Notícias

Aula Inaugural Curso de Direito - Esmat 15 e UNISAL

Informações sobre a Aula Inaugural do Curso de Direito, promovida pelo UNISAL, em parceria com a ESMAT 15, com apoio da AMATRA XV, OAB e Casa Ronald McDonalds Campinas.

6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil será realizado dia 14 de outubro em Aparecida/SP

A AMATRA XV, TRT-15, EJUD 15, TST, CSJT e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, com o apoio da CPFL Energia, realiza no próximo dia 14 de outubro o 6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil, no Centro de Reuniões Santo Afonso, no Hotel Rainha do Brasil, Aparecida/SP. O evento reunirá magistrados, procuradores, agentes políticos, juristas, advogados, docentes e estudantes e discorrerá sobre o “Sistema de Justiça do Trabalho e a Proteção da Criança e do Adolescente”. A programação completa pode ser conferida clicando aqui. As inscrições são limitadas e podem ser feitas no site do TRT-15 pelo link: http://portal.trt15.jus.br/escola-judicial. O Seminário coincide com a data das festividades dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida no rio Paraíba do Sul, onde Santuário Nacional receberá um show do tenor italiano Andrea Bocelli, no dia 15 de outubro.

IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo

Foi realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 o IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo no Unisal/Campinas. O evento foi organizado pela Associação de Simpósio Nacional de Direito do Trabalho DesportivoMagistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, pela Ordem dos Advogados do Brasil – 3ª Subseção/Campinas, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL e pelo Instituto de Ciências do Futebol – ICF. O objetivo do evento foi de apresentar temas atuais e relevantes envolvendo Direito Desportivo e Direito do Trabalho, com foco nos aspectos jurídicos e assuntos que requerem maior atenção da sociedade e dos juristas. Os coordenadores do evento – Doutora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região e Conselheira da ESMAT 15 e do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, organizaram um evento de magnitude na área de Direito do Trabalho Desportivo, atraindo público especializado e interessado em se manter atualizado com as questões mais relevantes dessa área. O evento contou com a participação de Magistrados do Trabalho de vários Regionais e da Corte Trabalhista, advogados, dirigentes de federações e de clubes de futebol, atletas, agentes e intermediários de atletas, professores, pesquisadores e estudantes em geral. A mesa de honra da solenidade de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: Doutora Ana Maria Negrão, Coordenadora do Curso de Direito da UNISAL; Doutora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região e Conselheira da ESMAT 15; Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; Doutor Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST e Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo; Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, Presidente do TRT-15 e Presidente do COLEPRECOR; Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, membro da ANDD e Diretor da EJUD 15; Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, Presidente da AMATRA XV e Diretor da ESMAT 15; Doutor Daniel Blikstein, Presidente da OAB Campinas; Doutor Patrick Pavan, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, representando o Presidente da OAB SP, Doutor Marcos da Costa. Após a execução do hino nacional brasileiro, houve o início da Conferência de abertura, com o Ministro Guilherme Caputo Bastos, em mesa presidida pelos coordenadores do Simpósio, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e Doutor Leonardo Andreotti. A conferencia teve como tema “Direito e Desporto” onde o Ministro pôde abordar temas como doping, direitos dos atletas, calendário, assédio, violência nas torcidas organizadas entre diversos outros. O segundo dia do Simpósio foi organizado em cinco blocos, dos quais o primeiro painel foi presidido pelo Doutor Roberto Civizzo Jr, Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol, tendo como palestrantes o Doutor Sávio Spínola Fagundes Filho, Advogado e Ex Árbitro, que discorreu sobre o tema: “Relação Laboral do Árbitro de Futebol” e a Doutora Luciana Lopes da Costa, Advogada e membro do IBDD e SBDD, sobre o tema: “Atualizações da Relação de Trabalho do Técnico Desportivo”. O segundo painel, com o tema: “Atualidades do Direito do Trabalho Desportivo nos Esportes Olímpicos” foi presidido pelo Juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, e contou com palestra do Doutor Heraldo Panhoca, Representante da Liga Nacional de Basquete e com o Senhor André Heller, medalhista olímpico pela seleção brasileiro de voleibol e Presidente da Comissão de Atletas de Voleibol de Quadra da CBV. O terceiro painel foi presidido pelo Doutor Sandro Trindade, Procurador Geral da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, o qual coordenou a mesa composta por quatro palestrantes: Doutor Daniel Cravo, integrante da ANDD e Advogado do SC Internacional, que originalmente participaria da Mesa Redonda com o tema “A “Relação de Trabalho” do Atleta em Formação” mas que brindou o 3º painel com o referido tema; Doutor João Bosco Luz de Morais, Ex-Presidente do Goiás Esporte Clube, membro do IBDD e Auditor do STJD do Futebol, que palestrou sobre o “PROFUT e a Realidade dos Clubes de Futebol”; Juiz Marcelo Moura, integrante da ANDD que abordou a “Unicidade Contratual no Direito do Trabalho Desportivo”; Juiz Ricardo Georges Affonso Miguel, membro da ANDD, explanou sobre a “Desconsideração da Personalidade Jurídica do Clube – Responsabilidade do Dirigente”. Durante o Coffe Break foi realizado o lançamento do livro: “Direito do Trabalho e Desporto – Volume III”, elaborado sob coordenação do Advogado Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, contendo artigos de autoria de renomados juristas e magistrados. Na sequência, os debates foram enriquecidos com a Mesa Redonda com o tema: “A “Relação de Trabalho” do Atleta em Formação”, da qual participaram o Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, membro da ANDD e Diretor da EJUD 15, o Juiz Firmino Alves Lima, membro do IBDD, o Doutor Rafael Teixeira Ramos, Advogado e Vice-Presidente do SBDD, mediados pelo Doutor Wanderley Godoy Junior, membro do STJD, os quais debateram vários casos atuais sobre a formação do atleta desportivo menor de idade e suas consequências sociais e jurídicas. O público, que acompanhou atentamente a programação até o seu encerramento, ouviu o pronunciamento do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, conclamando a 5ª edição do Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo em 2017 e pôde participar ainda de sorteios de brindes e da foto oficial do evento.

Abertas as inscrições para o IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo

Estão abertas as inscrições para o tão aguardado IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, evento organizado pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, pelo Instituto de Ciências do Futebol da FERJ, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal/Campinas e pela OAB Campinas. O evento será realizado em Campinas/SP no Campus Liceu Salesiano do Unisal nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 e contará com a participação de ministros do TST, desembargadores e juízes do trabalho, advogados e dirigentes esportivos, além da participação de professores de renome internacional. A Coordenação Geral está a cargo da DoutoraAna Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região e Conselheira da ESMAT 15 e do Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD. A programação completa pode ser acessada no site www.ibdd.com.br e as inscrições promocionais podem ser feitas diretamente através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

ESMAT 15 recebe até dia 25 inscrição de docentes para 3º Curso Preparatório para Magistratura e MPT em Campinas

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) abriu hoje, dia 21 de julho, as inscrições aos associados que queiram participar da seleção dos docentes do 3º Curso Preparatório para Magistratura e Ministério Público do Trabalho em Campinas. O prazo final para se inscrever é o dia 25 de julho às 12h. O curso terá início no dia 12 de agosto, com 360 horas-aula e a mensalidade de R$ 525,00, com aulas às terças, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h. Descontos para servidores do TRT-15 e para ex-alunos de cursos de duração continuada (preparatórios para concurso) da ESMAT-15. O conteúdo programático sofreu pequena alteração em relação ao edital anterior abrangendo: Direito do Trabalho (10 módulos), Direito Coletivo do Trabalho (3 módulos), Direito Processual do Trabalho (6 módulos), Direito Processual Civil (4 módulos), Direito Constitucional (3 módulos), Direito Administrativo (2 módulos), Direito Penal (1 módulo), Direito Internacional e Comunitário (1 módulo), Direito Civil (1 módulo), Direito Previdenciário (1 módulo), Direito Empresarial (2 módulos), Sociologia do Direito e Psicologia, Judiciária (1 módulo), Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política (1 módulo) e Ministério Público do Trabalho (3 módulos).

ESMAT 15 abre inscrições para o Curso “O Novo CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho”

A Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, realizará a partir de 16 maio os primeiros Cursos de Curta Duração de 2016. “O Novo CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho” tem como objetivo o estudo amplo das regras no novo Código de Processo Civil, de forma específica, em relação à sua aplicabilidade no processo do trabalho. Capacita os profissionais no enfrentamento e melhor aproveitamento técnico das inovações trazidas pelo CPC e objetiva sanar toda e qualquer dúvida dos participantes, mediante discussão ampla com os professores. O Curso, que tem sua primeira aula marcada para o dia 16 de maio, terá a duração de 4 segundas-feiras sequenciais e será divido em 4 módulos, com o total de 12 horas/aula. Os Cursos de Curta Duração da ESMAT 15 são coordenados pelo Dr. Marcelo Chaim Chohfi e serão realizados na UNISAL/Liceu Salesiano. Para maiores informações sobre o curso acesse: O Novo CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho

TRT-4/RS abre novo concurso para Juiz do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Rio Grande do Sul, publicou, nesta sexta-feira (22), edital de novo concurso para o cargo de Juiz do Trabalho substituto. O documento já está disponível na seção “Concursos” do site do TRT-RS (www.trt4.jus.br). Para acessá-lo, CLIQUE AQUI. O processo seletivo visa ao preenchimento de três cargos atualmente vagos, bem como daqueles que forem criados ou vagarem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período). O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. Há reserva de 20% das vagas para candidatos negros e de 5% para pessoas com deficiência, nos termos das Resoluções nº 203/2015 e nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, respectivamente. O valor do subsídio do cargo de juiz do Trabalho Substituto é de R$ 27.500,17. O concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva (19 de junho), provas escritas (descritiva e de sentença, em 6 e 7 de agosto), inscrição definitiva (11 de outubro a 4 novembro), prova oral (29 de novembro a 2 de dezembro) e avaliação de títulos (7 e 9 de dezembro). A divulgação do resultado final está prevista para 15 de dezembro. A inscrição preliminar deve ser feita a partir das 14h desta segunda-feira (25 de abril) até as 18h do dia 24 de maio, mediante preenchimento de formulário no site do TRT-RS (seção Concursos/Concurso Juiz Substituto 2016). A taxa de inscrição é de R$ 190,00 e deve ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União disponível no site do Tesouro Nacional (as instruções para preenchimento da guia estão no item 3.2 do edital). O candidato deverá declarar que é brasileiro, diplomado em Direito e que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.   Fonte: Secom/TRT-4

ESMAT 15 inicia ano letivo com aula inaugural gratuita

No dia 20 de janeiro de 2016 foi aberto o ano letivo da ESMAT 15, Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com uma aula inaugural gratuita ministrada no Fórum Trabalhista de Campinas. O evento contou com 35 participantes, dentre eles alunos, ex-alunos, servidores e advogados. Na oportunidade, após exposição sobre a história da Escola Associativa ao longo das últimas gestões da AMATRA XV e o portfólio de cursos para o ano de 2016, a Diretora de Cursos de Duração Continuada, Juíza Camila Ceroni Scarabelli e o Diretor de Cursos de Curta Duração, Juiz Marcelo Chaim Chohfi ministraram a aula sobre o tema “O Direito Constitucional e sua Importância nos Concursos Públicos”, abordando hermenêutica e eficácia constitucional, direitos fundamentais mais relevantes e princípios processuais com reflexos nos direitos trabalhistas e no processo do trabalho. Conheça os cursos da ESMAT 15 clicando aqui

TRT-2/SP abre novo concurso para Juiz do Trabalho

Estão abertas as inscrições para o Concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2), que abrange o estado de São Paulo. Serão preenchidas 133 vagas no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. A inscrição preliminar deste Concurso deve acontecer mediante preenchimento da ficha disponível no site www.trtsp.jus.br, até às 14h do dia 16 de fevereiro de 2016. Serão realizadas Provas Objetivas, Discursiva e Sentença, Oral; além de Avaliação de Títulos. Prepare-se em um curso de excelência!Consulte nossas opções de cursos preparatórios. Para maiores informações sobre o concurso para Juiz do Trabalho da 2ª Região/SP acesse: http://www.trtsp.jus.br/institucional/concursos/21-institucional/concursos/magistrados/20008-xli-concurso-publico-para-ingresso-na-magistratura-do-trabalho-da-2-regiao

TRT-3/MG abre concurso para Juiz do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, abriu concurso para 19 vagas de juiz do trabalho substituto. A inscrição deve ser feita de 4 de janeiro a dia 3 de fevereiro de 2016 no site www.trt3.jus.br. Todas as provas serão realizadas em Belo Horizonte. Prepare-se em um curso de excelência!Consulte nossas opções de cursos preparatórios. Para maiores informações sobre o concurso para Juiz do Trabalho da 3ª Região/MG acesse: www.trt3.jus.br/download/concursos/juiz/concurso_01_2015/EDITAL%20OFICIAL.pdf

Aula Inaugural dos Cursos da ESMAT 15 em 2016

A ESMAT 15 está com inscrições abertas para a aula inaugural do ano letivo de 2016, o tema é “O Direto Constitucional e sua Importância nos Concursos Públicos”. A aula, totalmente gratuita, tem como objetivo orientar os estudos dos candidatos, com dicas e técnicas específicas da matéria de Direito Constitucional. A aula será ministrada no dia 20 de janeiro, das 14h às 16h pelos professores da ESMAT 15: Juíza do Trabalho Camila Ceroni Scarabelli e Juiz do Trabalho Marcelo Chaim Chohfi. O local da aula será no Fórum Trabalhista de Campinas – Av. Engenheiro José de Souza Campos, 422 – Cobertura, Via Norte-Sul, Campinas/SP. As vagas são Limitadas Faça a sua inscrição Mais informações pelo telefone (19) 3253-6055.

Estudo Estratégico para a Magistratura do Trabalho

A ESMAT 15 está com inscrições abertas para uma aula totalmente gratuita de Estudo Estratégico para a Magistratura do Trabalho. A aula tem como objetivo orientar o plano individual de estudo dos candidatos, com dicas e técnicas específicas para aprovação em cada fase. A aula será ministrada no dia 25/07/2015 das 9:30 às 13h pelo Juiz do Trabalho, Professor e Conselheiro da ESMAT 15; Marcelo Chaim Chohfi. O local da aula será na faculdade UNISAL/Liceu Salesiano – Rua Baronesa Geraldo de Resende, 330 – Jd. Nossa Senhora Auxiliadora – Campinas/SP. As inscrições podem ser feitas através do telefone (19) 3251-9036.