Na última sexta-feira, 31/3, aconteceu a Sessão Solene de Posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e da Comissão de Prerrogativas da AMATRA XV e, ainda, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ESMAT 15, reeleitas para o biênio 2023/2025. A cerimônia ocorreu no Plenário do TRT-15, em Campinas/SP, com transmissão ao vivo pelo canal da AMATRA XV, na plataforma do Youtube. Cerimônia Após a leitura e assinatura do Termo de Posse do novo corpo diretivo das entidades, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, rememorou, em seu breve discurso, a época em que assumiu a Presidência da AMATRA, em 1995, e que a Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo integrava sua Diretoria. “Ser Presidente de AMATRA não é fácil, eu sei o que é isso”. Na sequência, entre outros pontos, o magistrado falou do convívio com o Presidente reeleito, no período em que que atuou como Coordenador do Comitê de Priorização de 1º Grau. "O Sérgio Polastro não é um negociador fácil. Conhece como poucos os normativos do CNJ, CSJT e do TRT-15. Quase que semanalmente comparece com um rol de pedidos. Até aí tudo bem, o diferencial é que ele sempre vem com propostas, bem como sugestões e depois ajuda a construir os resultados. É isso que me faz ter total respeito pela AMATRA XV, não é apenas uma identidade corporativa e, veja, a AMATRA tem que ser corporativa, mas é uma gestão que também se preocupa com o jurisdicionado”. “Com certeza nesses dois anos nem sempre iremos concordar, faz parte da vida democrática. Mas o importante é que sempre iremos nos respeitar. Parabéns pela nova gestão a todos da Diretoria”, encerrou. ANAMATRA Em sua fala, o Presidente da ANAMATRA, Juiz Luiz Antonio Colussi, também destacou a importante contribuição da Desembargadora Aposentada Eliana Toledo, Diretora de Aposentados da AMATRA XV, ao movimento associativo nacional. Sobre a recondução da Chapa 14 BIS, Luiz Colussi ratificou que a AMATRA XV cumpre importante papel nas grandes decisões da ANAMATRA. “Não canso de repetir que é uma das principais lideranças associativas do país, por isso ressalto minha admiração e carinho pelos Doutores Polastro e Regina Urbano, e por toda a Diretoria”. Luiz Colussi ainda, entre outros pontos, ratificou os principais desafios da carreira e a busca pela valorização da magistratura. AMB O Presidente da AMB, Juiz Frederico Mendes Júnior, iniciou seu discurso destacando a atuação do Juiz Sérgio Polastro como Coordenador da Justiça do Trabalho na entidade. “Ele inaugura uma nova etapa nesse relacionamento entre Juízes do Trabalho e a AMB. Nós queremos que os Juízes do Trabalho se sintam acolhidos e com voz. Que nossa Associação possa ser útil não somente naquelas pautas gerais, mas também nessas pautas específicas dos magistrados trabalhistas. O Doutor Polastro é extremamente ativo, e isso que o Presidente Samuel Lima falou é a pura verdade, eu testemunho e sinto na pele”. Para encerrar, o magistrado deu um panorama dos desafios atuais e dos temas em construção no cenário associativo. Discurso de posse Sérgio Polastro Ribeiro iniciou seu discurso afirmando que a cerimônia era mais do que uma posse formal, em razão de uma regra estatutária, “ela vem para reafirmar a legitimidade e importância do movimento associativo.”, destacou. De acordo com ele, o trabalho é intenso. “Certamente trabalhamos mais ou tanto quanto na jurisdição, e nem todos estão afastados, dividem o trabalho associativo com a jurisdição, família. Existem magistrados que literalmente se doam e se voluntariam para fazer da nossa carreira melhor. Sinto orgulho quando vejo tanta gente do bem trabalhando”, ressaltou. Segundo Sérgio Polastro, “se meu mandato tivesse terminando hoje e não tivesse sido reconduzido, eu sairia absolutamente tranquilo e com a consciência do dever cumprido. Não porque fiz tudo o que tinha que ser feito, mas nós, como Diretoria, fizemos tudo o que foi possível”. Ao se referir às Diretorias anteriores, ele afirmou que “graças ao trabalho daqueles que nos antecederam e seguraram a corda conseguimos muitas vitórias. Minha motivação continua, talvez até maior do que quando assumi a primeira gestão no final de março de 2021. Nossa 14 BIS faz apenas uma pequena escala para alguns tripulantes desembarcarem e outros embarcarem. Sempre serei grato a todos”. Para encerrar, o Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15 reeleito, agradeceu, especialmente, a administração anterior do TRT-15, sob a Presidência da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. “Essa sinergia entre as entidades produz muitos resultados. Me orgulho de fazer parte deste tribunal”. Falou do apoio da família, esposa e três filhos, os pais, a irmã, e ainda de seu agradecimento especial a Deus. Também compuseram a mesa de honra a Vice-Presidente da AMATRA XV e Vice-Diretora da ESMAT 15, Juíza Regina Rodrigues Urbano, o representante da EJUD 15, Desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, o Presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OAB com o TRT-15, representando o Presidente da OAB de SP, Doutor Ricardo Ortiz de Camargo e o Presidente do SINDIQUINZE, Ivan Bagini. Além de Desembargadores, acompanharam a solenidade ex-Presidentes da AMATRA XV, Juízes, Procuradores, Advogados, servidores, familiares e convidados dos empossados. Veja as fotos da Cerimônia de Posse: Para ver a composição completa das Diretorias, clique aqui.

O Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos é um curso avançado e voltado para Advogados que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em Direito do Trabalho/Empresarial e na prática da Advocacia Trabalhista. Com aulas presenciais, voltadas ao estudo de casos hipotéticos, o curso tem ainda como valioso diferencial, o seu corpo docente. As aulas serão ministradas por Ministro do TST, Desembargadores e Juízes do Trabalho com vasta experiência no campo jurídico e no cotidiano forense, o que permite a melhor utilização da metodologia de ensino baseada em estudos de cases, debates e simulações. O conteúdo programático do curso inclui temas atuais e relevantes, tais como as provas digitais, técnicas de condução dos recursos nos tribunais, grupo econômico e sucessão empresarial, prevenção e combate às fraudes laborais e ônus da prova. Objetivo do curso O Programa tem o objetivo de preparar os participantes para enfrentar os complexos desafios da atuação no campo do Direito do Trabalho, desenvolvendo habilidades técnicas, estratégicas e de liderança na advocacia consultiva e contenciosa, para que você se destaque em sua atuação profissional. Docentes - Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)- Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (TRT-15) e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15- Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (TRT-15) e Conselheiro Pedagógico da ESMAT 15- Juiz Mauricio Bearzotti de Souza (TRT-15) e Diretor Administrativo e Financeiro da ESMAT 15 (Coordenador do Curso)- Juíza Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes (TRT-15) e Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15 (Coordenadora do Curso)- Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho (Titular da Vara do Trabalho de Sumaré) e Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15- Desembargador Hélio Grasselli (TRT-15)- Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin (Juíza Titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio)- Juiz César Reinaldo Offa Basile (TRT-15)- Juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca (TRT-15)- Juiz Edson da Silva Junior (TRT-15)- Advogado e Desembargador Aposentado do TRT-15 Carlos Augusto Escanfella Para maiores informações, inclusive o valor do curso, clique aqui. Para fazer a pré-inscrição, clique aqui. Dúvidas:E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.WhatsApp: 19 99886-7497

O evento foi transmitido pelo canal da Escola Associativa na plataforma YouTube e já conta com mais de 500 visualizações. Na última sexta-feira, 24/02, a ESMAT 15 realizou a Aula Magna com o tema: "5 anos da Reforma Trabalhista pelo olhar da jurisprudência". A transmissão durou cerca de 2 horas e já conta com mais de 500 visualizações no canal da Escola no Youtube. A atividade contou com a participação de três grandes nomes da magistratura do Trabalho e do Direito brasileiro, os Juízes do TRT-5 (Salvador/BA) e professores acadêmicos, Danilo Gonçalves Gaspar, Luciano Dórea Martinez Carreiro e Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho. Durante o evento foram discutidos entre outros assuntos, os possíveis pontos positivos da Reforma, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o efeito backlash, a Lei de Greve, o Contrato Intermitente, atuação sindical e o Dano Moral nas relações de trabalho. Houve intensa participação dos espectadores no chat do Youtube. O Diretor-Geral da entidade, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro fez a abertura e encerramento da Aula. O Conselheiro Acadêmico e Fiscal da Escola, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, fez a apresentação dos convidados. Os dois magistrados e o Diretor de Cursos de Duração Continuada, Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho, atuaram como debatedores. Compuseram a Mesa Alta virtual, além do Diretor-Geral da ESMAT 15, a Diretora de Cursos de Curta Duração, Juíza Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, o Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (TRT-15), a Diretora-Secretária-Geral Adjunta da OAB/SP, Advogada Dione Almeida e o Vice-Presidente da OAB/Campinas, Advogado Paulo Cesar da Silva Braga. Ao final, Rodolfo Pamplona Filho recitou o poema "Desestruturação produtiva", de 2008. Aos participantes inscritos e que preencheram o formulário de presença, serão encaminhados os certificados de participação. Para ver ou rever a Aula Magna, clique aqui.

O evento será gratuito e contará com a participação de três Juízes do Trabalho do TRT-5 (Salvador/BA), todos com vasta experiência no tema

Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani é uma das coordenadoras da obra O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança amanhã, 18/10, o livro Mulheres na Justiça do Trabalho: 80 anos em perspectiva. O evento acontece no Salão de Recepções do 6º andar do Bloco B da sede da Corte em Brasília (DF), a partir das 18h.O livro é fruto de estudos sobre gênero nos Tribunais Regionais do Trabalho e foi idealizado pelo Observatório Excelências Femininas, de iniciativa do TST. O grupo, instituído em março deste ano, tem o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação feminina na Justiça do Trabalho e propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas, além de propor ações concretas em prol da equidade de gênero dentro do Poder Judiciário.A obra coletiva tem como uma de suas coordenadoras a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, que atua como representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT no Observatório Excelências Femininas.O livro também é assinado pela Ministra Morgana Richa, coordenadora do Observatório Excelências Femininas, pela Juíza Ana Paula Saladini, titular da Vara do Trabalho de Cambé (PR) e Vice-Coordenadora da Escola Judicial do TRT da 9ª Região, e pela Assessora Adriene Domingues Costa, Coordenadora de Pesquisas da ENAMAT.Com importantes reflexões sobre gênero e raça no Poder Judiciário brasileiro, o livro traz artigos escritos exclusivamente por mulheres, entre elas a Presidente do TRT da 9ª Região, Desembargadora Ana Carolina Zaina, a Juíza Sandra Mara Flügel Assad, Titular da 12ª VT de Curitiba (PR) e Gestora regional do Observatório de Excelências Femininas, e a Juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches, Titular da VT de Marechal Cândido Rondon e Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho- ANAMATRA e da Comissão ANAMATRA Mulheres.Com informações do TST

Dando continuidade às comemorações dos 10 anos de fundação da ESMAT 15, em sequência ao Seminário que abordou aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados, na última segunda-feira, 10/10, o Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, esteve em Morungaba (SP), onde palestrou para aproximadamente 40 refugiados afegãos que migraram de forma forçada de seus países, em razão da retomada do governo pelo regime do Talibã. A exposição, que contou com tradução simultânea à língua dari, idioma persa falado no Afeganistão, abordou os principais direitos trabalhistas e aspectos das condições legais de refúgio no Brasil. Durante o encontro os participantes receberam o “Guia de Bolso de Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e Refugiados”, material editado e fornecido pela ANAMATRA, e também alguns exemplares do livro “ABC para Estrangeiros no Brasil”, gentilmente cedidos pela editora EMDOC na pessoa de seu CEO, João Marques, que se comprometeu a ministrar, em breve, palestra sobre empreendedorismo ao mesmo público. Para o Juiz Sérgio Polastro: “É de extrema importância fomentar o conhecimento da legislação trabalhista brasileira aos refugiados, são direitos e deveres que se aplicam em qualquer relação de emprego do país, independentemente da origem do empregado. A orientação, mesmo que básica, é imprescindível para minimizarmos a situação de vulnerabilidade das pessoas que chegam ao Brasil em busca de uma nova vida.”

No dia 22/9, a cidade de Indaiatuba (SP) sediou o Seminário "Boas práticas empresariais, ESG e aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados", em alusão aos 10 anos de fundação da Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15. O evento ocorreu em formato híbrido.A atividade aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença de magistrados, advogados, empresários, acadêmicos, e representantes do Poder Judiciário, do Poder Executivo municipal, da agência de refugiados da ONU, do Exército Brasileiro, associações entre outros. Veja ou reveja o evento abaixo:    EventoO Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, destacou que o Seminário surgiu com o intuito de reunir vários segmentos da sociedade para pensarem no desenvolvimento sustentável, na inclusão de refugiados, no acolhimento, em uma sociedade melhor e mais desenvolvida. “Que possamos meditar e sermos desafiados sobre estes temas que envolvem as boas práticas empresariais de ESG e também sobre os aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados, uma realidade que existe em nosso país”. Em sua fala, o Secretário de Governo, Luiz Alberto Pereira “o Cebolinha”, que representou o Prefeito de Indaiatuba, Nilson Alcides Gaspar, ressaltou que era “uma honra recebermos vocês em nossa cidade para discutir assuntos tão atuais e importantes para a sociedade”.Em seguida, o Presidente da ANAMATRA, Juiz Luiz Antonio Colussi, agradeceu o convite e classificou como excepcional o trabalho desenvolvido pela Escola. Segundo o magistrado, a Associação nacional está atenta aos interesses de seus associados e à realidade social vivida no país, e que está disposta a contribuir com a melhoria desse cenário. “Temos um compromisso de ter uma visão institucional e social daquilo que acontece ao nosso redor, e a Justiça do Trabalho é, por excelência, essa Justiça Social”, lembrou.O Ex-Presidente da AMATRA XV e fundador da ESMAT 15, Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, encaminhou um vídeo com sua saudação. Na oportunidade, ele rememorou que “a escola foi fundada a partir de debates que vinham de duas gestões anteriores a minha”. Para o magistrado, a gestão atual “tem levado adiante os ideais e anseios da magistratura do trabalho da 15ª Região”.  E destacou: “nossa escola está cada vez mais pujante!”Painéis Painel 1 - “Mercado de trabalho de refugiados”  O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR, Paulo Sérgio de Almeida, falou sobre o acesso de refugiados ao mercado de trabalho - desafios e avanços atuais. A Agência da ONU está presente em 135 países, “salvando vidas, assegurando direitos e construindo o futuro de pessoas forçadas a abandonar seus lares”.Na sequência, o Subtenente da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro, Anderson da Silva Dias, apresentou os principais aspectos da Operação Acolhida e da busca de dignidade por imigrantes e refugiados em terras brasileiras. Explicou o funcionamento e atendimentos nos postos montados na fronteira com a Venezuela.A Líder do Comitê de Inserção de Refugiados e Migrantes do Grupo Mulheres do Brasil, Eliane Franco Figueiredo, tratou da admissão de refugiados no mercado de trabalho. O projeto criado pelo Comitê envolve a capacitação, a inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo e geração de renda e a captação de recursos.Para a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15), que atuou como debatedora, o painel mostrou como a solidariedade é importante para reconstruir o sentido do humano, “afinal todos nós somos iguais e é pela solidariedade que reconhecemos o outro, nos espelhamos no outro e nos reconstruímos”, e ainda, a importância da cooperação, que “tem um valor político e econômico, porque através da cooperação podemos contribuir para que haja um efetivo desenvolvimento sustentável no Brasil”.   Painel 2 - “ESG e aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados” O Sócio Fundador da Newton dos Anjos Advocacia Empresarial, o Advogado Newton dos Anjos, abordou os aspectos trabalhistas da ESG, com destaque para os dispositivos legais no ambiental, na governança e no social.O Diretor Compliance e Jurídico Trabalhista da Robert Bosch Ltda, Harold A. Bouillon, apresentou o pilar jurídico trabalhista e das estratégias de atuação do ESG da Bosch e das atividades desenvolvidas pelo instituto Robert Bosch.Em seguida, o Chief Compliance Officer da BRF S. A., Reynaldo Goto, explanou a importância da governança ESG, destacando os compromissos fundamentais e princípios do sistema de integridade da empresa. A BRF tem em seu quadro de funcionários mais de 5 mil refugiados e/ou imigrantes, entre eles quase 2 mil venezuelanos.O Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (Conselheiro Acadêmico da ESMAT 15), que atuou como debatedor, ressaltou que se o ESG não for bem trabalhado e aplicado ele corre o risco de ser mais um ‘carimbo’. “Não podemos deixar isso acontecer. Precisamos pensar que ESG também é conciliar. Não adianta ter um arcabouço bonito e depois vermos as ações trabalhistas correndo solto sem qualquer política”. Para encerrar a atividade, o Diretor-Geral da ESMAT 15 agradeceu a participação de todos, inclusive do idealizador do Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados - PARR, João Marques, que deu total apoio ao evento. “Resgatar vidas pelo trabalho é algo muito importante. Minha vida foi resgatada pelo trabalho”, disse.Acesse a galeria de fotos do evento de abaixo:

Em alusão ao Dia do Trabalho, no dia 6/5 (sexta-feira), a partir das 14 horas, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizará o Seminário Internacional “Análises críticas sobre o futuro do Direito do Trabalho”. A atividade, gratuita, terá transmissão ao vivo pelo canal da ESMAT 15 na plataforma YouTube. Confirmadas as participações de dois grandes estudiosos na área do Direito. O Advogado e Professor de Direito na Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), Carlos Carranho Proença, e a também Advogada e Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal), Carolina Tupinambá Faria. O Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, fará a abertura do Seminário. A apresentação dos palestrantes e a introdução do tema ficará a cargo da Coordenadora Pedagógica da Escola, Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani. Não há necessidade de inscrição prévia. Os interessados em obter certificação deverão preencher formulário que será divulgado durante o evento, por meio do chat do Youtube. Para assistir a transmissão, clique aqui. Sobre os convidadosCarlos Carranho Proença. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Lisboa, estando colocado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Publicou livro e artigos em revistas especializadas. Ler currículo completo, Clicar aqui. Carolina Tupinambá Faria. Mestre e Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da UERJ. Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira n°47). Membro da American Bar Association. Membro da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO). Autora de livros e artigos na área trabalhista. Ler currículo completo, Clicar aqui. PROGRAMAÇÃO14h | AberturaSérgio Polastro RibeiroJuiz do Trabalho do TRT-15 e Diretor-Geral da ESMAT 15 14h05 | Apresentação dos palestrantes e introdução do temaTereza Aparecida Asta GemignaniDesembargadora do Trabalho do TRT-15 e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15 Exposições14h10 |Carlos Carranho ProençaProfessor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra14h50 |Carolina Tupinambá FariaAdvogada e Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra 15h30 | Comentários e perguntas 16h | Encerramento

Estão abertas as inscrições para o curso “Recurso de Revista”, em formato telepresencial, promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15. As aulas acontecerão entre os dias 26/4 e 7/5/2022, sempre às terças-feiras (das 18h30 às 21h30) e aos sábados (das 9h30 às 12h30). O curso visa proporcionar a compreensão técnica do Recurso de Revista no atual regime de precedentes obrigatórios, sob as perspectivas teórica e prática da abordagem do tema, com vista à capacitação para a prática forense deste recurso. A aulas serão ministradas pela Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Responsável pelo juízo de admissibilidade dos recursos de revista e Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (biênio 2018/2020). Atuou como convocada na 8ª Turma do TST (2021). E também pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Rio Claro (TRT-15), Daniela Macia Ferraz Giannini, que foi Auxiliar da Vice-Presidência Judicial e coordenadora da admissibilidade do Recurso de Revista do TRT-15 (biênio 2018/2020). O curso, aberto à comunidade jurídica, contará com carga horária total de 12 h/a. A atividade está sendo coordenada pela Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15 e Diretora de Cursos de Curta Duração da entidade, Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes. Para mais informações:Site: http://www.esmat15.org.br/recurso-de-revista/E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. ServiçoCurso: “Recurso de Revista”Formato: Curso telepresencialPúblico-alvo: Advogados, professores e demais profissionais da área jurídica. Calendário:Dia 26/4 (terça-feira), das 18h30 às 21h30.Dia 30/4 (sábado), das 9h30 às 12h30.Dia 3/5 (terça-feira), das 18h30 às 21h30.Dia 7/5 (sábado), das 9h30 às 12h30. Investimento: R$ 550,00

Nos dias 22/6 e 24/6, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 promoveu o curso “Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho”. A atividade contou com mais de 40 inscrições, entre associados, parceiros e público em geral. As aulas, síncronas, foram ministradas pelos Juízes do Trabalho Vinícius de Miranda Taveira (associado da ESMAT 15) e Ulisses de Miranda Taveira (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT 23). Um dos diferenciais da atividade consistiu no estudo aprofundado realizado pelos professores, que, utilizando vasto acervo de doutrina e jurisprudência, redigiram a obra “Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho – Teoria e Prática”. O livro está disponível no site das editoras “Verso Reverso” (com desconto de 15% e frete grátis para todo o Brasil, utilizando o cupom “Esmat15” | para acessar, clique aqui) e “Lacier” (com desconto de 15% e entrega sem frete na cidade de Campinas | para acessar, clique aqui). Curso Foram abordadas diversas situações relacionadas às potenciais repercussões da Lei n.º 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação Judicial, em causas trabalhistas. Destacam-se os seguintes conteúdos: diferença entre créditos concursais e extraconcursais; “stay period” (suspensão, reflexos na fase de execução, prescrição, tutela de urgência, mediação e contribuições previdenciárias; prazo para pagamento e deságio; atuação estratégica (magistrados e advogados); reserva de crédito; assembleia geral de credores; cessão de créditos e pagamento dos créditos extraconcursais, não sujeitos à recuperação judicial. Materiais Além do certificado, os participantes do curso receberam dois kits de materiais:– o primeiro deles, contendo os slides das aulas, o texto da Lei n.º 14.112/2020, incluindo a mensagem de veto, e dois Projetos de Lei – Pls relacionados à matéria;– o segundo, composto de jurisprudência selecionada do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Os alunos também terão acesso aos vídeos das aulas, que estão edição. Veja os depoimentos de quem participou Tereza Aparecida Asta Gemignani (Desembargadora do TRT-15)“Mediante estudo detalhado, rico de subsídios jurisprudenciais e doutrinários, os magistrados Ulisses e Vinicius Taveira ministraram excelente curso sobre as ‘Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho’, curso do qual eu tive a satisfação de participar. A ESMAT 15 mais uma vez propicia aos colegas magistrados valiosas reflexões que muito contribuirão para o bom exercício da jurisdição.” Cláudia Melo Melchert (Advogada)“Eu já sigo os professores pelo Instagram. Gosto muito do conteúdo que eles trabalham. Adquiri o livro no pré-lançamento e estava aguardando ansiosamente pelo curso. Foi muito rico para a minha aprendizagem participar do curso ‘Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho’, fará muita diferença na minha atuação no dia a dia da advocacia trabalhista. Muito obrigada pelas aulas, dicas e material, foi sensacional! Parabéns!” Marcelo Franco Chagas (Advogado)“Em minha concepção, o curso apresentado demonstrou de forma clara e objetiva como aplicar a nova lei ao caso concreto.” Elizabeth Greco (Advogada)“O objetivo do curso foi plenamente alcançado. Em relação ao conteúdo e a didática excelente! A experiência dos Professores contribuiu para o enriquecimento do tema.”

No dia 19/6 (sábado), a partir das 8h30, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizará o Seminário “Um ano depois: os impactos da legislação pandêmica no Direito e Processo do Trabalho”. O evento será gratuito, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMAT 15 na plataforma YouTube. Para assistir, clique aqui. O Seminário contará com a participação de quatro grandes nomes na área do Direito. O Jurista Português, Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais, João Leal Amado; o Mestre em Direito Privado e Direito Social, Juiz do Trabalho José Cairo Júnior (TRT5); o primeiro Professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais, Advogado Celso Antônio Pacheco Fiorillo e o Mestre em Direitos Humanos e Doutor em Direito do Trabalho, Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão (TRT8). Todos contam com amplo e reconhecido histórico no meio acadêmico e são autores de obras jurídicas. Veja abaixo os currículos dos expositores. A abertura do evento será feita pelo Diretor-Geral da ESMAT 15 e Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro. A apresentação ficará a cargo da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 e Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV. Para obter certificação, o interessado deve preencher formulário que será disponibilizado durante a atividade, por meio do chat que ficará ativo na plataforma. Confira a Programação 8h30 | Abertura Juiz Sérgio Polastro Ribeiro Diretor-Geral da ESMAT 15 e Presidente da AMATRA XV 8h40 | Apresentação Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 e Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV 8h50 | Palestra: Os reflexos da pandemia no teletrabalho Expositor: Prof. Dr. João Leal Amado 9h30 | Palestra: A COVID 19 em face da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho Expositor: Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo 10h10 | Palestra: Pandemia e mitigação equitativa da obrigação patronal de indenizar Expositor: Prof. Dr. Ney Maranhão 10h50 | Palestra: Efeitos trabalhistas e previdenciários da suspensão do contrato de trabalho Expositor: Prof. Dr. José Cairo Júnior 11h30 | Debates Sobre os palestrantes João Leal Amado Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Vice-Presidente da Direção do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Membro dos corpos gerentes da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Membro da lista de árbitros-presidentes do Conselho Econômico e Social. Membro da Direção da Associação de Estudos Laborais, que edita a revista Questões Laborais. Redator da Revista de Legislação e de Jurisprudência. Autor de livros como Direito do Trabalho – Relação Individual, Contrato de Trabalho, Legislação Laboral entre outros. Currículo completo, clique aqui. José Cairo Júnior Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito Social pela Universidad Castilla (La Mancha/ Espanha). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Autor de obras como o Curso de Direito do Trabalho (16ª Ed), Curso de Processo do Trabalho (13ª Ed), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para OAB, o acidente do Trabalho e a responsabilidade civil do empregador (9ª Ed) entre outros. Fundador do site direitodotrabalhodigital.com.br. Currículo completo, clique aqui. Celso Antônio Pacheco Fiorillo Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Amazônia Legal/Brasil). Diretor Acadêmico do Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo Espanha/Brasil e Membro do Grupo de Estudos Processuais da Universidade de Salamanca (Espanha). Chanceler da Academia de Direitos Humanos e professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (Portugal). Professor Titular e Pesquisador dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE. Professor do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio da Universidade Federal do Mato Grosso. Líder e pesquisador de Grupos de Pesquisa do CNPq. Autor de livros como o Curso de Direito Ambiental Brasileiro (21 ª Ed), Direito ambiental tributário (4ª Ed), Liberdade Econômica(lei 13.874/19) Em Face Do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro entre outros. Currículo completo, clique aqui. Ney Stany Morais Maranhão Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – UFPA e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Professor de Direito do Trabalho e Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFPA. Titular da Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 25 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho – GPCONTRAB (UFPA/CNPQ). Professor instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST). Professor convidado de várias Escolas Judiciais dos TRTs Autor, coautor e coordenador de diversas obras jurídicas. Currículo completo, clique aqui

Estão abertas as inscrições para o curso “Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho”, em formato telepresencial, promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15.As aulas, síncronas, acontecerão nos dias 22/6 e 24/6 e serão ministradas pelos Juízes Vinícius de Miranda Taveira (associado da ESMAT 15) e Ulisses de Miranda Taveira (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT 23). Os Magistrados são autores de livro sobre o assunto.O curso é aberto à comunidade jurídica e contará com 2 módulos, com carga horária total de 6 h/a.Inscrições com valores promocionais podem ser feitas até 11/6.ServiçoCurso: “Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho”.Professores: Juízes Vinícius de Miranda Taveira e Ulisses de Miranda Taveira.Período: dias 22 e 24/6, das 19h às 22h15.Módulo 1: Tema: Estudando a Lei 14.112/20.Módulo 2: Atuação estratégica do advogado trabalhista na Justiça do Trabalho quando uma das reclamadas é recuperanda.Para mais informações sobre o curso, incluso o conteúdo programático completo, clique aqui.