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A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) passa a oferecer três cursos de Curta Duração para a comunidade jurídica em geral, com cargas horárias que variam de 5 a 8 horas: PJe para Advogados – Primeiros Passos; Execução Trabalhista; e o curso de Atualização em Processo do Trabalho (A Prova). Os cursos serão disponibilizados a diversas entidades que queiram oferecê-los a seus associados.
Segue abaixo o conteúdo de cada um dos cursos.
EXECUÇÃO TRABALHISTA
OBJETIVO: Apresentar ao aluno uma visão crítica da execução no Processo do Trabalho, suscitando reflexões como forma de aprimorar os conhecimentos sobre o tema e facilitar sua aplicação prática diária no exercício da advocacia trabalhista.
CÓDIGO: EXTRA001
DURAÇÃO: 8 horas
Conteúdo:
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
a) formas clássicas de liquidaçãob) a liquidação por perito judicial e pela reclamada com depósito do valorc) o contraditório na fase de liquidaçãod) a sentença homologatória de cálculos
PROCEDIMENTOS INICIAIS DA EXECUÇÃO
a) citação/intimação para pagamentob) indicação de bens à penhora – é possível?c) parcelamento da dívida
GARANTIA DO JUÍZO
a) ferramentas eletrônicasb) a ordem do art. 655 do CPCc) as impenhorabilidades do art. 649 do CPC, sua mitigação e o bem de famíliad) a nomeação de depositário e a remoção de bens
EMBARGOS À EXECUÇÃO e IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
a) momento oportuno da sua apresentaçãob) requisitos necessários e legitimidade para embargarc) casos práticos mais polêmicosd) a exceção de pré-executividade
FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO
AGRAVO DE PETIÇÃO
a) hipóteses de cabimento, prazo e delimitação da matériab) suspensão da execução
EMBARGOS DE TERCEIRO
a) hipóteses de cabimento e prazob) suspensão da execuçãoc) casos polêmicos
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO
PJe PARA ADVOGADOS – PRIMEIROS PASSOS
OBJETIVO: Apresentar o Processo Judicial Eletrônico, na Justiça do Trabalho, aos advogados, capacitando-os a atuar nessa nova sistemática processual.
CÓDIGO: PJEJT001
DURAÇÃO: 5 horas
Conteúdo:
CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA E CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS
LEGISLAÇÃO
O PORTAL DO ADVOGADO
CREDENCIAMENTO DO ADVOGADO
ACESSO AO SISTEMA
CADASTRO DE PROCESSOS PRINCIPAIS E INCIDENTES
COMO PETICIONAR E ANEXAR DOCUMENTOS
CONSULTA DE PROCESSOS PROTOCOLADOS E NÃO PROTOCOLADOS
PEDIDO DE HABILITAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DE PAUTA DE AUDIÊNCIA
SISTEMA PUSH
AUDIÊNCIAS
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO – A PROVA
OBJETIVO: Atualizar o advogado militante na Justiça do Trabalho quanto ao tema da prova, abordando desde aspectos teóricos como sua natureza jurídica e princípios, até questões essenciais ao bom êxito das instruções, como por exemplo os meios de prova, a prova em audiência, a distribuição do ônus da prova, a preclusão e valoração, dentre outras.
CÓDIGO: PTATU001
DURAÇÃO: 8 horas
Conteúdo:
1 – INTRODUÇÃO:
a) Natureza Jurídicab) Princípiosc) Verdade Real e Verdade Formald) Meios de Provae) Generalidadesf) A prova emprestadag) As Máximas de Experiênciah) Usos e Costumes
2 – OBJETO DA PROVA:
a) Fatos Controvertidosb) Fatos Que Independem de Provac) Prova do Direito Invocadod) Prova Documentale) Inspeção Judicial
3 – PROVA EM AUDIÊNCIA:
a) Oitiva de Partes – interrogatório e depoimento pessoalb) Oitiva do Peritoc) Testemunhas – sua importância no Processo do Trabalho
4 – PRECLUSÃO DA PROVA
a) Distribuição da Carga Probatóriab) Ônus da Prova: atuais concepções e momento de aplicaçãoc) Valoração da Prova