delimitação da matériab) suspensão da execução EMBARGOS DE TERCEIRO a) hipóteses de cabimento e prazob) suspensão da execuçãoc) casos polêmicos AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO PJe PARA ADVOGADOS – PRIMEIROS PASSOS OBJETIVO: Apresentar o Processo Judicial Eletrônico, na Justiça do Trabalho, aos advogados, capacitando-os a atuar nessa nova sistemática processual. CÓDIGO: PJEJT001 DURAÇÃO: 5 horas Conteúdo: CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA E CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS LEGISLAÇÃO O PORTAL DO ADVOGADO CREDENCIAMENTO DO ADVOGADO ACESSO AO SISTEMA CADASTRO DE PROCESSOS PRINCIPAIS E INCIDENTES COMO PETICIONAR E ANEXAR DOCUMENTOS CONSULTA DE PROCESSOS PROTOCOLADOS E NÃO PROTOCOLADOS PEDIDO DE HABILITAÇÃO ACOMPANHAMENTO DE PAUTA DE AUDIÊNCIA SISTEMA PUSH AUDIÊNCIAS CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO – A PROVA OBJETIVO: Atualizar o advogado militante na Justiça do Trabalho quanto ao tema da prova, abordando desde aspectos teóricos como sua natureza jurídica e princípios, até questões essenciais ao bom êxito das instruções, como por exemplo os meios de prova, a prova em audiência, a distribuição do ônus da prova, a preclusão e valoração, dentre outras. CÓDIGO: PTATU001 DURAÇÃO: 8 horas Conteúdo: 1 – INTRODUÇÃO: a) Natureza Jurídicab) Princípiosc) Verdade Real e Verdade Formald) Meios de Provae) Generalidadesf) A prova emprestadag) As Máximas de Experiênciah) Usos e Costumes 2 – OBJETO DA PROVA: a) Fatos Controvertidosb) Fatos Que Independem de Provac) Prova do Direito Invocadod) Prova Documentale) Inspeção Judicial 3 – PROVA EM AUDIÊNCIA: a) Oitiva de Partes – interrogatório e depoimento pessoalb) Oitiva do Peritoc) Testemunhas – sua importância no Processo do Trabalho 4 – PRECLUSÃO DA PROVA a) Distribuição da Carga Probatóriab) Ônus da Prova: atuais concepções e momento de aplicaçãoc) Valoração da Prova

Evento organizado pela ESMAT 15, AMATRA XV, OAB-Campinas e Universidade Presbiteriana Mackenzie acontece no dia 4 de outubro, a partir das 8 horas.  

Com informações do TRT-15 A AMATRA XV, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15), o TRT-15 e a Escola Judicial do TRT-15 (EJUD) firmaram no dia 20 de agosto, no Gabinete da Presidência do TRT-15, Termo de Cooperação para dar continuidade aos programas institucionais de cooperação científica, jurídica e pedagógica, além da realização conjunta de congressos, cursos, seminários e palestras. O termo foi assinado pelo presidente da AMATRA XV e Diretor Geral da ESMAT 15, juiz Alessandro Tristão, pelo presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, pelo diretor da EJUD, Samuel Hugo Lima, pela diretora administrativa e financeira da ESMAT 15, desembargadora Ana Paula Pelegrina Lockmann e pelo diretor de Convênios e Benefícios da ESMAT 15, juiz Caio Rodrigues Martins Passos. Prestigiaram o evento a diretora administrativa e financeira da AMATRA, juíza Teresa Cristina Pedrasi, a integrante do Conselho Acadêmico da ESMAT, juíza Camila Ceroni Scarabelli, o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa, e os juízes Regina Dirce Gago de Faria Monegatto e João Dionísio Viveiros Teixeira. O convênio prevê a realização conjunta de congressos, cursos, seminários, colóquios, palestras de conteúdo jurídico e cultural, além de exploração de pesquisas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional daqueles que integram as instituições ou do público-alvo de seus programas e projetos, especialmente atividades de formação e aperfeiçoamento continuado de magistrados e servidores, além das pertinentes ao programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), idealizado pela ANAMATRA. A íntegra do convênio pode ser acessada no “AMATRA em Ação” no site da AMATRA XV.

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 apresentou na reunião do CONEMATRA (Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho), durante a reunião do Conselho dos dias 26 e 27 de agosto, proposta para alterações de regras para atividades de formação continuada dos Magistrados. Representada pelo juiz Hélio Grasselli, Diretor de Cursos de Duração Continuada, a ESMAT 15 encaminhou pretensão para que não haja a imposição de avaliação escrita ou similar para os Magistrados nas atividades de formação continuada (artigo 3º da Resolução n. 09/2001 da ENAMAT). Além dessa pretensão, a ESMAT-15 também encaminhou pedido para a instituição de um de banco de horas para o cômputo das horas dedicadas a tais atividades. Assim, horas dedicadas em um determinado semestre às atividades de formação continuada que excedessem a quantidade mínima prevista da Resolução poderiam ser computadas no semestre seguinte e vice-versa. Embora a primeira pretensão não tenha sido acolhida pelo Conselho, o CONEMATRA aprovou, por unanimidade, o encaminhamento à ENAMAT da proposta para instituição do banco de horas. As propostas apresentadas surgiram a partir de sugestões dos associados. A ESMAT 15 participa ativamente no CONEMATRA. Por deliberação da Diretoria, além do juiz Hélio Grasselli, representam a Escola no Conselho a Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Na foto, o juiz Hélio Grasselli, o Presidente do CONEMATRA, Des. James Magno, e a Vice-Presidente, Des. Marlene Sugmatsu.

As inscrições para a seleção dos docentes do 1º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em São José do Rio Preto e São José dos Campos, que será promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) , vão até o dia 10 de julho. O curso nas duas localidades terá início em 10 de setembro, e as aulas serão ministradas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h em São José do Rio Preto e das 18h30 às 21h30 em São José dos Campos. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). O cronograma completo do curso nas duas cidades será divulgado em breve. Veja o Regulamento. Para se inscrever: Inscrições Docentes

Estão abertas as inscrições para os associados que queiram participar da seleção dos docentes do 1º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em São José do Rio Preto e São José dos Campos, que será promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) . O curso nas duas localidades terá início em 10 de setembro, e as aulas serão ministradas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h em São José do Rio Preto e das 18h30 às 21h30 em São José dos Campos. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). O cronograma completo do curso nas duas cidades será divulgado em breve. Veja o Regulamento. Para se inscrever: Inscrições Docentes

A partir de 1º de junho estarão abertas as inscrições para o 1º Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15). O curso terá início em 1º de agosto, contará com 360 horas-aula e a mensalidade será de R$ 525,00, com aulas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h. Existem descontos para servidores do TRT-15 e para alunos que já participaram de outros cursos da ESMAT-15. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). Acesse o Cronograma do Curso e o Regulamento. Para se inscrever: Incrições de Alunos. Mais informações pelo telefone (19) 3251-9036.