Notícias

Curso sobre a Lei de Recuperação Judicial abordou atualidades sobre o tema, inovações legislativas, jurisprudência e aplicações práticas no âmbito trabalhista

Nos dias 22/6 e 24/6, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 promoveu o curso “Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho”. A atividade contou com mais de 40 inscrições, entre associados, parceiros e público em geral. As aulas, síncronas, foram ministradas pelos Juízes do Trabalho Vinícius de Miranda Taveira (associado da ESMAT 15) e Ulisses de Miranda Taveira (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT 23). Um dos diferenciais da atividade consistiu no estudo aprofundado realizado pelos professores, que, utilizando vasto acervo de doutrina e jurisprudência, redigiram a obra “Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho – Teoria e Prática”. O livro está disponível no site das editoras “Verso Reverso” (com desconto de 15% e frete grátis para todo o Brasil, utilizando o cupom “Esmat15” | para acessar, clique aqui) e “Lacier” (com desconto de 15% e entrega sem frete na cidade de Campinas | para acessar, clique aqui). Curso Foram abordadas diversas situações relacionadas às potenciais repercussões da Lei n.º 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação Judicial, em causas trabalhistas. Destacam-se os seguintes conteúdos: diferença entre créditos concursais e extraconcursais; “stay period” (suspensão, reflexos na fase de execução, prescrição, tutela de urgência, mediação e contribuições previdenciárias; prazo para pagamento e deságio; atuação estratégica (magistrados e advogados); reserva de crédito; assembleia geral de credores; cessão de créditos e pagamento dos créditos extraconcursais, não sujeitos à recuperação judicial. Materiais Além do certificado, os participantes do curso receberam dois kits de materiais:– o primeiro deles, contendo os slides das aulas, o texto da Lei n.º 14.112/2020, incluindo a mensagem de veto, e dois Projetos de Lei – Pls relacionados à matéria;– o segundo, composto de jurisprudência selecionada do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Os alunos também terão acesso aos vídeos das aulas, que estão edição. Veja os depoimentos de quem participou Tereza Aparecida Asta Gemignani (Desembargadora do TRT-15)“Mediante estudo detalhado, rico de subsídios jurisprudenciais e doutrinários, os magistrados Ulisses e Vinicius Taveira ministraram excelente curso sobre as ‘Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho’, curso do qual eu tive a satisfação de participar. A ESMAT 15 mais uma vez propicia aos colegas magistrados valiosas reflexões que muito contribuirão para o bom exercício da jurisdição.” Cláudia Melo Melchert (Advogada)“Eu já sigo os professores pelo Instagram. Gosto muito do conteúdo que eles trabalham. Adquiri o livro no pré-lançamento e estava aguardando ansiosamente pelo curso. Foi muito rico para a minha aprendizagem participar do curso ‘Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho’, fará muita diferença na minha atuação no dia a dia da advocacia trabalhista. Muito obrigada pelas aulas, dicas e material, foi sensacional! Parabéns!” Marcelo Franco Chagas (Advogado)“Em minha concepção, o curso apresentado demonstrou de forma clara e objetiva como aplicar a nova lei ao caso concreto.” Elizabeth Greco (Advogada)“O objetivo do curso foi plenamente alcançado. Em relação ao conteúdo e a didática excelente! A experiência dos Professores contribuiu para o enriquecimento do tema.”

ESMAT 15 promove seminário sobre os impactos da pandemia no Direito e Processo do Trabalho

No dia 19/6 (sábado), a partir das 8h30, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizará o Seminário “Um ano depois: os impactos da legislação pandêmica no Direito e Processo do Trabalho”. O evento será gratuito, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMAT 15 na plataforma YouTube. Para assistir, clique aqui. O Seminário contará com a participação de quatro grandes nomes na área do Direito. O Jurista Português, Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais, João Leal Amado; o Mestre em Direito Privado e Direito Social, Juiz do Trabalho José Cairo Júnior (TRT5); o primeiro Professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais, Advogado Celso Antônio Pacheco Fiorillo e o Mestre em Direitos Humanos e Doutor em Direito do Trabalho, Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão (TRT8). Todos contam com amplo e reconhecido histórico no meio acadêmico e são autores de obras jurídicas. Veja abaixo os currículos dos expositores. A abertura do evento será feita pelo Diretor-Geral da ESMAT 15 e Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro. A apresentação ficará a cargo da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 e Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV. Para obter certificação, o interessado deve preencher formulário que será disponibilizado durante a atividade, por meio do chat que ficará ativo na plataforma. Confira a Programação 8h30 | Abertura Juiz Sérgio Polastro Ribeiro Diretor-Geral da ESMAT 15 e Presidente da AMATRA XV 8h40 | Apresentação Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 e Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV 8h50 | Palestra: Os reflexos da pandemia no teletrabalho Expositor: Prof. Dr. João Leal Amado 9h30 | Palestra: A COVID 19 em face da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho Expositor: Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo 10h10 | Palestra: Pandemia e mitigação equitativa da obrigação patronal de indenizar Expositor: Prof. Dr. Ney Maranhão 10h50 | Palestra: Efeitos trabalhistas e previdenciários da suspensão do contrato de trabalho Expositor: Prof. Dr. José Cairo Júnior 11h30 | Debates Sobre os palestrantes João Leal Amado Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Vice-Presidente da Direção do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Membro dos corpos gerentes da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Membro da lista de árbitros-presidentes do Conselho Econômico e Social. Membro da Direção da Associação de Estudos Laborais, que edita a revista Questões Laborais. Redator da Revista de Legislação e de Jurisprudência. Autor de livros como Direito do Trabalho – Relação Individual, Contrato de Trabalho, Legislação Laboral entre outros. Currículo completo, clique aqui. José Cairo Júnior Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito Social pela Universidad Castilla (La Mancha/ Espanha). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Autor de obras como o Curso de Direito do Trabalho (16ª Ed), Curso de Processo do Trabalho (13ª Ed), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para OAB, o acidente do Trabalho e a responsabilidade civil do empregador (9ª Ed) entre outros. Fundador do site direitodotrabalhodigital.com.br. Currículo completo, clique aqui. Celso Antônio Pacheco Fiorillo Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Amazônia Legal/Brasil). Diretor Acadêmico do Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo Espanha/Brasil e Membro do Grupo de Estudos Processuais da Universidade de Salamanca (Espanha). Chanceler da Academia de Direitos Humanos e professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (Portugal). Professor Titular e Pesquisador dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE. Professor do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio da Universidade Federal do Mato Grosso. Líder e pesquisador de Grupos de Pesquisa do CNPq. Autor de livros como o Curso de Direito Ambiental Brasileiro (21 ª Ed), Direito ambiental tributário (4ª Ed), Liberdade Econômica(lei 13.874/19) Em Face Do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro entre outros. Currículo completo, clique aqui. Ney Stany Morais Maranhão Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – UFPA e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Professor de Direito do Trabalho e Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFPA. Titular da Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 25 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho – GPCONTRAB (UFPA/CNPQ). Professor instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST). Professor convidado de várias Escolas Judiciais dos TRTs Autor, coautor e coordenador de diversas obras jurídicas. Currículo completo, clique aqui

ESMAT 15 lança o curso 'Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho"

Estão abertas as inscrições para o curso “Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho”, em formato telepresencial, promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15.As aulas, síncronas, acontecerão nos dias 22/6 e 24/6 e serão ministradas pelos Juízes Vinícius de Miranda Taveira (associado da ESMAT 15) e Ulisses de Miranda Taveira (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT 23). Os Magistrados são autores de livro sobre o assunto.O curso é aberto à comunidade jurídica e contará com 2 módulos, com carga horária total de 6 h/a.Inscrições com valores promocionais podem ser feitas até 11/6.ServiçoCurso: “Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho”.Professores: Juízes Vinícius de Miranda Taveira e Ulisses de Miranda Taveira.Período: dias 22 e 24/6, das 19h às 22h15.Módulo 1: Tema: Estudando a Lei 14.112/20.Módulo 2: Atuação estratégica do advogado trabalhista na Justiça do Trabalho quando uma das reclamadas é recuperanda.Para mais informações sobre o curso, incluso o conteúdo programático completo, clique aqui.    

Save The Date – ESMAT 15

Escola Associativa divulga calendário de atividades previstas para os meses de maio, junho e julho. Siga nossas redes sociais para não perder nenhum evento!

ESMAT 15: Curso sobre a plataforma Zoom, oferecido a Associados e Servidores, beneficiou 240 pessoas

Nos dias 26 e 28/4 a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 promoveu o curso “Zoom, audiências e suas funcionalidades na prática – aprender usando”. A atividade considerou a, então, iminente implementação de referida Plataforma no âmbito da Justiça do Trabalho, com efeitos práticos a partir de 3/5. As aulas foram ministradas pelo Desembargador Samuel Hugo Lima, pelo Juiz Marcel de Avila Soares Marques e pelo Servidor Herbert Wittmann (Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT 15). A atividade foi oferecida aos Associados e, pensando neles, em razão do assessoramento direto, franqueada aos Servidores da 15ª Região (Secretários de Audiência e Diretores de Secretaria). Houve adesão maciça, com esgotamento das vagas iniciais em poucas horas. Abertas vagas extras, foram integralmente preenchidas. Ao todo, 240 alunos, divididos em duas turmas. O Juiz Marcel de Ávila Soares Marques, que atua na 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, disse que a ideia do curso surgiu de comentários dos colegas Magistrados e Servidores que ainda não conheciam a ferramenta: “Em uma conversa, uma colega se mostrou extremamente apreensiva e aflita. Aquela angústia tomou conta de mim e eu falei: ‘precisamos ajudá-los’. Diante dessa situação, em conversa com o Desembargador Samuel Hugo Lima e com o Servidor Herbet Wittmann, conseguimos formular o curso, que foi de grande sucesso perante o nosso Tribunal. Ao final, tive aquela sensação de dever cumprido e de satisfação, principalmente, por ajudar e poder trazer um pouco de tranquilidade para todos. Ainda temos muito a aprender e a fazer, mas o primeiro passo já foi dado. As audiências já começaram e continuamos a disposição para tirar as dúvidas”. Nas palavras de Sandra Maria Zirondi, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Votuporanga, o curso foi “excepcional, especialmente didático, propiciando aprendizado e agilizando o manuseio das funcionalidades”. Para Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Cravinhos, “num momento de tantas incertezas, a mudança de plataforma de trabalho para o Zoom só fez aumentar a apreensão. A configuração da ferramenta é complexa, e ter a ajuda tão didática do Marcel permitiu fazer as escolhas certas e de modo mais rápido”. Ainda segundo Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto, “além da configuração, o próprio manejo da ferramenta também é mais difícil do que a antes utilizada, e só com as dicas precisas conseguimos aprender, de fato, a fazer isso de modo eficiente. O curso beneficiou os servidores da nossa Vara do Trabalho que igualmente agradecem e elogiam a iniciativa, ajudando inclusive a diminuir o estresse decorrente da mudança”. Para ter acesso aos materiais oferecidos no curso (vídeos da aula ministrada à 2ª turma, vídeos de dicas sobre a plataforma Zoom e modelo de despacho de designação de audiência), clique aqui. (Exclusivo aos associados).    

Conferência Temática sobre Trabalho Escravo Contemporâneo

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) lança conferência temática sobre Trabalho Escravo Contemporâneo, nessa quinta-feira (13) às 19h no canal do YouTube da ENM. A palestrante convidada é a coordenadora Regional de Erradicação do Trabalho Escravo em Pernambuco e componente do Grupo de Trabalho Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT. O diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, fará abertura do evento, que será mediado pelo assessor especial da ENM Marcelo Piragibe. Os debatedores da live serão os coordenadores da ENM Maurício Bearzotti de Souza (TRT-15) e Paulo Roberto Dornelles Junior (TRT-4). A conferência é simbolicamente promovida no mês do trabalhador e no dia da abolição da escravatura pela Lei Áurea, de 13 de maio de 1888. Acesse: www.youtube.com/ENMmagistratura  

Membro do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 é homenageado pelo Patrulheiros Campinas

Desembargador Fábio Bueno de Aguiar foi escolhido Patrono da 7ª, 8ª e 9ª Turmas da Oficina de Formação Geral para o Mundo do Trabalho. Na última sexta-feira, 7/5, o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Membro do Conselho Acadêmico da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, foi homenageado pela 7ª, 8ª e 9ª Turmas da Oficina de Formação Geral para o Mundo do Trabalho, que o escolheram como Patrono. O evento “Solenidade Patrulheiros para o Mundo Profissional”, realizado virtualmente, foi promovido pelo “Patrulheiros Campinas”, do Centro de Aprendizagem e Mobilização Pela Cidadania – CAMPC. Segundo o Presidente do CAMPC, Wesley Carlos Pacheco, a metodologia aplicada no “Patrulheiros Campinas” visa propiciar mudanças que permitam às pessoas atendidas atingir seus objetivos, seus projetos de vida. “O ser humano que decide melhorar e evoluir (no âmbito pessoal e profissional) transforma não só a sua vida, mas também a das pessoas a sua volta. Influenciando, assim, a construção de um ciclo positivo e de um mundo melhor”, comentou o Presidente.Em seu discurso de saudação aos formandos, o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, citou alguns trechos da Bíblia relativos ao trabalho e completou: “o trabalho enobrece o homem, ele é um meio de se alcançar muitas coisas, não só no âmbito material, mas também para se dignificar, para ser valorizado, para se realizar. Aquele cidadão que trabalha simplesmente com o objetivo de ganhar dinheiro é limitado. Ele deixa de pensar o quanto o trabalho pode proporcionar de felicidade, de alegrias, de progresso para toda a comunidade. Não só para seus familiares mais próximos, mas também para todos que estão em seu entorno”. Na sequência, o Magistrado falou sobre a Constituição de 1988, mencionando alguns dos direitos dos trabalhadores e dos empregadores. Ainda, comentou as mudanças no ambiente de trabalho, as novas tecnologias e a necessidade de desenvolver habilidades técnicas, pessoais, comportamentais e emocionais para se inserir no mercado profissional. Para encerrar, Fábio Bueno de Aguiar lembrou de sua trajetória como estudante em escolas públicas, passando por sua carreira profissional. “Tenho orgulho da minha história. Desejo a todos um futuro brilhante. Podem ter certeza que, por tudo que estamos vivendo, sairemos melhores e mais fortes. Não percam a fé”. A Orquestra Sinfônica “Patrulheiros Campinas” realizou várias apresentações durante a atividade, que foi concluída com agradecimentos dos alunos, relatando suas experiências, novos conhecimentos e a convivência com os colegas. “Patrulheiros Campinas” O “Patrulheiros Campinas” foi fundado em 1966 pela pedagoga Maria Angélica Barreto Pyles e pelo Juiz Roland Peres. Atualmente é administrado por membros do Rotary Club de Campinas-Sul. Além de encaminhar, anualmente, cerca de 2.000 jovens ao mercado de trabalho, a entidade também assegura uma rede de proteção social aos adolescentes e jovens que inclui capacitação profissional, acompanhamento psicossocial, escolar e quanto à sua alimentação. Para saber mais sobre a entidade, clique aqui.

Inscrições abertas para simpósio internacional sobre novos desafios nas relações trabalhistas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverão, em 14/5, o Simpósio Internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”. O evento será realizado em meio telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube, das 8h30 às 19h30. As inscrições são gratuitas e começam nesta sexta-feira (7). O simpósio trará palestras de especialistas do Direito do Trabalho sobre assuntos como a cultura dos trabalhadores brasileiros, direitos individuais e coletivos trabalhistas na Europa Ocidental e na América Latina, crise do sindicalismo na União Europeia, história social do trabalho e seu futuro, entre outros. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, fará a abertura solene do evento. Os inscritos receberão certificado digital. Palestrantes A palestra de abertura será proferida pelo professor doutor João Carlos da Conceição Leal Amado, docente da Universidade de Coimbra, em Portugal. Ele falará do tema “Trabalho e Estado Social: caminhos para enfrentar as mudanças capitalistas e a precarização do trabalho”. Também fazem parte do rol de palestrantes a professora doutora Clarice Gontarski Speranza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); o professor mestre Felipe Santos Estrela de Carvalho, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); a professora doutora Lorena Vasconcelos Porto, da Universidad Externado de Colômbia e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; a professora doutora Valéria Marques Lobo e o professor doutor Paulo Roberto Ribeiro Fontes, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o professor doutor Giancarlo Perone, da Universidade de Sassari; a professora doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, da Universidade de Lisboa; a pesquisadora mestra Raissa Roussenq Alves, da Universidade de Brasília (UnB); a professora doutora Larissa Rosa Corrêa, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); e o ministro do TST Maurício Godinho Delgado. Realização O evento é fruto do esforço conjunto da Presidência do TST e do CSJT, da Comissão de Documentação e Memória do TST, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (Cefast) e do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). Confira a programação completa, clicando aqui. Faça sua inscrição, clique aqui. Notícia originalmente publicada no site do TST

Palestra com Ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, atrai comunidade jurídica no 1º de Maio

No último sábado, 1º de Maio, em comemoração ao Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizou a palestra virtual “Direito do Trabalho: crise ou renascimento?”, com exposição do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Alexandre Luiz Ramos. O evento já teve mais de 310 visualizações no canal da ESMAT 15, na plataforma YouTube. Na abertura do evento, o Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro enfatizou que o 1º de maio de fato é uma data que não tem como passar despercebida ou esquecida. Lembrou dos trabalhadores de Chicago, que lutaram pela jornada de 8 horas, citou o ano de 1925, quando a data passou a ser comemorada no Brasil, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, da regulamentação da Justiça do Trabalho entre outros. “Enfim, é uma data marcante para os trabalhadores e trabalhadoras. Durante todos esses anos, muitas mudanças aconteceram nas relações de trabalho. Hoje, falamos de trabalho digital, trabalhador por aplicativo, dos autônomos, dos parasubordinados. Uma multiplicidade de relações que precisam ser enfrentadas. Por isso, mais que uma data para celebração, a ESMAT 15 entende essa data como um momento para reflexão”, disse. Ele também lamentou e prestou condolências a todas as vítimas da COVID-19, em especial ao Ministro do TST, Doutor Walmir Oliveira da Costa. O representante da Presidente do TRT 15, Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Vice-Presidente Judicial da instituição, deu boas vindas ao Ministro e parabenizou a ESMAT 15 pelo evento. “Digo que estamos ávidos em poder aprender com suas palavras”, encerrou. Para concluir a primeira parte da atividade, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho – MPT em Campinas, Dimas Moreira da Silva, falou da greve histórica, realizada em 1º de maio de 1886, nos Estados Unidos, além da importância da CLT e sua origem, assim como dos sindicatos de classe. Palestra A Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15 e Diretoria Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, ressaltou algumas peculiaridades da data e da Justiça do Trabalho, a qual completou 80 anos de instalação naquele dia. Leu parte do Decreto de oficialização do dia, falou da promulgação da CLT, parâmetro de conduta nos dias de hoje e da transformação digital e seus efeitos no sistema jurídico e nas relações de trabalho.   Em razão do falecimento do Ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, o palestrante pediu um minuto de silêncio e dedicou sua participação no evento ao Magistrado. Na sequência, o Ministro Alexandre Luiz Ramos disse que aplicaria as três perguntas fundamentais (de onde viemos, o que somos e para onde vamos) para responder a reflexão sugerida e, ratificou: “Digo que não corremos o risco do Direito do Trabalho ser extinto. Haverá, de fato, uma necessária adaptação, uma abrangência maior para incorporar relações novas que não existiam na década de 40 quando a legislação foi consolidada”. Passou, então, a discorrer sobre o surgimento do Direito do Trabalho e suas funções que é a de “valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza”. Discorreu sobre as relações do trabalho e suas peculiaridades, da 4ª Revolução Industrial e suas consequências, do consumo digital e da reforma trabalhista. Ainda, relatou experiência pessoal como acadêmico e jurista. Também exemplificou a realidade brasileira por várias vezes e o modelo das empresas na atualidade, trabalho em plataformas como o caso dos motoristas de aplicativo e suas abrangências como os profissionais da saúde, por exemplo. Citou o novo Código de Processo Civil, a Lei da liberdade econômica, a reforma da previdência entre outros e encerrou: “Acho que não há crise ou renovação, mas crise e renovação. A crise é renascimento”. Conclusão Os Juízes Rodarte Ribeiro, representando os Titulares, e Marco Antonio Folegatti de Rezende, representando os Substitutos, fizeram breve comentário sobre a exposição e expuseram suas opiniões. A Mesa de Honra também foi composta pelas seguintes autoridades: Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Corregedora Regional do TRT 15; Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza , Vice-Corregedora Regional do TRT 15; Desembargador João Batista Martins César, Diretor da Escola Judicial do TRT 15; Desembargadores do TRT 15 Fábio Allegretti Cooper, João Batista da Silva e Samuel Hugo Lima; Juiz Frederico Monacci Cerutti, Presidente da AMATRA 2; Doutora Luciana Nunes Freire, Diretora Executiva Jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, representando a Presidência da entidade; Doutor Willy Ryter Lobbe, Gerente Regional da Câmara Americana de Comércio para o Brasil em Campinas; Doutora Sanae Murayama Saito, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região – SindiVarejista Patronal e a Doutora Gislene Donizetti Gerônimo, Sócia do Capano, Passafaro Advogados Associados. Para ver ou rever o evento na íntegra:    

ESMAT DEBATE: na 1ª edição da atividade, o Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, abordou a correção monetária dos débitos trabalhistas

O Ministro abordou a evolução da jurisprudência do STF e do TST sobre o tema, além de aspectos práticos e atuais. O evento contou com o total de 104 participantes. Na última sexta-feira, 23/4, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizou o seu primeiro “ESMAT DEBATE”. O evento contou com o total de 104 participantes. Com o tema “A correção monetária dos débitos trabalhistas”, a atividade contou com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Cláudio Mascarenhas Brandão. Ele foi um dos primeiros Magistrados a relatar esse tipo de assunto no âmbito do TST. Os trabalhos foram coordenados pelo Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, Diretor-Geral da ESMAT 15. A apresentação do Ministro e o início dos debates ficaram a cargo da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15. Em sua exposição, Cláudio Mascarenhas Brandão comentou a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF sobre o assunto, tanto os debates desenvolvidos em relação à constitucionalidade dos índices quanto aqueles relativos à modulação dos efeitos das respectivas decisões. Também abordou a formação e o desenvolvimento da jurisprudência do TST a esse respeito, trazendo ideias e propostas para a resolução de diversas situações concretas, abrangendo aspectos de interesse dos Tribunais (Superior e Regionais) e do 1º Grau. Houve, ainda, momento específico para perguntas, tanto aquelas formuladas pelos Debatedores quanto as que foram antecipadamente encaminhadas pelos Associados. Todas as fases da carreira, na ativa, foram representadas: além da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, atuaram como debatedores o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (Membro do Conselho Acadêmico da ESMAT 15), o Juiz Titular Renato da Fonseca Janon e a Juíza Substituta Karine Vaz de Melo Mattos.

Em celebração ao dia 1º de Maio, a ESMAT 15 realizará evento com a participação do Ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST

No contexto da comemoração e reflexões alusivas ao Dia do Trabalho, ou Dia do Trabalhador, 1º de Maio, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15.ª Região – ESMAT 15 realizará o evento “Direito do Trabalho: crise ou renascimento?”. A exposição será feita pelo Ministro do TST, Alexandre Luiz Ramos. Também participará, como debatedora, a Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15 e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, Tereza Aparecida Asta Gemignani. A atividade, gratuita e aberta à sociedade, ocorrerá no próprio dia 1º (sábado), às 10 horas, de forma on-line, no canal da ESMAT 15 na plataforma YouTube (link abaixo). Não há necessidade de inscrição prévia. Os interessados em obter certificação deverão preencher formulário que será divulgado durante o evento, por meio do chat do YouTube. Para assistir a transmissão, clique aqui. Saiba mais sobre o Ministro Alexandre Luiz Ramos clicando aqui. Mantenha-se informado sobre as atividades da ESMAT 15. Acompanhe-nos em nossas redes sociais: – YouTube: ESMAT 15 clique aqui – Instagram: @esmat15_ clique aqui – Facebook: @esmat15 clique aqui Programação 10h |AberturaJuiz Sérgio Polastro Ribeiro (Coordenador)Diretor-Geral da ESMAT 15 10h20 |Apresentação e conclusãoDesembargadora Tereza Aparecida Asta GemignaniCoordenadora Pedagógica da ESMAT 15 ExposiçãoMinistro Alexandre Luiz Ramos 11h30 |Debates

ESMAT DEBATE: primeira edição contará com a participação de Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do TST

O evento, on-line, gratuito e restrito aos Associados, terá como tema “a correção monetária dos débitos trabalhistas” No dia 23 de abril (sexta-feira), a partir das 11 horas, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizará o primeiro “ESMAT DEBATE”. Trata-se de encontro mensal, voltado aos Associados, que visa propiciar o desenvolvimento de debates sobre temas recentes e relevantes, em ambiente reservado e com viés pragmático. A edição inaugural não poderia começar da forma melhor. Com o tema “A correção monetária dos débitos trabalhistas”, o encontro contará com as participações do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, e de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que atuarão como debatedores: Desembargadores Tereza Aparecida Asta Gemignani, atual Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, e Fábio Bueno de Aguiar, Membro do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 e dos Juízes Renato da Fonseca Janon, representando os Titulares e Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, representando os Substitutos. Para ler a matéria completa (restrita aos Associados), que contém link do formulário de inscrição, clique aqui