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TST lança livro sobre a participação das mulheres na Justiça do Trabalho

Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani é uma das coordenadoras da obra O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança amanhã, 18/10, o livro Mulheres na Justiça do Trabalho: 80 anos em perspectiva. O evento acontece no Salão de Recepções do 6º andar do Bloco B da sede da Corte em Brasília (DF), a partir das 18h.O livro é fruto de estudos sobre gênero nos Tribunais Regionais do Trabalho e foi idealizado pelo Observatório Excelências Femininas, de iniciativa do TST. O grupo, instituído em março deste ano, tem o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação feminina na Justiça do Trabalho e propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas, além de propor ações concretas em prol da equidade de gênero dentro do Poder Judiciário.A obra coletiva tem como uma de suas coordenadoras a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, que atua como representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT no Observatório Excelências Femininas.O livro também é assinado pela Ministra Morgana Richa, coordenadora do Observatório Excelências Femininas, pela Juíza Ana Paula Saladini, titular da Vara do Trabalho de Cambé (PR) e Vice-Coordenadora da Escola Judicial do TRT da 9ª Região, e pela Assessora Adriene Domingues Costa, Coordenadora de Pesquisas da ENAMAT.Com importantes reflexões sobre gênero e raça no Poder Judiciário brasileiro, o livro traz artigos escritos exclusivamente por mulheres, entre elas a Presidente do TRT da 9ª Região, Desembargadora Ana Carolina Zaina, a Juíza Sandra Mara Flügel Assad, Titular da 12ª VT de Curitiba (PR) e Gestora regional do Observatório de Excelências Femininas, e a Juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches, Titular da VT de Marechal Cândido Rondon e Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho- ANAMATRA e da Comissão ANAMATRA Mulheres.Com informações do TST

Diretor-Geral da ESMAT 15 ministra palestra sobre direitos trabalhistas para refugiados afegãos

Dando continuidade às comemorações dos 10 anos de fundação da ESMAT 15, em sequência ao Seminário que abordou aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados, na última segunda-feira, 10/10, o Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, esteve em Morungaba (SP), onde palestrou para aproximadamente 40 refugiados afegãos que migraram de forma forçada de seus países, em razão da retomada do governo pelo regime do Talibã. A exposição, que contou com tradução simultânea à língua dari, idioma persa falado no Afeganistão, abordou os principais direitos trabalhistas e aspectos das condições legais de refúgio no Brasil. Durante o encontro os participantes receberam o “Guia de Bolso de Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e Refugiados”, material editado e fornecido pela ANAMATRA, e também alguns exemplares do livro “ABC para Estrangeiros no Brasil”, gentilmente cedidos pela editora EMDOC na pessoa de seu CEO, João Marques, que se comprometeu a ministrar, em breve, palestra sobre empreendedorismo ao mesmo público. Para o Juiz Sérgio Polastro: “É de extrema importância fomentar o conhecimento da legislação trabalhista brasileira aos refugiados, são direitos e deveres que se aplicam em qualquer relação de emprego do país, independentemente da origem do empregado. A orientação, mesmo que básica, é imprescindível para minimizarmos a situação de vulnerabilidade das pessoas que chegam ao Brasil em busca de uma nova vida.”

10 anos da ESMAT 15: Seminário discute as boas práticas empresariais, ESG e aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados

No dia 22/9, a cidade de Indaiatuba (SP) sediou o Seminário "Boas práticas empresariais, ESG e aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados", em alusão aos 10 anos de fundação da Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15. O evento ocorreu em formato híbrido.A atividade aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença de magistrados, advogados, empresários, acadêmicos, e representantes do Poder Judiciário, do Poder Executivo municipal, da agência de refugiados da ONU, do Exército Brasileiro, associações entre outros. Veja ou reveja o evento abaixo:    EventoO Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, destacou que o Seminário surgiu com o intuito de reunir vários segmentos da sociedade para pensarem no desenvolvimento sustentável, na inclusão de refugiados, no acolhimento, em uma sociedade melhor e mais desenvolvida. “Que possamos meditar e sermos desafiados sobre estes temas que envolvem as boas práticas empresariais de ESG e também sobre os aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados, uma realidade que existe em nosso país”. Em sua fala, o Secretário de Governo, Luiz Alberto Pereira “o Cebolinha”, que representou o Prefeito de Indaiatuba, Nilson Alcides Gaspar, ressaltou que era “uma honra recebermos vocês em nossa cidade para discutir assuntos tão atuais e importantes para a sociedade”.Em seguida, o Presidente da ANAMATRA, Juiz Luiz Antonio Colussi, agradeceu o convite e classificou como excepcional o trabalho desenvolvido pela Escola. Segundo o magistrado, a Associação nacional está atenta aos interesses de seus associados e à realidade social vivida no país, e que está disposta a contribuir com a melhoria desse cenário. “Temos um compromisso de ter uma visão institucional e social daquilo que acontece ao nosso redor, e a Justiça do Trabalho é, por excelência, essa Justiça Social”, lembrou.O Ex-Presidente da AMATRA XV e fundador da ESMAT 15, Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, encaminhou um vídeo com sua saudação. Na oportunidade, ele rememorou que “a escola foi fundada a partir de debates que vinham de duas gestões anteriores a minha”. Para o magistrado, a gestão atual “tem levado adiante os ideais e anseios da magistratura do trabalho da 15ª Região”.  E destacou: “nossa escola está cada vez mais pujante!”Painéis Painel 1 - “Mercado de trabalho de refugiados”  O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR, Paulo Sérgio de Almeida, falou sobre o acesso de refugiados ao mercado de trabalho - desafios e avanços atuais. A Agência da ONU está presente em 135 países, “salvando vidas, assegurando direitos e construindo o futuro de pessoas forçadas a abandonar seus lares”.Na sequência, o Subtenente da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro, Anderson da Silva Dias, apresentou os principais aspectos da Operação Acolhida e da busca de dignidade por imigrantes e refugiados em terras brasileiras. Explicou o funcionamento e atendimentos nos postos montados na fronteira com a Venezuela.A Líder do Comitê de Inserção de Refugiados e Migrantes do Grupo Mulheres do Brasil, Eliane Franco Figueiredo, tratou da admissão de refugiados no mercado de trabalho. O projeto criado pelo Comitê envolve a capacitação, a inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo e geração de renda e a captação de recursos.Para a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15), que atuou como debatedora, o painel mostrou como a solidariedade é importante para reconstruir o sentido do humano, “afinal todos nós somos iguais e é pela solidariedade que reconhecemos o outro, nos espelhamos no outro e nos reconstruímos”, e ainda, a importância da cooperação, que “tem um valor político e econômico, porque através da cooperação podemos contribuir para que haja um efetivo desenvolvimento sustentável no Brasil”.   Painel 2 - “ESG e aspectos jurídicos da empregabilidade de refugiados” O Sócio Fundador da Newton dos Anjos Advocacia Empresarial, o Advogado Newton dos Anjos, abordou os aspectos trabalhistas da ESG, com destaque para os dispositivos legais no ambiental, na governança e no social.O Diretor Compliance e Jurídico Trabalhista da Robert Bosch Ltda, Harold A. Bouillon, apresentou o pilar jurídico trabalhista e das estratégias de atuação do ESG da Bosch e das atividades desenvolvidas pelo instituto Robert Bosch.Em seguida, o Chief Compliance Officer da BRF S. A., Reynaldo Goto, explanou a importância da governança ESG, destacando os compromissos fundamentais e princípios do sistema de integridade da empresa. A BRF tem em seu quadro de funcionários mais de 5 mil refugiados e/ou imigrantes, entre eles quase 2 mil venezuelanos.O Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (Conselheiro Acadêmico da ESMAT 15), que atuou como debatedor, ressaltou que se o ESG não for bem trabalhado e aplicado ele corre o risco de ser mais um ‘carimbo’. “Não podemos deixar isso acontecer. Precisamos pensar que ESG também é conciliar. Não adianta ter um arcabouço bonito e depois vermos as ações trabalhistas correndo solto sem qualquer política”. Para encerrar a atividade, o Diretor-Geral da ESMAT 15 agradeceu a participação de todos, inclusive do idealizador do Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados - PARR, João Marques, que deu total apoio ao evento. “Resgatar vidas pelo trabalho é algo muito importante. Minha vida foi resgatada pelo trabalho”, disse.Acesse a galeria de fotos do evento de abaixo:

ESMAT 15 promove Seminário Internacional em comemoração ao Dia do Trabalho

Em alusão ao Dia do Trabalho, no dia 6/5 (sexta-feira), a partir das 14 horas, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizará o Seminário Internacional “Análises críticas sobre o futuro do Direito do Trabalho”. A atividade, gratuita, terá transmissão ao vivo pelo canal da ESMAT 15 na plataforma YouTube. Confirmadas as participações de dois grandes estudiosos na área do Direito. O Advogado e Professor de Direito na Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), Carlos Carranho Proença, e a também Advogada e Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal), Carolina Tupinambá Faria. O Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, fará a abertura do Seminário. A apresentação dos palestrantes e a introdução do tema ficará a cargo da Coordenadora Pedagógica da Escola, Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani. Não há necessidade de inscrição prévia. Os interessados em obter certificação deverão preencher formulário que será divulgado durante o evento, por meio do chat do Youtube. Para assistir a transmissão, clique aqui. Sobre os convidadosCarlos Carranho Proença. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Lisboa, estando colocado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Publicou livro e artigos em revistas especializadas. Ler currículo completo, Clicar aqui. Carolina Tupinambá Faria. Mestre e Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da UERJ. Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira n°47). Membro da American Bar Association. Membro da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO). Autora de livros e artigos na área trabalhista. Ler currículo completo, Clicar aqui. PROGRAMAÇÃO14h | AberturaSérgio Polastro RibeiroJuiz do Trabalho do TRT-15 e Diretor-Geral da ESMAT 15 14h05 | Apresentação dos palestrantes e introdução do temaTereza Aparecida Asta GemignaniDesembargadora do Trabalho do TRT-15 e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15 Exposições14h10 |Carlos Carranho ProençaProfessor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra14h50 |Carolina Tupinambá FariaAdvogada e Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra 15h30 | Comentários e perguntas 16h | Encerramento

Inscrições abertas para o curso Recurso de Revista

Estão abertas as inscrições para o curso “Recurso de Revista”, em formato telepresencial, promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15. As aulas acontecerão entre os dias 26/4 e 7/5/2022, sempre às terças-feiras (das 18h30 às 21h30) e aos sábados (das 9h30 às 12h30). O curso visa proporcionar a compreensão técnica do Recurso de Revista no atual regime de precedentes obrigatórios, sob as perspectivas teórica e prática da abordagem do tema, com vista à capacitação para a prática forense deste recurso. A aulas serão ministradas pela Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Responsável pelo juízo de admissibilidade dos recursos de revista e Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (biênio 2018/2020). Atuou como convocada na 8ª Turma do TST (2021). E também pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Rio Claro (TRT-15), Daniela Macia Ferraz Giannini, que foi Auxiliar da Vice-Presidência Judicial e coordenadora da admissibilidade do Recurso de Revista do TRT-15 (biênio 2018/2020). O curso, aberto à comunidade jurídica, contará com carga horária total de 12 h/a. A atividade está sendo coordenada pela Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15 e Diretora de Cursos de Curta Duração da entidade, Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes. Para mais informações:Site: http://www.esmat15.org.br/recurso-de-revista/E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. ServiçoCurso: “Recurso de Revista”Formato: Curso telepresencialPúblico-alvo: Advogados, professores e demais profissionais da área jurídica. Calendário:Dia 26/4 (terça-feira), das 18h30 às 21h30.Dia 30/4 (sábado), das 9h30 às 12h30.Dia 3/5 (terça-feira), das 18h30 às 21h30.Dia 7/5 (sábado), das 9h30 às 12h30. Investimento: R$ 550,00

Curso sobre a Lei de Recuperação Judicial abordou atualidades sobre o tema, inovações legislativas, jurisprudência e aplicações práticas no âmbito trabalhista

Nos dias 22/6 e 24/6, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 promoveu o curso “Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho”. A atividade contou com mais de 40 inscrições, entre associados, parceiros e público em geral. As aulas, síncronas, foram ministradas pelos Juízes do Trabalho Vinícius de Miranda Taveira (associado da ESMAT 15) e Ulisses de Miranda Taveira (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT 23). Um dos diferenciais da atividade consistiu no estudo aprofundado realizado pelos professores, que, utilizando vasto acervo de doutrina e jurisprudência, redigiram a obra “Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho – Teoria e Prática”. O livro está disponível no site das editoras “Verso Reverso” (com desconto de 15% e frete grátis para todo o Brasil, utilizando o cupom “Esmat15” | para acessar, clique aqui) e “Lacier” (com desconto de 15% e entrega sem frete na cidade de Campinas | para acessar, clique aqui). Curso Foram abordadas diversas situações relacionadas às potenciais repercussões da Lei n.º 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação Judicial, em causas trabalhistas. Destacam-se os seguintes conteúdos: diferença entre créditos concursais e extraconcursais; “stay period” (suspensão, reflexos na fase de execução, prescrição, tutela de urgência, mediação e contribuições previdenciárias; prazo para pagamento e deságio; atuação estratégica (magistrados e advogados); reserva de crédito; assembleia geral de credores; cessão de créditos e pagamento dos créditos extraconcursais, não sujeitos à recuperação judicial. Materiais Além do certificado, os participantes do curso receberam dois kits de materiais:– o primeiro deles, contendo os slides das aulas, o texto da Lei n.º 14.112/2020, incluindo a mensagem de veto, e dois Projetos de Lei – Pls relacionados à matéria;– o segundo, composto de jurisprudência selecionada do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Os alunos também terão acesso aos vídeos das aulas, que estão edição. Veja os depoimentos de quem participou Tereza Aparecida Asta Gemignani (Desembargadora do TRT-15)“Mediante estudo detalhado, rico de subsídios jurisprudenciais e doutrinários, os magistrados Ulisses e Vinicius Taveira ministraram excelente curso sobre as ‘Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho’, curso do qual eu tive a satisfação de participar. A ESMAT 15 mais uma vez propicia aos colegas magistrados valiosas reflexões que muito contribuirão para o bom exercício da jurisdição.” Cláudia Melo Melchert (Advogada)“Eu já sigo os professores pelo Instagram. Gosto muito do conteúdo que eles trabalham. Adquiri o livro no pré-lançamento e estava aguardando ansiosamente pelo curso. Foi muito rico para a minha aprendizagem participar do curso ‘Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho’, fará muita diferença na minha atuação no dia a dia da advocacia trabalhista. Muito obrigada pelas aulas, dicas e material, foi sensacional! Parabéns!” Marcelo Franco Chagas (Advogado)“Em minha concepção, o curso apresentado demonstrou de forma clara e objetiva como aplicar a nova lei ao caso concreto.” Elizabeth Greco (Advogada)“O objetivo do curso foi plenamente alcançado. Em relação ao conteúdo e a didática excelente! A experiência dos Professores contribuiu para o enriquecimento do tema.”

ESMAT 15 promove seminário sobre os impactos da pandemia no Direito e Processo do Trabalho

No dia 19/6 (sábado), a partir das 8h30, a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 realizará o Seminário “Um ano depois: os impactos da legislação pandêmica no Direito e Processo do Trabalho”. O evento será gratuito, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMAT 15 na plataforma YouTube. Para assistir, clique aqui. O Seminário contará com a participação de quatro grandes nomes na área do Direito. O Jurista Português, Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais, João Leal Amado; o Mestre em Direito Privado e Direito Social, Juiz do Trabalho José Cairo Júnior (TRT5); o primeiro Professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais, Advogado Celso Antônio Pacheco Fiorillo e o Mestre em Direitos Humanos e Doutor em Direito do Trabalho, Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão (TRT8). Todos contam com amplo e reconhecido histórico no meio acadêmico e são autores de obras jurídicas. Veja abaixo os currículos dos expositores. A abertura do evento será feita pelo Diretor-Geral da ESMAT 15 e Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro. A apresentação ficará a cargo da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 e Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV. Para obter certificação, o interessado deve preencher formulário que será disponibilizado durante a atividade, por meio do chat que ficará ativo na plataforma. Confira a Programação 8h30 | Abertura Juiz Sérgio Polastro Ribeiro Diretor-Geral da ESMAT 15 e Presidente da AMATRA XV 8h40 | Apresentação Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani Coordenadora do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 e Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV 8h50 | Palestra: Os reflexos da pandemia no teletrabalho Expositor: Prof. Dr. João Leal Amado 9h30 | Palestra: A COVID 19 em face da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho Expositor: Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo 10h10 | Palestra: Pandemia e mitigação equitativa da obrigação patronal de indenizar Expositor: Prof. Dr. Ney Maranhão 10h50 | Palestra: Efeitos trabalhistas e previdenciários da suspensão do contrato de trabalho Expositor: Prof. Dr. José Cairo Júnior 11h30 | Debates Sobre os palestrantes João Leal Amado Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Vice-Presidente da Direção do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Membro dos corpos gerentes da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Membro da lista de árbitros-presidentes do Conselho Econômico e Social. Membro da Direção da Associação de Estudos Laborais, que edita a revista Questões Laborais. Redator da Revista de Legislação e de Jurisprudência. Autor de livros como Direito do Trabalho – Relação Individual, Contrato de Trabalho, Legislação Laboral entre outros. Currículo completo, clique aqui. José Cairo Júnior Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito Social pela Universidad Castilla (La Mancha/ Espanha). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Autor de obras como o Curso de Direito do Trabalho (16ª Ed), Curso de Processo do Trabalho (13ª Ed), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para OAB, o acidente do Trabalho e a responsabilidade civil do empregador (9ª Ed) entre outros. Fundador do site direitodotrabalhodigital.com.br. Currículo completo, clique aqui. Celso Antônio Pacheco Fiorillo Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Amazônia Legal/Brasil). Diretor Acadêmico do Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo Espanha/Brasil e Membro do Grupo de Estudos Processuais da Universidade de Salamanca (Espanha). Chanceler da Academia de Direitos Humanos e professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (Portugal). Professor Titular e Pesquisador dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE. Professor do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio da Universidade Federal do Mato Grosso. Líder e pesquisador de Grupos de Pesquisa do CNPq. Autor de livros como o Curso de Direito Ambiental Brasileiro (21 ª Ed), Direito ambiental tributário (4ª Ed), Liberdade Econômica(lei 13.874/19) Em Face Do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro entre outros. Currículo completo, clique aqui. Ney Stany Morais Maranhão Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – UFPA e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Professor de Direito do Trabalho e Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFPA. Titular da Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 25 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho – GPCONTRAB (UFPA/CNPQ). Professor instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST). Professor convidado de várias Escolas Judiciais dos TRTs Autor, coautor e coordenador de diversas obras jurídicas. Currículo completo, clique aqui

ESMAT 15 lança o curso 'Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho"

Estão abertas as inscrições para o curso “Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho”, em formato telepresencial, promovido pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15.As aulas, síncronas, acontecerão nos dias 22/6 e 24/6 e serão ministradas pelos Juízes Vinícius de Miranda Taveira (associado da ESMAT 15) e Ulisses de Miranda Taveira (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT 23). Os Magistrados são autores de livro sobre o assunto.O curso é aberto à comunidade jurídica e contará com 2 módulos, com carga horária total de 6 h/a.Inscrições com valores promocionais podem ser feitas até 11/6.ServiçoCurso: “Repercussões da reforma da Lei de Recuperação Judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho”.Professores: Juízes Vinícius de Miranda Taveira e Ulisses de Miranda Taveira.Período: dias 22 e 24/6, das 19h às 22h15.Módulo 1: Tema: Estudando a Lei 14.112/20.Módulo 2: Atuação estratégica do advogado trabalhista na Justiça do Trabalho quando uma das reclamadas é recuperanda.Para mais informações sobre o curso, incluso o conteúdo programático completo, clique aqui.    

Save The Date – ESMAT 15

Escola Associativa divulga calendário de atividades previstas para os meses de maio, junho e julho. Siga nossas redes sociais para não perder nenhum evento!

ESMAT 15: Curso sobre a plataforma Zoom, oferecido a Associados e Servidores, beneficiou 240 pessoas

Nos dias 26 e 28/4 a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 promoveu o curso “Zoom, audiências e suas funcionalidades na prática – aprender usando”. A atividade considerou a, então, iminente implementação de referida Plataforma no âmbito da Justiça do Trabalho, com efeitos práticos a partir de 3/5. As aulas foram ministradas pelo Desembargador Samuel Hugo Lima, pelo Juiz Marcel de Avila Soares Marques e pelo Servidor Herbert Wittmann (Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT 15). A atividade foi oferecida aos Associados e, pensando neles, em razão do assessoramento direto, franqueada aos Servidores da 15ª Região (Secretários de Audiência e Diretores de Secretaria). Houve adesão maciça, com esgotamento das vagas iniciais em poucas horas. Abertas vagas extras, foram integralmente preenchidas. Ao todo, 240 alunos, divididos em duas turmas. O Juiz Marcel de Ávila Soares Marques, que atua na 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, disse que a ideia do curso surgiu de comentários dos colegas Magistrados e Servidores que ainda não conheciam a ferramenta: “Em uma conversa, uma colega se mostrou extremamente apreensiva e aflita. Aquela angústia tomou conta de mim e eu falei: ‘precisamos ajudá-los’. Diante dessa situação, em conversa com o Desembargador Samuel Hugo Lima e com o Servidor Herbet Wittmann, conseguimos formular o curso, que foi de grande sucesso perante o nosso Tribunal. Ao final, tive aquela sensação de dever cumprido e de satisfação, principalmente, por ajudar e poder trazer um pouco de tranquilidade para todos. Ainda temos muito a aprender e a fazer, mas o primeiro passo já foi dado. As audiências já começaram e continuamos a disposição para tirar as dúvidas”. Nas palavras de Sandra Maria Zirondi, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Votuporanga, o curso foi “excepcional, especialmente didático, propiciando aprendizado e agilizando o manuseio das funcionalidades”. Para Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Cravinhos, “num momento de tantas incertezas, a mudança de plataforma de trabalho para o Zoom só fez aumentar a apreensão. A configuração da ferramenta é complexa, e ter a ajuda tão didática do Marcel permitiu fazer as escolhas certas e de modo mais rápido”. Ainda segundo Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto, “além da configuração, o próprio manejo da ferramenta também é mais difícil do que a antes utilizada, e só com as dicas precisas conseguimos aprender, de fato, a fazer isso de modo eficiente. O curso beneficiou os servidores da nossa Vara do Trabalho que igualmente agradecem e elogiam a iniciativa, ajudando inclusive a diminuir o estresse decorrente da mudança”. Para ter acesso aos materiais oferecidos no curso (vídeos da aula ministrada à 2ª turma, vídeos de dicas sobre a plataforma Zoom e modelo de despacho de designação de audiência), clique aqui. (Exclusivo aos associados).    

Conferência Temática sobre Trabalho Escravo Contemporâneo

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) lança conferência temática sobre Trabalho Escravo Contemporâneo, nessa quinta-feira (13) às 19h no canal do YouTube da ENM. A palestrante convidada é a coordenadora Regional de Erradicação do Trabalho Escravo em Pernambuco e componente do Grupo de Trabalho Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT. O diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, fará abertura do evento, que será mediado pelo assessor especial da ENM Marcelo Piragibe. Os debatedores da live serão os coordenadores da ENM Maurício Bearzotti de Souza (TRT-15) e Paulo Roberto Dornelles Junior (TRT-4). A conferência é simbolicamente promovida no mês do trabalhador e no dia da abolição da escravatura pela Lei Áurea, de 13 de maio de 1888. Acesse: www.youtube.com/ENMmagistratura  

Membro do Conselho Acadêmico da ESMAT 15 é homenageado pelo Patrulheiros Campinas

Desembargador Fábio Bueno de Aguiar foi escolhido Patrono da 7ª, 8ª e 9ª Turmas da Oficina de Formação Geral para o Mundo do Trabalho. Na última sexta-feira, 7/5, o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Membro do Conselho Acadêmico da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, foi homenageado pela 7ª, 8ª e 9ª Turmas da Oficina de Formação Geral para o Mundo do Trabalho, que o escolheram como Patrono. O evento “Solenidade Patrulheiros para o Mundo Profissional”, realizado virtualmente, foi promovido pelo “Patrulheiros Campinas”, do Centro de Aprendizagem e Mobilização Pela Cidadania – CAMPC. Segundo o Presidente do CAMPC, Wesley Carlos Pacheco, a metodologia aplicada no “Patrulheiros Campinas” visa propiciar mudanças que permitam às pessoas atendidas atingir seus objetivos, seus projetos de vida. “O ser humano que decide melhorar e evoluir (no âmbito pessoal e profissional) transforma não só a sua vida, mas também a das pessoas a sua volta. Influenciando, assim, a construção de um ciclo positivo e de um mundo melhor”, comentou o Presidente.Em seu discurso de saudação aos formandos, o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, citou alguns trechos da Bíblia relativos ao trabalho e completou: “o trabalho enobrece o homem, ele é um meio de se alcançar muitas coisas, não só no âmbito material, mas também para se dignificar, para ser valorizado, para se realizar. Aquele cidadão que trabalha simplesmente com o objetivo de ganhar dinheiro é limitado. Ele deixa de pensar o quanto o trabalho pode proporcionar de felicidade, de alegrias, de progresso para toda a comunidade. Não só para seus familiares mais próximos, mas também para todos que estão em seu entorno”. Na sequência, o Magistrado falou sobre a Constituição de 1988, mencionando alguns dos direitos dos trabalhadores e dos empregadores. Ainda, comentou as mudanças no ambiente de trabalho, as novas tecnologias e a necessidade de desenvolver habilidades técnicas, pessoais, comportamentais e emocionais para se inserir no mercado profissional. Para encerrar, Fábio Bueno de Aguiar lembrou de sua trajetória como estudante em escolas públicas, passando por sua carreira profissional. “Tenho orgulho da minha história. Desejo a todos um futuro brilhante. Podem ter certeza que, por tudo que estamos vivendo, sairemos melhores e mais fortes. Não percam a fé”. A Orquestra Sinfônica “Patrulheiros Campinas” realizou várias apresentações durante a atividade, que foi concluída com agradecimentos dos alunos, relatando suas experiências, novos conhecimentos e a convivência com os colegas. “Patrulheiros Campinas” O “Patrulheiros Campinas” foi fundado em 1966 pela pedagoga Maria Angélica Barreto Pyles e pelo Juiz Roland Peres. Atualmente é administrado por membros do Rotary Club de Campinas-Sul. Além de encaminhar, anualmente, cerca de 2.000 jovens ao mercado de trabalho, a entidade também assegura uma rede de proteção social aos adolescentes e jovens que inclui capacitação profissional, acompanhamento psicossocial, escolar e quanto à sua alimentação. Para saber mais sobre a entidade, clique aqui.