Estão abertas as inscrições para o tão aguardado V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, evento organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, pelo Instituto de Ciências do Futebol da FERJ, pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal/Campinas e pela OAB Campinas.O evento será realizado em Campinas/SP no Campus Liceu Salesiano do Unisal nos dias 21 e 22 de setembro de 2017 e conta com a Coordenação Geral está a cargo da Doutora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região, do Doutor Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Desembargador do TRT da 15ª Região e do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.A programação completa pode ser acessada clicando aqui e as inscrições promocionais podem ser feitas diretamente através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Mais detalhes podem ser acessados em: www.ibdd.com.br.

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, ESMAT 15, torna público que está acolhendo artigos científicos sobre os impactos da Lei 13467/2017 (Reforma Trabalhista) sobre o mercado de trabalho, o Direito do Trabalho e o acesso à Justiça em seu sentido amplo. Os artigos deverão ter conteúdo interdisciplinar e serão selecionados para a publicação em duas Revistas Eletrônicas que terão como títulos “Trabalho Humano e Desenvolvimento Econômico com Dignidade” e “Hermenêutica para o Desenvolvimento do Brasil com Acesso à Justiça”. Os artigos deverão ser enviados em até 60 dias da data dessa publicação (22/09/2017) obedecendo as regras indicadas no arquivo “Normas para envio de artigos” – Clique aqui para acessar. Vetores temáticos sugeridos para os artigos: “Trabalho Humano e Desenvolvimento Econômico com Dignidade” 1 – Direito Constitucional do Trabalho e vedação do retrocesso social;2 – Teletrabalho e novas tecnologias;3 – Trabalho autônomo e trabalho intermitente;4 – Terceirização, representação sindical e negociação coletiva;5 – Meio ambiente, saúde no trabalho, jornadas e descansos;6 – Autonomia individual, indisponibilidade de direitos e variação dos contratos;7 – Trabalho da mulher, discriminação e direitos de gênero;8 – Autonomia privada coletiva e bens públicos;9 – Trabalhador hipersuficiente e arbitragem;10 – Extinção do contrato de trabalho;11 – Proteção integral da personalidade e responsabilidade ambiental e civil do empregador. “Hermenêutica para o Desenvolvimento do Brasil com Acesso à Justiça” 1 – Indeclinabilidade da Jurisdição e regras de hermenêutica;2 – Conflito aparente de normas e controle de convencionalidade;3 – Efetividade do processo, grupo econômico e responsabilidade dos sócios;4 – Acesso à Justiça, regime de custas e o dever de lealdade das partes;5 – Trabalhador hipersuficiente e arbitragem;6 – Execução, simetria entre crédito privilegiado e procedimento preferencial;7 – Sistema recursal;8 – Uniformização de jurisprudência. OS ARTIGOS SERÃO RECEBIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Aguardamos sua participação e com antecipados agradecimentos, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região coloca-se à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos pelo telefone (19) 3253-6055 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Clique aqui para acessar as normas de envio dos artigos

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou, no Diário Oficial da União, o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. A inscrição preliminar teve início no dia 4 de julho e vai até 2 de agosto, e deverá ser feita pelo site da fundação Carlos Chagas (FCC). (Confira aqui a íntegra do edital) A taxa de inscrição é de R$275,00. O processo seletivo visa ao preenchimento de 132 vagas para juiz do trabalho e aquelas que surgirem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período). O concurso prevê a reserva de vagas a negros e pessoas com deficiência, conforme legislação aplicável aos concursos públicos para magistratura. O valor do subsídio do cargo de juiz do trabalho substituto é de R$ 27.500,17. O candidato deverá declarar que é brasileiro, diplomado em Direito e que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. A primeira e segunda etapas já têm datas definidas: a prova objetiva será realizada no dia 8/10, nas 24 cidades-sede dos TRTs, e as provas escritas, discursiva e de sentença, em 2 e 3/12, em Brasília (DF). A Fundação Carlos Chagas, responsável pela execução do certame, já criou espaço específico dedicado ao concurso nacional, com todas as informações aos interessados. Acesse aqui a área do concurso na FCC. Concurso Nacional O concurso unificado, em nível nacional, para ingresso na magistratura trabalhista foi regulamentado em maio de 2016 pelo Tribunal Pleno. A reagulamentação prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de vagas. As etapas preveem provas objetiva, discursiva e prática (sentença), de caráter classificatório e eliminatório; sindicância de vida pregressa, investigação social e exame de sanidade física e mental, eliminatórias; prova oral, classificatória e eliminatória; e avaliação de títulos, classificatória. Confira aqui todas as informações adicionais sobre o concurso e sua regulamentação. (Com informações da Enamat)

Tomou posse no último dia 31/03/2017, a nova Diretoria da AMATRA XV, que será presidida pelos Juízes do Trabalho, Marcelo Bueno Pallone e Patrícia Maeda no biênio 2017/2019. Na mesma cerimônia foram empossados os Diretores e Conselheiros Acadêmicos da ESMAT 15 para mesmo biênio. A solenidade foi realizada na Sala de Sessão do Pleno, no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, na Rua Barão de Jaguara, 901, Campinas/SP. Compuseram a mesa de honra o Presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, Desembargador Fernando da Silva Borges, o Ex-Presidente do Tribunal no biênio 2014-2016, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que representou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Mario de Castro Figliolia pela Associação Paulista de Magistrados, os Procuradores do Trabalho da 15a Região Dimas Moreira da Silva, representando o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho e Nei Messias Vieira, Delegado Regional da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho, a Juíza Laura Benda representando a AMATRA 2, o Advogado Cláudio Aparecido Vieira, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campinas, além do Juiz Presidente da AMATRA XV no biênio 2015-2017, Luís Rodrigo Fernandes Braga e o empossado, Juiz Marcelo Bueno Pallone. Acompanharam a solenidade os desembargadores da Corte, juízes, procuradores, advogados, servidores, familiares e convidados dos novos empossados. Em todos os discursos foram destacados o momento político atual pelo qual tem passado o País e os ataques que vem sofrendo os Direitos Trabalhistas e, em especial, a Justiça do Trabalho. O Juiz empossado da AMATRA XV e Diretor Geral da ESMAT 15, Marcelo Bueno Pallone destacou o momento crítico pelo qual temos passado, os ataques que tem sofrido o Poder Judiciário, ataques estes provenientes inclusive de outros Poderes da República. Pontuou que não se sustenta o discurso de ataque à Justiça do Trabalho ao argumento de seu custo frente à sua arrecadação, porque a Justiça do Trabalho não é órgão arrecadador, mas sim, instituição que presta um serviço público ao cidadão. Também, afastou as críticas comparativas da Justiça do Trabalho do Brasil com as de outros países, comparações que entende descabidas porque os países possuem realidades político-econômicas diferentes. Defendeu que a Justiça do Trabalho é do cidadão, o que deve ser por este entendido, sendo que grande parte das demandas têm como objeto o inadimplemento de verbas rescisórias, verbas destinadas a sua subsistência e só a Justiça do Trabalho possui poder de coerção a obrigar o devedor a cumprir suas obrigações. O Presidente tratou, ainda, de questões relacionadas à reforma da Previdência Social e Trabalhista, da necessidade de melhorias nas condições do trabalho de todos os magistrados, em especial dos juízes substitutos que ainda não possuem assistentes, lembrando que devemos continuar o diálogo e enfrentar o momento difícil vivido com união. Por fim, externou seus agradecimentos ao Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga pela solidariedade, gentileza e espírito democrático com que conduziu a transição para a nova administração, desejou sorte àqueles que iniciam a travessia e emocionado agradeceu seu pai, filhos e especialmente a esposa Regina a quem pediu paciência e compreensão. Apresentando-se como única chapa no certame, votaram na eleição 289 magistrados (57,57% dos associados), tendo a chapa “Somos Todos AMATRA XV” sido eleita com 263 votos (91% dos votos). Após a cerimônia de posse todos seguiram para a festa organizada pela AMATRA XV no Espaço Rasen, em Campinas, onde se reuniram, embalados por boa música e muita conversa, os empossados e mais de 200 convidados. CLIQUE AQUI Para ver o Vídeo da Cerimônia de Posse na Integra CLIQUE AQUI Para ver as Fotos da Cerimônia e da Festa em Alta Resolução

Ontem (06.04.2017) a nova Diretoria da ESMAT 15 realizou a sua primeira reunião, com supervisão do Marcelo Pallone, Diretor Geral da Escola. Houve deliberação de algumas alterações na atuação da ESMAT 15 com a finalidade de buscar novos patamares de comunicação, desenvolver ferramentas para oferta de cursos online, desenvolver atividades acadêmicas e de formação humanística aos associados, promover cursos de formação e reciclagem em todas as circunscrições. Mais informações poderão ser consultadas na Ata que será disponibilizada em nosso site. Estamos sempre à disposição para dúvidas e sugestões dos Associados.

Informações sobre a Aula Inaugural do Curso de Direito, promovida pelo UNISAL, em parceria com a ESMAT 15, com apoio da AMATRA XV, OAB e Casa Ronald McDonalds Campinas.

A AMATRA XV, TRT-15, EJUD 15, TST, CSJT e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, com o apoio da CPFL Energia, realiza no próximo dia 14 de outubro o 6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil, no Centro de Reuniões Santo Afonso, no Hotel Rainha do Brasil, Aparecida/SP. O evento reunirá magistrados, procuradores, agentes políticos, juristas, advogados, docentes e estudantes e discorrerá sobre o “Sistema de Justiça do Trabalho e a Proteção da Criança e do Adolescente”. A programação completa pode ser conferida clicando aqui. As inscrições são limitadas e podem ser feitas no site do TRT-15 pelo link: http://portal.trt15.jus.br/escola-judicial. O Seminário coincide com a data das festividades dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida no rio Paraíba do Sul, onde Santuário Nacional receberá um show do tenor italiano Andrea Bocelli, no dia 15 de outubro.

Foi realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 o IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo no Unisal/Campinas. O evento foi organizado pela Associação de Simpósio Nacional de Direito do Trabalho DesportivoMagistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, pela Ordem dos Advogados do Brasil – 3ª Subseção/Campinas, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL e pelo Instituto de Ciências do Futebol – ICF. O objetivo do evento foi de apresentar temas atuais e relevantes envolvendo Direito Desportivo e Direito do Trabalho, com foco nos aspectos jurídicos e assuntos que requerem maior atenção da sociedade e dos juristas. Os coordenadores do evento – Doutora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região e Conselheira da ESMAT 15 e do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, organizaram um evento de magnitude na área de Direito do Trabalho Desportivo, atraindo público especializado e interessado em se manter atualizado com as questões mais relevantes dessa área. O evento contou com a participação de Magistrados do Trabalho de vários Regionais e da Corte Trabalhista, advogados, dirigentes de federações e de clubes de futebol, atletas, agentes e intermediários de atletas, professores, pesquisadores e estudantes em geral. A mesa de honra da solenidade de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: Doutora Ana Maria Negrão, Coordenadora do Curso de Direito da UNISAL; Doutora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região e Conselheira da ESMAT 15; Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; Doutor Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST e Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo; Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, Presidente do TRT-15 e Presidente do COLEPRECOR; Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, membro da ANDD e Diretor da EJUD 15; Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, Presidente da AMATRA XV e Diretor da ESMAT 15; Doutor Daniel Blikstein, Presidente da OAB Campinas; Doutor Patrick Pavan, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, representando o Presidente da OAB SP, Doutor Marcos da Costa. Após a execução do hino nacional brasileiro, houve o início da Conferência de abertura, com o Ministro Guilherme Caputo Bastos, em mesa presidida pelos coordenadores do Simpósio, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e Doutor Leonardo Andreotti. A conferencia teve como tema “Direito e Desporto” onde o Ministro pôde abordar temas como doping, direitos dos atletas, calendário, assédio, violência nas torcidas organizadas entre diversos outros. O segundo dia do Simpósio foi organizado em cinco blocos, dos quais o primeiro painel foi presidido pelo Doutor Roberto Civizzo Jr, Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol, tendo como palestrantes o Doutor Sávio Spínola Fagundes Filho, Advogado e Ex Árbitro, que discorreu sobre o tema: “Relação Laboral do Árbitro de Futebol” e a Doutora Luciana Lopes da Costa, Advogada e membro do IBDD e SBDD, sobre o tema: “Atualizações da Relação de Trabalho do Técnico Desportivo”. O segundo painel, com o tema: “Atualidades do Direito do Trabalho Desportivo nos Esportes Olímpicos” foi presidido pelo Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, e contou com palestra do Doutor Heraldo Panhoca, Representante da Liga Nacional de Basquete e com o Senhor André Heller, medalhista olímpico pela seleção brasileiro de voleibol e Presidente da Comissão de Atletas de Voleibol de Quadra da CBV. O terceiro painel foi presidido pelo Doutor Sandro Trindade, Procurador Geral da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, o qual coordenou a mesa composta por quatro palestrantes: Doutor Daniel Cravo, integrante da ANDD e Advogado do SC Internacional, que originalmente participaria da Mesa Redonda com o tema “A “Relação de Trabalho” do Atleta em Formação” mas que brindou o 3º painel com o referido tema; Doutor João Bosco Luz de Morais, Ex-Presidente do Goiás Esporte Clube, membro do IBDD e Auditor do STJD do Futebol, que palestrou sobre o “PROFUT e a Realidade dos Clubes de Futebol”; Juiz Marcelo Moura, integrante da ANDD que abordou a “Unicidade Contratual no Direito do Trabalho Desportivo”; Juiz Ricardo Georges Affonso Miguel, membro da ANDD, explanou sobre a “Desconsideração da Personalidade Jurídica do Clube – Responsabilidade do Dirigente”. Durante o Coffe Break foi realizado o lançamento do livro: “Direito do Trabalho e Desporto – Volume III”, elaborado sob coordenação do Advogado Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, contendo artigos de autoria de renomados juristas e magistrados. Na sequência, os debates foram enriquecidos com a Mesa Redonda com o tema: “A “Relação de Trabalho” do Atleta em Formação”, da qual participaram o Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, membro da ANDD e Diretor da EJUD 15, o Juiz Firmino Alves Lima, membro do IBDD, o Doutor Rafael Teixeira Ramos, Advogado e Vice-Presidente do SBDD, mediados pelo Doutor Wanderley Godoy Junior, membro do STJD, os quais debateram vários casos atuais sobre a formação do atleta desportivo menor de idade e suas consequências sociais e jurídicas. O público, que acompanhou atentamente a programação até o seu encerramento, ouviu o pronunciamento do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, conclamando a 5ª edição do Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo em 2017 e pôde participar ainda de sorteios de brindes e da foto oficial do evento.

Estão abertas as inscrições para o tão aguardado IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, evento organizado pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, pelo Instituto de Ciências do Futebol da FERJ, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal/Campinas e pela OAB Campinas. O evento será realizado em Campinas/SP no Campus Liceu Salesiano do Unisal nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 e contará com a participação de ministros do TST, desembargadores e juízes do trabalho, advogados e dirigentes esportivos, além da participação de professores de renome internacional. A Coordenação Geral está a cargo da DoutoraAna Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região e Conselheira da ESMAT 15 e do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD. A programação completa pode ser acessada no site www.ibdd.com.br e as inscrições promocionais podem ser feitas diretamente através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) abriu hoje, dia 21 de julho, as inscrições aos associados que queiram participar da seleção dos docentes do 3º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em Campinas. O prazo final para se inscrever é o dia 25 de julho às 12h. O curso terá início no dia 12 de agosto, com 360 horas-aula e a mensalidade de R$ 525,00, com aulas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h. Descontos para servidores do TRT-15 e para ex-alunos de cursos de duração continuada (preparatórios para concurso) da ESMAT-15. O conteúdo programático sofreu pequena alteração em relação ao edital anterior abrangendo: Direito do Trabalho (10 módulos), Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (4 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (3 módulos).

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, realizará a partir de 16 maio os primeiros Cursos de Curta Duração de 2016. “O Novo CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho” tem como objetivo o estudo amplo das regras no novo Código de Processo Civil, de forma específica, em relação à sua aplicabilidade no processo do trabalho. Capacita os profissionais no enfrentamento e melhor aproveitamento técnico das inovações trazidas pelo CPC e objetiva sanar toda e qualquer dúvida dos participantes, mediante discussão ampla com os professores. O Curso, que tem sua primeira aula marcada para o dia 16 de maio, terá a duração de 4 segundas-feiras sequenciais e será divido em 4 módulos, com o total de 12 horas/aula. Os Cursos de Curta Duração da ESMAT 15 são coordenados pelo Dr. Marcelo Chaim Chohfi e serão realizados na UNISAL/Liceu Salesiano. Para maiores informações sobre o curso acesse: O Novo CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Rio Grande do Sul, publicou, nesta sexta-feira (22), edital de novo concurso para o cargo de Juiz do Trabalho substituto. O documento já está disponível na seção “Concursos” do site do TRT-RS (www.trt4.jus.br). Para acessá-lo, CLIQUE AQUI. O processo seletivo visa ao preenchimento de três cargos atualmente vagos, bem como daqueles que forem criados ou vagarem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período). O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. Há reserva de 20% das vagas para candidatos negros e de 5% para pessoas com deficiência, nos termos das Resoluções nº 203/2015 e nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, respectivamente. O valor do subsídio do cargo de juiz do Trabalho Substituto é de R$ 27.500,17. O concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva (19 de junho), provas escritas (descritiva e de sentença, em 6 e 7 de agosto), inscrição definitiva (11 de outubro a 4 novembro), prova oral (29 de novembro a 2 de dezembro) e avaliação de títulos (7 e 9 de dezembro). A divulgação do resultado final está prevista para 15 de dezembro. A inscrição preliminar deve ser feita a partir das 14h desta segunda-feira (25 de abril) até as 18h do dia 24 de maio, mediante preenchimento de formulário no site do TRT-RS (seção Concursos/Concurso Juiz Substituto 2016). A taxa de inscrição é de R$ 190,00 e deve ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União disponível no site do Tesouro Nacional (as instruções para preenchimento da guia estão no item 3.2 do edital). O candidato deverá declarar que é brasileiro, diplomado em Direito e que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.   Fonte: Secom/TRT-4