As inscrições para a seleção dos docentes do 1º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em São José dos Campos, que será promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15), estão abertas e vão até o dia 17 de novembro. O curso terá início em fevereiro de 2014 e as aulas serão ministradas às terças, quartas e quintas-feiras das 18h30 às 21h30. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). O cronograma completo do curso será divulgado em breve. Veja o Regulamento. Para se inscrever: Inscrições Docentes

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) passa a oferecer três cursos de Curta Duração para a comunidade jurídica em geral, com cargas horárias que variam de 5 a 8 horas: PJe para Advogados – Primeiros Passos; Execução Trabalhista; e o curso de Atualização em Processo do Trabalho (A Prova). Os cursos serão disponibilizados a diversas entidades que queiram oferecê-los a seus associados. Segue abaixo o conteúdo de cada um dos cursos. EXECUÇÃO TRABALHISTA OBJETIVO: Apresentar ao aluno uma visão crítica da execução no Processo do Trabalho, suscitando reflexões como forma de aprimorar os conhecimentos sobre o tema e facilitar sua aplicação prática diária no exercício da advocacia trabalhista. CÓDIGO: EXTRA001 DURAÇÃO: 8 horas Conteúdo: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA a) formas clássicas de liquidaçãob) a liquidação por perito judicial e pela reclamada com depósito do valorc) o contraditório na fase de liquidaçãod) a sentença homologatória de cálculos PROCEDIMENTOS INICIAIS DA EXECUÇÃO a) citação/intimação para pagamentob) indicação de bens à penhora – é possível?c) parcelamento da dívida GARANTIA DO JUÍZO a) ferramentas eletrônicasb) a ordem do art. 655 do CPCc) as impenhorabilidades do art. 649 do CPC, sua mitigação e o bem de famíliad) a nomeação de depositário e a remoção de bens EMBARGOS À EXECUÇÃO e IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO a) momento oportuno da sua apresentaçãob) requisitos necessários e legitimidade para embargarc) casos práticos mais polêmicosd) a exceção de pré-executividade FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO a) hipóteses de cabimento, prazo e delimitação da matériab) suspensão da execução EMBARGOS DE TERCEIRO a) hipóteses de cabimento e prazob) suspensão da execuçãoc) casos polêmicos AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO PJe PARA ADVOGADOS – PRIMEIROS PASSOS OBJETIVO: Apresentar o Processo Judicial Eletrônico, na Justiça do Trabalho, aos advogados, capacitando-os a atuar nessa nova sistemática processual. CÓDIGO: PJEJT001 DURAÇÃO: 5 horas Conteúdo: CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA E CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS LEGISLAÇÃO O PORTAL DO ADVOGADO CREDENCIAMENTO DO ADVOGADO ACESSO AO SISTEMA CADASTRO DE PROCESSOS PRINCIPAIS E INCIDENTES COMO PETICIONAR E ANEXAR DOCUMENTOS CONSULTA DE PROCESSOS PROTOCOLADOS E NÃO PROTOCOLADOS PEDIDO DE HABILITAÇÃO ACOMPANHAMENTO DE PAUTA DE AUDIÊNCIA SISTEMA PUSH AUDIÊNCIAS CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO – A PROVA OBJETIVO: Atualizar o advogado militante na Justiça do Trabalho quanto ao tema da prova, abordando desde aspectos teóricos como sua natureza jurídica e princípios, até questões essenciais ao bom êxito das instruções, como por exemplo os meios de prova, a prova em audiência, a distribuição do ônus da prova, a preclusão e valoração, dentre outras. CÓDIGO: PTATU001 DURAÇÃO: 8 horas Conteúdo: 1 – INTRODUÇÃO: a) Natureza Jurídicab) Princípiosc) Verdade Real e Verdade Formald) Meios de Provae) Generalidadesf) A prova emprestadag) As Máximas de Experiênciah) Usos e Costumes 2 – OBJETO DA PROVA: a) Fatos Controvertidosb) Fatos Que Independem de Provac) Prova do Direito Invocadod) Prova Documentale) Inspeção Judicial 3 – PROVA EM AUDIÊNCIA: a) Oitiva de Partes – interrogatório e depoimento pessoalb) Oitiva do Peritoc) Testemunhas – sua importância no Processo do Trabalho 4 – PRECLUSÃO DA PROVA a) Distribuição da Carga Probatóriab) Ônus da Prova: atuais concepções e momento de aplicaçãoc) Valoração da Prova

Evento organizado pela ESMAT 15, AMATRA XV, OAB-Campinas e Universidade Presbiteriana Mackenzie acontece no dia 4 de outubro, a partir das 8 horas.  

Com informações do TRT-15 A AMATRA XV, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15), o TRT-15 e a Escola Judicial do TRT-15 (EJUD) firmaram no dia 20 de agosto, no Gabinete da Presidência do TRT-15, Termo de Cooperação para dar continuidade aos programas institucionais de cooperação científica, jurídica e pedagógica, além da realização conjunta de congressos, cursos, seminários e palestras. O termo foi assinado pelo presidente da AMATRA XV e Diretor Geral da ESMAT 15, juiz Alessandro Tristão, pelo presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, pelo diretor da EJUD, Samuel Hugo Lima, pela diretora administrativa e financeira da ESMAT 15, desembargadora Ana Paula Pelegrina Lockmann e pelo diretor de Convênios e Benefícios da ESMAT 15, juiz Caio Rodrigues Martins Passos. Prestigiaram o evento a diretora administrativa e financeira da AMATRA, juíza Teresa Cristina Pedrasi, a integrante do Conselho Acadêmico da ESMAT, juíza Camila Ceroni Scarabelli, o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa, e os juízes Regina Dirce Gago de Faria Monegatto e João Dionísio Viveiros Teixeira. O convênio prevê a realização conjunta de congressos, cursos, seminários, colóquios, palestras de conteúdo jurídico e cultural, além de exploração de pesquisas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional daqueles que integram as instituições ou do público-alvo de seus programas e projetos, especialmente atividades de formação e aperfeiçoamento continuado de magistrados e servidores, além das pertinentes ao programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), idealizado pela ANAMATRA. A íntegra do convênio pode ser acessada no “AMATRA em Ação” no site da AMATRA XV.

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 apresentou na reunião do CONEMATRA (Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho), durante a reunião do Conselho dos dias 26 e 27 de agosto, proposta para alterações de regras para atividades de formação continuada dos Magistrados. Representada pelo juiz Hélio Grasselli, Diretor de Cursos de Duração Continuada, a ESMAT 15 encaminhou pretensão para que não haja a imposição de avaliação escrita ou similar para os Magistrados nas atividades de formação continuada (artigo 3º da Resolução n. 09/2001 da ENAMAT). Além dessa pretensão, a ESMAT-15 também encaminhou pedido para a instituição de um de banco de horas para o cômputo das horas dedicadas a tais atividades. Assim, horas dedicadas em um determinado semestre às atividades de formação continuada que excedessem a quantidade mínima prevista da Resolução poderiam ser computadas no semestre seguinte e vice-versa. Embora a primeira pretensão não tenha sido acolhida pelo Conselho, o CONEMATRA aprovou, por unanimidade, o encaminhamento à ENAMAT da proposta para instituição do banco de horas. As propostas apresentadas surgiram a partir de sugestões dos associados. A ESMAT 15 participa ativamente no CONEMATRA. Por deliberação da Diretoria, além do juiz Hélio Grasselli, representam a Escola no Conselho a Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Na foto, o juiz Hélio Grasselli, o Presidente do CONEMATRA, Des. James Magno, e a Vice-Presidente, Des. Marlene Sugmatsu.

As inscrições para a seleção dos docentes do 1º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em São José do Rio Preto e São José dos Campos, que será promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) , vão até o dia 10 de julho. O curso nas duas localidades terá início em 10 de setembro, e as aulas serão ministradas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h em São José do Rio Preto e das 18h30 às 21h30 em São José dos Campos. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). O cronograma completo do curso nas duas cidades será divulgado em breve. Veja o Regulamento. Para se inscrever: Inscrições Docentes

Estão abertas as inscrições para os associados que queiram participar da seleção dos docentes do 1º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em São José do Rio Preto e São José dos Campos, que será promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) . O curso nas duas localidades terá início em 10 de setembro, e as aulas serão ministradas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h em São José do Rio Preto e das 18h30 às 21h30 em São José dos Campos. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). O cronograma completo do curso nas duas cidades será divulgado em breve. Veja o Regulamento. Para se inscrever: Inscrições Docentes

A partir de 1º de junho estarão abertas as inscrições para o 1º Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15). O curso terá início em 1º de agosto, contará com 360 horas-aula e a mensalidade será de R$ 525,00, com aulas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h. Existem descontos para servidores do TRT-15 e para alunos que já participaram de outros cursos da ESMAT-15. O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). Acesse o Cronograma do Curso e o Regulamento. Para se inscrever: Incrições de Alunos. Mais informações pelo telefone (19) 3251-9036.

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) abriu hoje abriu hoje as inscrições aos associados que queiram participar da seleção dos docentes do 1º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em Campinas. O curso terá início em 1º de agosto, com aulas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h. O curso preparatório será realizado nas dependências da UNISAL/Liceu Salesiano (Rua Baronesa Geraldo de Resende, 330 – Jd. Nossa Senhora Auxiliadora). O conteúdo programático abrangerá: Direito do Trabalho (11 módulos),Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (3 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito e da política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (1 módulo). Acesse o Cronograma do 1º Curso Preparatório para as carreiras da Magistratura e Ministério Público do Trabalho – CAMPINAS e o Regulamento. Para se inscrever: Inscrições Docentes

No dia 9 de abril foi realizada a primeira reunião ordinária da Diretoria e do Conselho Acadêmico da ESMAT 15, na sala de convivência (muita atenção a essa informação) dos juízes no Fórum Trabalhista de Campinas. Ao abrir a reunião, o Diretor Geral da Escola, juiz Alessandro Tristão, assinalou que cabe ao grupo criar a Escola no plano fático, pois, por ora, não há qualquer infraestrutura para os projetos. Nesse contexto, fez um especial agradecimento a todos que aceitaram a tarefa de “tirar a Escola do papel” e participar da primeira Diretoria e do primeiro Conselho Acadêmico da entidade. Integram a Diretoria da ESMAT 15: Alessandro Tristão (Diretor Geral), Ana Paula Pellegrina Lockmann (Diretora Administrativa e Financeira), Hélio Grasselli (Diretor de Cursos de Duração Continuada), Kathleen Mecchi Zarins Stamato (Diretora de Cursos de Curta Duração) e Caio Rodrigues Martins Passos (Diretor de Convênios e Parcerias). Já o Conselho Acadêmico é formado pelos seguintes Magistrados: Manoel Carlos Toledo Filho, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Maria da Graça Bonança Barbosa, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, Décio Umberto Matoso Rodovalho e Camila Ceroni Scarabelli. Assuntos importantes foram definidos nessa primeira reunião, especialmente a aprovação do Regulamento dos Cursos de Duração Continuada e o Regulamento dos Cursos de Curta Duração, que serão disponibilizados em breve.

A primeira diretoria da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça dos Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) para o biênio 2013-2015 tomou posse no dia 22 de março em cerimônia solene na sede do TRT-15. Na mesma cerimônia, tomaram posse os integrantes da nova diretoria executiva da AMATRAXV, os diretores regionais, Conselho Fiscal e os membros das comissões extraestatutárias a entidade. Veja a composição completa da diretoria eleita para ESMATt: ESMAT 15 Diretoria ExecutivaDiretor Geral – Alessandro TristãoAdministrativo e Financeiro-Ana Paula P. LockmannCursos de Duração Continuada – Hélio GrasselliCursos de Curta Duração – Kathleen M. Zarins StamatoConvênios e Parcerias – Caio Rodrigues M. Passos Conselho AcadêmicoManoel Carlos Toledo FilhoFrancisco Alberto da Motta Peixoto GiordaniMaria da Graça Bonança BarbosaLaura Bittencourt Ferreira RodriguesDécio Umberto Matoso RodovalhoCamila Ceroni Scarabelli Conselho FiscalMaria Madalena de OliveiraMarcelo Schmidt SimõesEdson da Silva Júnior